Dez dos 19 ministros são independentes

Os militantes do PS estão em minoria no Governo, mas dos nove socialistas, seis são do secretariado nacional do partido.

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Novo Governo LUSA/LUSA

O novo Governo liderado por António Costa tem uma maioria de ministros independentes. Dos 19 que vão tomar posse no início da próxima semana, dez não são militantes do PS. Logo ao nível dos quatro ministros de Estado há dois independentes: Pedro Siza Vieira, que tem a pasta da Economia e da Transição Digital, e Mário Centeno, que será reconduzido nas Finanças.

Também João Gomes Cravinho, ministro da Defesa Nacional, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, Nelson de Souza, ministro do Planeamento, Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, não são filiados no PS.

O mesmo acontece com a ministra da Saúde, Marta Temido, com a nova ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e com o novo responsável pelo Ministério do Mar, Ricardo Serrão Santos. Este último foi candidato a eurodeputado em 2014 nas listas do PS (e foi eleito), mas integrou-as sem ter cartão partidário.

Dos restantes nove ministros, João Pedro Matos Fernandes, que tutela o Ambiente e a Acção Climática, é militante de base com filiação recente no partido (inscreveu-se já depois de ter sido convidado para o Governo), mas não tem qualquer cargo nas estruturas partidárias.

À direcção política executiva do PS, o secretariado nacional, pertencem agora seis ministros, quando no Governo cessante eram três. Foram reconduzidos os socialistas Graça Fonseca, ministra da Cultura, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, e Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e da Habitação. E juntaram-se-lhe mais três membros do secretariado: Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública; Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; e Maria do Céu Albuquerque, ministra da Agricultura.

Há ainda dois membros da comissão política do PS: Augusto Santos Silva, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, e Eduardo Cabrita ministro da Administração Interna.

O investigador António Costa Pinto coordenou recentemente um estudo comparado sobre vários países europeus no qual concluía que em Portugal, ao contrário do que acontece em países como a Inglaterra ou França, a presença de ministros sem vida política ou partidária é muito comum. As estatísticas apontam para uma presença média de cerca de 5% de ministros não-políticos nos governos de Inglaterra, 18,6% em Itália (entre 1948 e 2014), 16,3% em França (1958/2014), ou 24,7% na Suécia (1945-2014), quando em Portugal essa média é normalmente superior – José Sócrates, por exemplo, recrutou mais especialistas do que políticos nos seus dois Governos (52,4% e 56,3%).

“A democracia portuguesa caracteriza-se por, sucessivamente, ter estruturado o modo de recrutamento ministerial através de um grande número de ministros independentes”, explicava António Costa Pinto ao PÚBLICO num artigo publicado em Abril deste ano sobre o seu estudo.