Comissária Vestager: “Inimiga do mau comportamento”, não de Silicon Valley

Futura vice-presidente da Comissão Europeia diz que se detectar novas práticas abusivas como as que encontrou nos últimos anos poderá lançar novas multas.

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É a concorrência que mantém as empresas “com os pés na terra”, afirma Vestager Reuters/FRANCOIS LENOIR

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, considerada pelo sector tecnológico norte-americano como a “atormentadora chefe” de Bruxelas para Silicon Valley, rejeitou hoje ser “inimiga” de gigantes como Google ou Facebook, apesar das multas milionárias aplicadas.

“Considero-me uma inimiga do mau comportamento. Isto não tem a ver com uma determinada empresa ou com abrir guerra com uma certa companhia”, afirmou Margrethe Vestager, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Recordando as coimas milionárias aplicadas neste seu mandato à frente da pasta da Concorrência, que assumiu em 2014, a responsável assinalou que “a maioria destas empresas são incríveis”, pelo que chega a questionar “o porquê de estas empresas” terem determinadas acções que violam as regras da concorrência na União Europeia (UE).

Nestes cinco anos, fazem parte do portefólio de Margrethe Vestager multas pesadas como a aplicada à Apple em Agosto de 2016, num total de 13 mil milhões de euros por benefícios fiscais ilegais na Irlanda, ou a de 110 milhões de euros imposta ao Facebook em Maio de 2017 por a empresa ter fornecido informação enganosa na compra da aplicação WhatsApp.

À Google, foram aplicadas três multas por práticas abusivas em determinados produtos do grupo: em Junho de 2017 (2,42 mil milhões de euros), em Julho de 2018 (4,34 mil milhões de euros) e em Março deste ano (1,49 mil milhões de euros).

Também este ano, a Comissão Europeia multou a tecnológica norte-americana Qualcomm, que produz componentes para telemóveis, em 242 milhões de euros por abuso de posição dominante no mercado na tecnologia de terceira geração (3G), uma coima histórica.

Pelo meio, e ainda este ano, o executivo comunitário abriu uma investigação à gigante norte-americana de comércio electrónico Amazon para determinar se a companhia teve acesso a dados pessoais de vendedores independentes para deter informação privilegiada e acusou as fabricantes de automóveis BMW, Daimler e VW de cartel que limitou a concorrência na área das tecnologias limpas.

Fazendo um balanço destes cinco anos, a responsável vincou, na entrevista à Lusa, que “a concorrência é que mantém estas empresas com os pés na terra”, sendo “crucial que exista”.

Já questionada sobre eventuais pressões directas das gigantes tecnológicas, Margrethe Vestager negou alguma vez as ter sentido.

“Por vezes, [estas empresas] não ficam felizes com a abordagem europeia, mas continuam muito felizes por fazer negócios na Europa”, acrescentou.

Apesar de considerar ser “ainda muito cedo para avaliar” se estas medidas pesadas já tiveram o efeito pretendido, de evitar futuros comportamentos ilegais, Margrethe Vestager disse estar satisfeita por existir “um certo número de europeus contentes com o trabalho feito”.

“Fico feliz por ter feito parte de uma mudança que permitiu uma visão mais realista no que toca à tecnologia e da forma como nos serve”, adiantou à Lusa.

A política dinamarquesa Margrethe Vestager, que é comissária europeia para a Concorrência desde 2014, está prestes a terminar mandato para, no próximo executivo comunitário, juntar a esta pasta a vice-presidência para a Era Digital.

Questionada se as multas milionárias serão uma realidade no próximo mandato, Margrethe Vestager assegurou: “Se tivermos esse tipo de casos, claro que sim”.