Dividir as tecnológicas? “É uma bomba atómica que não queremos usar”, diz comissária

Vera Jourová afirmou na Web Summit que a principal estratégia é obrigar as empresas americanas a cumprirem as regras europeias.

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MIGUEL A. LOPES/Lusa

Dividir as grandes tecnológicas em empresas mais pequenas pode ser sempre uma opção para a União Europeia lidar com o poder de multinacionais como o Google e o Facebook – mas é uma solução de último recurso, assegurou na Web Summit a comissária Vera Jourová, que será vice-presidente com a pasta dos Valores e Transparência na próxima Comissão Europeia.

“É uma questão um pouco americana, se vamos ou não dividir as grandes tecnológicas”, começou por dizer Jourová, que foi entrevistada no palco principal por um jornalista americano. “Falar de dividir as empresas é um último recurso. É uma bomba atómica que não queremos usar. Queremos aplicar as regras europeias nestas empresas e ser muito fortes a aplicar essas regras”, explicou.

Jourová enumerou medidas – as quais o Regulamento Geral de Protecção de Dados aprovado no ano passado e regras sobre conteúdo problemático – para explicar que a União Europeia tem mais ferramentas a que pode recorrer antes de uma intervenção regulatória que obrigue as empresas fragmentarem-se. “A possibilidade de que podemos ir nessa direcção já é um forte factor dissuasor”, acrescentou. 

O assunto tem vindo a ser debatido por legisladores e reguladores em vários países. Nos EUA, uma das possíveis candidatas democratas à presidência, Elizabeth Warren, tem sido, nos tempos recentes, uma das vozes a defender mais vigorosamente aquele tipo de solução.

Já na União Europeia, a comissária para a Concorrência, Margrethe Vestager – que será na tarde desta quinta-feira a última oradora na Web Summit – aplicou multas elevadas ao Google, ganhando notoriedade pela mão pesada com que tem tratado as tecnológicas americanas.

Jourová esteve em palco com o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo, que apresentou uma visão negativa do poder das tecnológicas. “Nunca tivemos um momento na História em que as empresas e governos tivessem este tipo de acesso a quem somos, ao que fazemos e a de quem gostamos”, disse, antes de questionar: “É este o caminho para a Humanidade avançar? Dar este tipo de  poder a uma empresa?” 

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O secretário-geral da Aministia Internacional, Kumi Naidoo MIGUEL A. LOPES/Lusa

A intervenção foi ao encontro de alguns dos receios lançados no arranque do evento por Edward Snowden, o informático exilado na Rússia que há seis anos denunciou práticas de cibervigilância massiva por parte dos EUA. 

A comissária europeia também se mostrou preocupada e fez uma analogia com os tempos que viveu antes da queda do Muro de Berlim. “Vivi metade da minha vida num regime totalitário”, disse Jourová, que é checa. “Faz-me lembrar o meu passado antes de 1989. Não tínhamos poder para decidir.”