Opinião

Como fazer uma perícia psicológica em 15 minutos

Uma vez que estas avaliações periciais têm um enorme impacto nas decisões judiciais e, por conseguinte, na vida das pessoas e das famílias, devem os tribunais, os advogados e também a comunidade ter informação sobre estas más práticas, para que as possam distinguir das boas práticas.

Em sede de Direito de Família e Menores deparamo-nos muitas vezes (sendo que uma única vez já seria muito grave) com relatórios periciais que são elaborados após uma única entrevista com o examinando, criança ou adulto, com uma duração muito breve, por vezes de 15 ou 20 minutos, ou mesmo uma hora. Pergunta-se o nome e pouco mais, aplicam-se uns testes de avaliação psicológica (rápidos) e está feito. Por vezes entrevistam-se outras pessoas… pelo telefone. E quando as crianças fazem desenhos, são muitas vezes alvo de interpretações… selvagens. A consulta do processo judicial fará depois o resto, dali se retirando o que se considera mais relevante. Não há tempo para estabelecer uma relação com o examinando, para explicar os procedimentos nem as limitações à confidencialidade. Não há tempo para uma recolha aprofundada de informação, dos seus antecedentes e história de vida. Não há tempo para um relato dos factos que permita, ainda, o confronto com as versões dos outros elementos da família, identificando e questionando eventuais incoerências. Não há tempo para observar as interacções entre pais e filhos. Os casos são muitos, os timings apertados e, por isso mesmo, há que despachar processos.

Mas não é só no Direito de Família e Menores que isto acontece. É uma prática transversal, que ocorre também em Direito Penal, nas perícias solicitadas às vítimas e aos agressores, e em Direito Cível, para avaliação do dano.

Perante isto, devem os outros psicólogos ser considerados burros e incompetentes, na medida em que realizam diversas entrevistas, individuais e conjuntas, envolvendo todo o sistema familiar e consultam diferentes fontes de informação? Devem os outros psicólogos ser considerados lentos, porque demoram muito mais tempo a responder às questões que os tribunais solicitam?

A psicologia forense é um campo da Psicologia aplicada que diz respeito à utilização de informação proveniente de qualquer especialidade da Psicologia no sistema de justiça. A Psicologia assume-se, assim, como uma ciência auxiliar do Direito. Pretende dar respostas às questões técnico-científicas que o sistema de justiça coloca aos psicólogos e, com isso, ajudar a entidade requisitante no processo de tomada de decisão.

Neste contexto, o psicólogo tem o dever de acautelar, não apenas o respeito pelos princípios éticos que orientam o exercício da profissão, como também cumprir as orientações e boas práticas sobre protocolos de avaliação. Sobre a duração das entrevistas, por exemplo, Goldstein (2016), entre outros autores, refere que, em média, a entrevista com a criança dura cerca de 2,7 horas e, com os pais, 10,5 horas. Apenas a entrevista.

O perito deve manter sempre a objectividade, capacidade de juízo crítico, imparcialidade e integridade científica, honestidade e prudência. Ciente das limitações do seu conhecimento e formação, com cuidado nas conclusões e pareceres apresentados.

Ouvi alguém dizer uma vez que o perito em Psicologia é como um arqueólogo, que descobre uma pedra e a partir dessa pedra infere a coluna, a partir desta infere a estrutura, e por aí adiante. O que significa que bastaria olhar para a pessoa e ouvir parte do seu relato, podendo inferir tudo o resto. Uma afirmação deste tipo tem por base pressupostos totalmente errados e distorcidos e, diria mesmo, perigosos, não apenas sobre aquilo que é a ciência psicológica, como também a arqueologia. Chega a ser ofensiva para a Psicologia, com décadas e décadas de investigação para que esse conhecimento possa ser devidamente aplicado.

Uma vez que estas avaliações periciais têm um enorme impacto nas decisões judiciais e, por conseguinte, na vida das pessoas e das famílias, devem os tribunais, os advogados e também a comunidade ter informação sobre estas más práticas, para que as possam distinguir das boas práticas.