Opinião

Fenómenos

Greve é uma palavra que este setor articula com extraordinária prudência. Contudo, talvez seja o momento de olharmos um pouco mais para o que fizeram os juízes.

Há um fenómeno que se tem repetido neste jornal. Cada artigo de opinião escrito por um investigador precário tem centenas a milhares de partilhas. Não é por acaso. É sintoma de um problema crucial que não está resolvido.

Olhar com atenção para os números revela outros problemas. Partindo dos balanços sociais das instituições de ensino superior públicas, verificamos que a prática de terminar contrato a 15 de julho e iniciar novo contrato a 15 de setembro tem-se multiplicado. São cerca de 5000 docentes nesta situação. Apesar das condenações pelo Tribunal Europeu, as nossas instituições resolveram adotar as piores práticas laborais e deixaram de pagar o mês de Agosto.

Este problema sinaliza ainda outros sintomas. Quando interpelados a recorrer a tribunal, até agora, 100% dos docentes nesta situação decidiram não reclamar. Das razões apontadas destaca-se a falta de confiança no sistema de justiça. Não só pelos seis a oito anos de espera por uma sentença, como pela falta de proteção perante a instituição prevaricadora.

Noutro fenómeno, os docentes que interpuseram ações contra a injustiça nas progressões remuneratórias foram surpreendidos com uma sentença no prazo de dois meses. Perante os prazos dos diversos casos que correm em tribunal, esta é uma exceção que esperamos não sinalize outras regras.

É certo que não se conhecem ainda números oficiais quanto ao número de anos em que um professor do ensino superior se encontra no mesmo escalão e categoria. Sabemos que o mal-estar na academia é acentuado e que os concursos internos previstos na Lei de Execução Orçamental criaram uma expetativa que possivelmente só será cumprida num máximo de 10% de lugares em algumas universidades.

Em vez de um sistema de progressão justo, onde se articula a progressão horizontal e vertical (incluindo nos seus critérios), tivemos uma medida com contornos clientelares.

Mais um número que testemunha ainda outro fenómeno: a média etária geral dos docentes de ensino superior tem vindo a subir e está agora nos 48 anos. Dado que a precariedade ataca sobretudo o grupo sub-40, seria bom conhecer a média etária só dos professores de carreira (os dados oficiais não permitem esse cálculo).

Mesmo com esse efeito, o gráfico com a evolução do índice de rejuvenescimento é esclarecedor, demonstrando uma redução acentuada em todo o sistema (apesar de se contabilizarem os docentes precários).

Talvez haja quem se questione como, perante esta situação, não seja visível uma maior mobilização dos docentes e dos investigadores. Perante o contínuo subfinanciamento e o agravar das situações laborais é estranho que as pessoas não se manifestem mais.

Greve é uma palavra que este setor articula com extraordinária prudência. Contudo, sendo esta uma carreira com equiparação à dos magistrados, talvez seja o momento de olharmos um pouco mais para o que fizeram os juízes. É que a diferença salarial entre uns e outros é deveras significativa e as condições de contratação, sobretudo para os mais jovens, mais ainda.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico