A inspiração do acordo de 1996

O acordo de Concertação Estratégica de 1996 previa uma “política de rendimentos” que tocava em pontos que Costa quer agora ver valorizados.

Foto
António Guterres Pedro Cunha/Arquivo

António Costa fala muito dos governos de António Guterres, sobretudo por este, enquanto primeiro-ministro, ter conseguido governar em maioria relativa. Outra das inspirações desse tempo é o Acordo de Concertação Estratégica na Concertação Social, de 1996. Não sendo para levar à letra, nem tão pouco para seguir à risca, é tido em conta numa altura em que o primeiro-ministro colocou no topo das suas prioridades, um acordo para o aumento de rendimentos para a legislatura com patrões e sindicatos.

Na altura, foi a primeira vez que foi alcançado um acordo para aumento de salários e rendimentos de médio prazo, com metas específicas, assinado por todos os lados da negociação, com excepção para a CGTP, que abandonou a mesa das negociações. E foi também um acordo que foi celebrado no início de um Governo sem maioria no Parlamento.

O Acordo de Concertação Estratégica previa um aumento de rendimentos de 3,5%, dando alguma margem negocial, tendo em vista alguns dos indicadores como a produtividade e inflação e um referencial salarial médio (os tais 3,5%). Tal como agora, este aumento não se ficava pelo aumento nominal do salário mínimo, mas tinha tanto o aumento das pensões estabelecido e tinha como intenção aumentar os salários reais, através da introdução de um referencial para aumentos por contratação colectiva, tal como o Governo se prepara para fazer este ano. 

No acordo podia ler-se que o objectivo era aproximar de forma “sustentada” o salário médio português do europeu, bem como os indicadores de produtividade. Se a intenção era permitir “a subida do salário real e do esforço de investimento”, também havia que ponderar “os objectivos de manutenção do emprego e de qualificação dos trabalhadores”.