Secretariado do PS ganha peso no Governo, que só tem duas estreias

Há cinco novos ministros no segundo Governo de António Costa. Dois são estreantes. Três são promovidos de secretários de Estado. As mulheres passam a 42%.

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou os nomes do novo Governo de António Costa
Foto
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou os nomes do novo Governo de António Costa Nuno Ferreira Santos

O primeiro-ministro assumiu-o frontalmente no final da audiência em que entregou o elenco ministerial do seu segundo Governo: há um “reforço do centro do Governo”, quando o PS está “mais reforçado politicamente, numa lógica de continuidade” – ou seja, perante o crescimento parlamentar do PS com um governo minoritário sem acordos prévios o objectivo é de claro reforço político do executivo.

De facto, a direcção do PS ganha força neste executivo e passam de três a seis os ministros que são membros do secretariado nacional. A Graça Fonseca, Mariana Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos juntam-se agora Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho e Maria do Céu Albuquerque.

Já do ponto de vista institucional, surgem quatro ministros de Estado, que encabeçam o organograma do Governo. São eles Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno. No anterior governo de António Costa não havia nenhum.

PÚBLICO - ANTÓNIO COSTA, líder do Partido Socialista, de 58 anos, foi indigitado primeiro-ministro. Costa desempenhou funções de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XIII Governo e foi ministro dos Assuntos Parlamentares, entre 1997 e 1999. Foi ainda ministro da Justiça até 2002 e vice-presidente do Parlamento Europeu entre 2004 e 2005. No XVII Governo Constitucional foi ministro de Estado e da Administração Interna e foi presidente da Câmara de Lisboa durante oito anos, entre 2007 e 2015
ANTÓNIO COSTA, líder do Partido Socialista, de 58 anos, foi indigitado primeiro-ministro. Costa desempenhou funções de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XIII Governo e foi ministro dos Assuntos Parlamentares, entre 1997 e 1999. Foi ainda ministro da Justiça até 2002 e vice-presidente do Parlamento Europeu entre 2004 e 2005. No XVII Governo Constitucional foi ministro de Estado e da Administração Interna e foi presidente da Câmara de Lisboa durante oito anos, entre 2007 e 2015 Nuno Ferreira Santos
PÚBLICO - PEDRO SIZA VIEIRA, de 55 anos, será o novo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Há um ano, acumulou a pasta da Economia com a de ministro-adjunto do primeiro-ministro. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Siza Vieira foi membro da Direcção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem. Fez parte de vários Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de ante projectos legislativos, como os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas colectivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária
PEDRO SIZA VIEIRA, de 55 anos, será o novo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Há um ano, acumulou a pasta da Economia com a de ministro-adjunto do primeiro-ministro. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Siza Vieira foi membro da Direcção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem. Fez parte de vários Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de ante projectos legislativos, como os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas colectivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária ANTÓNIO COTRIM/LUSA
PÚBLICO - PEDRO NUNO SANTOS, de 42 anos, é o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, cargo que ocupa desde Fevereiro de 2019. Antes foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XXI Governo, assegurando a ligação entre o Governo e o Parlamento, assim como a interligação entre o Executivo e os grupos parlamentares que garantiram a maioria sobre a qual o anterior Governo se apoiou
PEDRO NUNO SANTOS, de 42 anos, é o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, cargo que ocupa desde Fevereiro de 2019. Antes foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XXI Governo, assegurando a ligação entre o Governo e o Parlamento, assim como a interligação entre o Executivo e os grupos parlamentares que garantiram a maioria sobre a qual o anterior Governo se apoiou MÁRIO CRUZ/LUSA
PÚBLICO - JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES, ministro do Ambiente e da Acção Climática de 51 anos. Foi administrador da Quarternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento, entre 1999 e 2005. Assumiu o cargo de adjunto do secretário de Estado dos Recursos Naturais entre 1995 e 1997 e foi presidente da Associação dos Portos Portugueses, entre 2008 e 2010. Foi presidente do conselho de administração da Águas do Porto e ministro do Ambiente desde Novembro de 2015
JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES, ministro do Ambiente e da Acção Climática de 51 anos. Foi administrador da Quarternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento, entre 1999 e 2005. Assumiu o cargo de adjunto do secretário de Estado dos Recursos Naturais entre 1995 e 1997 e foi presidente da Associação dos Portos Portugueses, entre 2008 e 2010. Foi presidente do conselho de administração da Águas do Porto e ministro do Ambiente desde Novembro de 2015 RODRIGO ANTUNES/LUSA
PÚBLICO - JOÃO GOMES CRAVINHO, de 55 anos, continua como ministro da Defesa. Era embaixador da União Europeia no Brasil, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015. Foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos XVII e XVIII governos. Assumiu funções de consultor do Instituto de Defesa Nacional, da Fundação Calouste Gulbenkian, da Comissão Europeia e do Banco Mundial. É ministro da Defesa Nacional desde 15 de Outubro de 2018
JOÃO GOMES CRAVINHO, de 55 anos, continua como ministro da Defesa. Era embaixador da União Europeia no Brasil, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015. Foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos XVII e XVIII governos. Assumiu funções de consultor do Instituto de Defesa Nacional, da Fundação Calouste Gulbenkian, da Comissão Europeia e do Banco Mundial. É ministro da Defesa Nacional desde 15 de Outubro de 2018 ANTÓNIO COTRIM/LUSA
PÚBLICO - GRAÇA FONSECA mantém-se como ministra da Cultura. Foi investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000. 
Foi vereadora na Câmara de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015, e chefe de gabinete do ministro de Estado e da Administração Interna e do secretário de Estado da Justiça no XVII Governo Constitucional. Assumiu a função de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa no XXI Governo Constitucional, desde Novembro de 2015
GRAÇA FONSECA mantém-se como ministra da Cultura. Foi investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000. Foi vereadora na Câmara de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015, e chefe de gabinete do ministro de Estado e da Administração Interna e do secretário de Estado da Justiça no XVII Governo Constitucional. Assumiu a função de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa no XXI Governo Constitucional, desde Novembro de 2015 Miguel Manso
PÚBLICO - MARIANA VIEIRA DA SILVA, 41 anos, continua como ministra da Presidência, agora também de Estado. Perde a Modernização Administrativa para Alexandra Leitão. É membro do secretariado nacional do PS. Foi adjunta do Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro entre 2009 e 2011, tendo sido anteriormente assessora da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. Foi secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro até 18 de Fevereiro de 2019
MARIANA VIEIRA DA SILVA, 41 anos, continua como ministra da Presidência, agora também de Estado. Perde a Modernização Administrativa para Alexandra Leitão. É membro do secretariado nacional do PS. Foi adjunta do Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro entre 2009 e 2011, tendo sido anteriormente assessora da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. Foi secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro até 18 de Fevereiro de 2019 Daniel Rocha
PÚBLICO - MÁRIO CENTENO, ministro das Finanças, de 52 anos, é doutorado em Economia na Universidade de Harvard. Deputado à Assembleia da República, Centeno é consultor da administração do Banco de Portugal, desde 2014, e professor catedrático do ISEG. Iniciou funções enquanto presidente do Eurogrupo a 12 de Janeiro de 2018
MÁRIO CENTENO, ministro das Finanças, de 52 anos, é doutorado em Economia na Universidade de Harvard. Deputado à Assembleia da República, Centeno é consultor da administração do Banco de Portugal, desde 2014, e professor catedrático do ISEG. Iniciou funções enquanto presidente do Eurogrupo a 12 de Janeiro de 2018 JULIEN WARNAND/EPA
PÚBLICO - AUGUSTO SANTOS SILVA, de 63 anos, continua como ministro dos Negócios Estrangeiros. Licenciou-se em História na Faculdade de Letras do Porto e fez parte de vários movimentos de natureza cívica e política, tendo aderido ao PS em 1990. Foi deputado à Assembleia da República e membro dos governos de António Guterres, José Sócrates e António Costa
AUGUSTO SANTOS SILVA, de 63 anos, continua como ministro dos Negócios Estrangeiros. Licenciou-se em História na Faculdade de Letras do Porto e fez parte de vários movimentos de natureza cívica e política, tendo aderido ao PS em 1990. Foi deputado à Assembleia da República e membro dos governos de António Guterres, José Sócrates e António Costa Daniel Rocha
PÚBLICO - NELSON DE SOUZA, ministro do Planeamento, foi secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços do XIV Governo Constitucional e chefe de gabinete do ministro da Economia do XIII Governo Constitucional. Exerceu a função de director-geral na Associação Industrial Portuguesa até 2013 e foi director municipal de Finanças na Câmara de Lisboa. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão até Fevereiro de 2019
NELSON DE SOUZA, ministro do Planeamento, foi secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços do XIV Governo Constitucional e chefe de gabinete do ministro da Economia do XIII Governo Constitucional. Exerceu a função de director-geral na Associação Industrial Portuguesa até 2013 e foi director municipal de Finanças na Câmara de Lisboa. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão até Fevereiro de 2019 ANTÓNIO COTRIM/LUSA
PÚBLICO - EDUARDO CABRITA, de 58 anos, permanecerá ministro da Administração Interna. Licenciado em Direito, foi professor de Finanças Públicas e de Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa até 1988. Entre 1988 e 1989 foi adjunto do secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau e, entre 1999 e 2002, foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional. Cabrita foi ainda presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e deputado à Assembleia da República nas IX, XI e XII legislaturas. É membro da Comissão Política Nacional do PS e foi presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública entre 2011 e 2015
EDUARDO CABRITA, de 58 anos, permanecerá ministro da Administração Interna. Licenciado em Direito, foi professor de Finanças Públicas e de Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa até 1988. Entre 1988 e 1989 foi adjunto do secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau e, entre 1999 e 2002, foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional. Cabrita foi ainda presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e deputado à Assembleia da República nas IX, XI e XII legislaturas. É membro da Comissão Política Nacional do PS e foi presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública entre 2011 e 2015 Miguel Manso
PÚBLICO - FRANCISCA VAN DUNEM, de 63 anos, continua com a pasta da Justiça. Nascida em Luanda, em 1955, é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979. Integrou o gabinete do procurador-geral da República entre 1999 e 2001 e foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Em 2015 suspendeu funções enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa para tomar posse enquanto ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional
FRANCISCA VAN DUNEM, de 63 anos, continua com a pasta da Justiça. Nascida em Luanda, em 1955, é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979. Integrou o gabinete do procurador-geral da República entre 1999 e 2001 e foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Em 2015 suspendeu funções enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa para tomar posse enquanto ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional Nuno Ferreira Santos
PÚBLICO - ALEXANDRA LEITÃO, de 46 anos, assume funções enquanto ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Era secretária de Estado Adjunta e da Educação desde Novembro de 2015. Licenciada, mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR). Foi adjunta de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional, entre 1997 e 1999, e vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2011 e 2015. <a href="https://www.publico.pt/2019/10/15/politica/noticia/alexandra-leitao-jurista-frente-batalhas-educacao-1890135">Leia aqui o perfil</a>
ALEXANDRA LEITÃO, de 46 anos, assume funções enquanto ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Era secretária de Estado Adjunta e da Educação desde Novembro de 2015. Licenciada, mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR). Foi adjunta de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional, entre 1997 e 1999, e vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2011 e 2015. Leia aqui o perfil Nuno Ferreira Santos
PÚBLICO - MANUEL HEITOR, de 61 anos, continua como ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Doutorado pelo Imperial College de Londres, na área de Engenharia Mecânica (Combustão Experimental), é professor catedrático no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Foi secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos XVII e XVIII Governos, entre Março de 2005 e Junho de 2011, tendo feito parte da reforma e modernização do Ensino Superior
MANUEL HEITOR, de 61 anos, continua como ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Doutorado pelo Imperial College de Londres, na área de Engenharia Mecânica (Combustão Experimental), é professor catedrático no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Foi secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos XVII e XVIII Governos, entre Março de 2005 e Junho de 2011, tendo feito parte da reforma e modernização do Ensino Superior ANTÓNIO COTRIM/LUSA
PÚBLICO - TIAGO BRANDÃO RODRIGUES, de 42 anos, assume a pasta da Educação. Licenciado em Bioquímica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, foi eleito deputado à Assembleia da República na XIII Legislatura pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo. Foi investigador na área da oncologia no Cancer Research UK da Universidade de Cambridge, tendo sido financiado pela Comissão Europeia, através do Programa Marie Curie, e pela Organização Europeia de Biologia Molecular
TIAGO BRANDÃO RODRIGUES, de 42 anos, assume a pasta da Educação. Licenciado em Bioquímica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, foi eleito deputado à Assembleia da República na XIII Legislatura pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo. Foi investigador na área da oncologia no Cancer Research UK da Universidade de Cambridge, tendo sido financiado pela Comissão Europeia, através do Programa Marie Curie, e pela Organização Europeia de Biologia Molecular Nelson Garrido
PÚBLICO - ANA MENDES GODINHO é a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No XXI Governo Constitucional, também liderado por António Costa, foi secretária de Estado do Turismo e, nas últimas eleições legislativas, encabeçou a lista dos socialistas pelo círculo eleitoral da Guarda
ANA MENDES GODINHO é a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No XXI Governo Constitucional, também liderado por António Costa, foi secretária de Estado do Turismo e, nas últimas eleições legislativas, encabeçou a lista dos socialistas pelo círculo eleitoral da Guarda Enric Vives-Rubio
PÚBLICO - MARTA TEMIDO, de 45 anos, continuará a ser ministra da Saúde. Doutorada em Saúde Internacional, pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, foi presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa antes de assumir funções no XXI Governo. Entre 2016 e 2017, foi presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde., tendo exercido cargos de administração e gestão em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde
MARTA TEMIDO, de 45 anos, continuará a ser ministra da Saúde. Doutorada em Saúde Internacional, pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, foi presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa antes de assumir funções no XXI Governo. Entre 2016 e 2017, foi presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde., tendo exercido cargos de administração e gestão em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde Daniel Rocha
PÚBLICO - ANA ABRUNHOSA, de 49 anos, é a nova ministra da Coesão Territorial. Doutorada em Economia pela Universidade de Coimbra, foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). <a href="https://www.publico.pt/2019/10/15/politica/noticia/ana-abrunhosa-ministra-maos-reconstrucao-incendios-1890142">Leia aqui o perfil</a>
ANA ABRUNHOSA, de 49 anos, é a nova ministra da Coesão Territorial. Doutorada em Economia pela Universidade de Coimbra, foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Leia aqui o perfil Paulo Pimenta
PÚBLICO - MARIA DO CÉU ALBUQUERQUE é a nova ministra da Agricultura. Foi presidente da Câmara de Abrantes durante nove anos e foi, até agora, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural. <a href="https://www.publico.pt/2019/10/15/politica/noticia/maria-ceu-albuquerque-outsider-agricultura-1890136">Leia aqui o perfil</a>
MARIA DO CÉU ALBUQUERQUE é a nova ministra da Agricultura. Foi presidente da Câmara de Abrantes durante nove anos e foi, até agora, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural. Leia aqui o perfil Rui Gaudêncio
PÚBLICO - RICARDO SERRÃO SANTOS, de 65 anos, é o novo ministro do Mar. Nascido em Portalegre, em 1954, é licenciado em psicologia e ecologia comportamental. Entre 2006 e 2014, foi director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e, em 2014, tornou-se eurodeputado pelo Partido Socialista. <a href="https://www.publico.pt/2019/10/15/politica/noticia/ministro-mar-serrao-santos-eurodeputado-cientista-1890132">Leia aqui o perfil</a>
RICARDO SERRÃO SANTOS, de 65 anos, é o novo ministro do Mar. Nascido em Portalegre, em 1954, é licenciado em psicologia e ecologia comportamental. Entre 2006 e 2014, foi director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e, em 2014, tornou-se eurodeputado pelo Partido Socialista. Leia aqui o perfil DR
PÚBLICO - DUARTE CORDEIRO é o novo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Nascido em 1979 em Lisboa, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e pós-graduado em Direcção Empresarial pelo ISCTE. Foi vice-presidente da Câmara de Lisboa desde Abril de 2015, com a tutela dos pelouros da Higiene Urbana, Espaço Público, Economia e Inovação, Smart Cities e Desporto. Foi ainda deputado à Assembleia da República nas XI e XII Legislaturas, integrando a Comissão de Economia e Finanças e o Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
DUARTE CORDEIRO é o novo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Nascido em 1979 em Lisboa, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e pós-graduado em Direcção Empresarial pelo ISCTE. Foi vice-presidente da Câmara de Lisboa desde Abril de 2015, com a tutela dos pelouros da Higiene Urbana, Espaço Público, Economia e Inovação, Smart Cities e Desporto. Foi ainda deputado à Assembleia da República nas XI e XII Legislaturas, integrando a Comissão de Economia e Finanças e o Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Daniel Rocha
PÚBLICO - TIAGO ANTUNES será secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. Até então era secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Nascido em Lisboa em 1978, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Assistente Parlamentar Acreditado no Parlamento Europeu entre 2016 e 2017 e chefe do gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no XVIII Governo Constitucional e adjunto do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no XVII Governo Constitucional
TIAGO ANTUNES será secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. Até então era secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Nascido em Lisboa em 1978, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Assistente Parlamentar Acreditado no Parlamento Europeu entre 2016 e 2017 e chefe do gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no XVIII Governo Constitucional e adjunto do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no XVII Governo Constitucional Rui Gaudêncio
PÚBLICO - ANDRÉ MOZ CALDAS, 36 anos, é o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Licenciado em Direito e Mestre em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, exerceu advocacia até 2015, altura em que assumiu o cargo de chefe do gabinete do ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional
ANDRÉ MOZ CALDAS, 36 anos, é o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Licenciado em Direito e Mestre em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, exerceu advocacia até 2015, altura em que assumiu o cargo de chefe do gabinete do ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional DR
Fotogaleria

Pedro Siza Vieira adquire o lugar de número dois no organograma do Governo passando Santos Silva para terceiro, uma mudança que, ao que o PÚBLICO apurou, se deve à proximidade da presidência portuguesa da União Europeia – António Costa e Santos Silva terão de se ausentar do país.

Com a posse prevista para 22 ou 23 de Outubro, o Governo tem 19 ministros, cinco deles estreantes absolutos em funções governamentais: Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, e Ricardo Serrão, ministro do Mar.

Mas sobem à primeira linha do Conselho de Ministros três anteriores secretárias de Estado: Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho e Maria do Céu Albuquerque. No total há cinco novos ministros num governo em que são criados dois novos ministérios: o da Modernização do Estado e da Administração Pública e o da Coesão Territorial.

 O primeiro-ministro manteve também a orientação que tem defendido sobre paridade de género no poder político-institucional: há oito mulheres e 11 homens, o que corresponde a uma quota mínima de representação por género de 42% de mulheres.

O Governo é assim essencialmente de continuidade, como o primeiro-ministro salientou no Palácio de Belém ontem. António Costa prevê remodelar provavelmente com mais amplitude os ministros no Outono de 2021, depois das eleições presidenciais de Janeiro, da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre, e a tempo das autárquicas.

Promoção de Alexandra Leitão

Aos 46 anos, Alexandra Leitão ocupa o agora criado Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. Alexandra Leitão era secretária de Estado adjunta e da Educação e foi ela quem conduziu, ao longo dos quatro anos, as negociações com os professores sobre o reconhecimento do tempo de serviço. É membro do secretariado nacional do PS.

Outra mulher que se estreia como ministra mas também no Governo é Ana Abrunhosa, de 49 anos, no igualmente novo Ministério da Coesão Territorial. Foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e dirigiu a reconstrução em Pedrógão, a seguir aos incêndios de 2017. Não é militante do PS.

A nova ministra da Agricultura é Maria do Céu Albuquerque, de 49 anos. Era secretária de Estado do Desenvolvimento Regional e integra o secretariado nacional do PS.

Ana Mendes Godinho, aos 47 anos, será ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em substituição de José António Vieira da Silva. Até agora, era secretária de Estado do Turismo e é membro do secretariado nacional do PS.

Estreante no Governo é o novo ministro do Mar, o ex-eurodeputado Ricardo Serrão, de 65 anos, em substituição de Ana Paula Vitorino.

Continuam catorze

Ganhando o estatuto de ministro de Estado transita do anterior Governo Pedro Siza Vieira, agora ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Tem 55 anos.

Mariana Vieira da Silva, 42 anos, continua como ministra da Presidência, agora também de Estado. Perde a Modernização Administrativa para Alexandra Leitão. Mariana Vieira da Silva é membro do secretariado nacional do PS.

Com estatuto de ministro de Estado, confirma-se a continuação de Mário Centeno, 52 anos, na pasta das Finanças, tal como o PÚBLICO noticiou há um ano. Em causa está a continuidade e a estabilidade da política financeira e orçamental, bem como a prossecução do mandato como presidente do Eurogrupo.

A política europeia e o facto de Portugal ir presidir à União Europeia no primeiro semestre de 2021 são as razões da continuidade de Augusto Santos Silva, de 63 anos, à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como o PÚBLICO então noticiou. Agora também passa a ministro de Estado.

Na Justiça mantém-se Francisca van Dunem, de 63 anos, e na Administração Interna permanece Eduardo Cabrita, de 58 anos. Assim como Manuel Heitor, 61 anos, se mantém à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, e Tiago Brandão Rodrigues, de 42 anos, no Ministério da Educação.

Nélson de Souza, de 55 anos, fica como ministro do Planeamento. Pedro Nuno Santos, de 42 anos, permanece como ministro das Infra-estruturas e da Habitação e João Pedro Matos Fernandes, de 51 anos, mantém-se como ministro do Ambiente e agora também da Acção Climática.

Mantêm-se os ministros que foram empossados na remodelação de há um ano. Assim, Gomes Cravinho, de 55 anos, continua como ministro da Defesa, Marta Temido, de 45 anos, como ministra da Saúde e Graça Fonseca, de 48 anos, como ministra da Cultura. Graça Fonseca integra o secretariado nacional do PS.

O novo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro é Tiago Antunes, de 41 anos, até aqui secretário de Estado da Presidência e Modernização Administrativa. Duarte Cordeiro, de 40 anos, permanece como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. E André Caldas é o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. André Caldas era há cerca de três meses presidente do Opart, depois de ter sido quatro anos chefe de gabinete de Mário Centeno.

Em Setembro, em entrevista ao PÚBLICO garantia que ser membro do Governo não estava no seu horizonte. “Não está. Assumi este compromisso para três anos de boa-fé, mas vou responder como responderia o dr. Jorge Sampaio: ‘Não prescindo de nenhum dos meus direitos cívicos.’ Estou genuinamente apostado num mandato de três anos e em merecer a confiança da tutela e a recondução.” E acrescentou: “Não tenho nenhum sinal de que outra coisa pudesse estar no espírito de quem quer que seja. As pessoas conhecem a minha militância partidária e as minhas responsabilidades no PS, mas não sou comissário político do PS nesta empresa, sou um gestor público que tem uma ideologia.”

Já na liderança do grupo parlamentar entra Ana Catarina Mendes, 46 anos, que é substituída por José Luís Carneiro, de 48 anos, no lugar de secretário-geral adjunto.