Os números e as curiosidades do novo Governo

Mais mulheres e ministros mais jovens — mas pouco. Há poucas mudanças e algumas surpresas. Mariana Vieira da Silva, de 41 anos, é a ministra mais jovem, mas não é estreante e vê até a sua posição reforçada com a atribuição do estatuto de ministra de Estado.

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ANTÓNIO COSTA, líder do Partido Socialista, de 58 anos, foi indigitado primeiro-ministro. Costa desempenhou funções de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XIII Governo e foi ministro dos Assuntos Parlamentares, entre 1997 e 1999. Foi ainda ministro da Justiça até 2002 e vice-presidente do Parlamento Europeu entre 2004 e 2005. No XVII Governo Constitucional foi ministro de Estado e da Administração Interna e foi presidente da Câmara de Lisboa durante oito anos, entre 2007 e 2015 Nuno Ferreira Santos
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PEDRO SIZA VIEIRA, de 55 anos, será o novo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Há um ano, acumulou a pasta da Economia com a de ministro-adjunto do primeiro-ministro. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Siza Vieira foi membro da Direcção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem. Fez parte de vários Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de ante projectos legislativos, como os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas colectivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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PEDRO NUNO SANTOS, de 42 anos, é o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, cargo que ocupa desde Fevereiro de 2019. Antes foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XXI Governo, assegurando a ligação entre o Governo e o Parlamento, assim como a interligação entre o Executivo e os grupos parlamentares que garantiram a maioria sobre a qual o anterior Governo se apoiou MÁRIO CRUZ/LUSA
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JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES, ministro do Ambiente e da Acção Climática de 51 anos. Foi administrador da Quarternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento, entre 1999 e 2005. Assumiu o cargo de adjunto do secretário de Estado dos Recursos Naturais entre 1995 e 1997 e foi presidente da Associação dos Portos Portugueses, entre 2008 e 2010. Foi presidente do conselho de administração da Águas do Porto e ministro do Ambiente desde Novembro de 2015 RODRIGO ANTUNES/LUSA
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JOÃO GOMES CRAVINHO, de 55 anos, continua como ministro da Defesa. Era embaixador da União Europeia no Brasil, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015. Foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos XVII e XVIII governos. Assumiu funções de consultor do Instituto de Defesa Nacional, da Fundação Calouste Gulbenkian, da Comissão Europeia e do Banco Mundial. É ministro da Defesa Nacional desde 15 de Outubro de 2018 ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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GRAÇA FONSECA mantém-se como ministra da Cultura. Foi investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000. Foi vereadora na Câmara de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015, e chefe de gabinete do ministro de Estado e da Administração Interna e do secretário de Estado da Justiça no XVII Governo Constitucional. Assumiu a função de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa no XXI Governo Constitucional, desde Novembro de 2015 Miguel Manso
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MARIANA VIEIRA DA SILVA, 41 anos, continua como ministra da Presidência, agora também de Estado. Perde a Modernização Administrativa para Alexandra Leitão. É membro do secretariado nacional do PS. Foi adjunta do Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro entre 2009 e 2011, tendo sido anteriormente assessora da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. Foi secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro até 18 de Fevereiro de 2019 Daniel Rocha
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MÁRIO CENTENO, ministro das Finanças, de 52 anos, é doutorado em Economia na Universidade de Harvard. Deputado à Assembleia da República, Centeno é consultor da administração do Banco de Portugal, desde 2014, e professor catedrático do ISEG. Iniciou funções enquanto presidente do Eurogrupo a 12 de Janeiro de 2018 JULIEN WARNAND/EPA
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AUGUSTO SANTOS SILVA, de 63 anos, continua como ministro dos Negócios Estrangeiros. Licenciou-se em História na Faculdade de Letras do Porto e fez parte de vários movimentos de natureza cívica e política, tendo aderido ao PS em 1990. Foi deputado à Assembleia da República e membro dos governos de António Guterres, José Sócrates e António Costa Daniel Rocha
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NELSON DE SOUZA, ministro do Planeamento, foi secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços do XIV Governo Constitucional e chefe de gabinete do ministro da Economia do XIII Governo Constitucional. Exerceu a função de director-geral na Associação Industrial Portuguesa até 2013 e foi director municipal de Finanças na Câmara de Lisboa. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão até Fevereiro de 2019 ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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EDUARDO CABRITA, de 58 anos, permanecerá ministro da Administração Interna. Licenciado em Direito, foi professor de Finanças Públicas e de Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Lisboa até 1988. Entre 1988 e 1989 foi adjunto do secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau e, entre 1999 e 2002, foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional. Cabrita foi ainda presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e deputado à Assembleia da República nas IX, XI e XII legislaturas. É membro da Comissão Política Nacional do PS e foi presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública entre 2011 e 2015 Miguel Manso
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FRANCISCA VAN DUNEM, de 63 anos, continua com a pasta da Justiça. Nascida em Luanda, em 1955, é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979. Integrou o gabinete do procurador-geral da República entre 1999 e 2001 e foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Em 2015 suspendeu funções enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa para tomar posse enquanto ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional Nuno Ferreira Santos
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ALEXANDRA LEITÃO, de 46 anos, assume funções enquanto ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Era secretária de Estado Adjunta e da Educação desde Novembro de 2015. Licenciada, mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR). Foi adjunta de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional, entre 1997 e 1999, e vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2011 e 2015. Leia aqui o perfil Nuno Ferreira Santos
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MANUEL HEITOR, de 61 anos, continua como ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Doutorado pelo Imperial College de Londres, na área de Engenharia Mecânica (Combustão Experimental), é professor catedrático no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Foi secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos XVII e XVIII Governos, entre Março de 2005 e Junho de 2011, tendo feito parte da reforma e modernização do Ensino Superior ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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TIAGO BRANDÃO RODRIGUES, de 42 anos, assume a pasta da Educação. Licenciado em Bioquímica pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, foi eleito deputado à Assembleia da República na XIII Legislatura pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo. Foi investigador na área da oncologia no Cancer Research UK da Universidade de Cambridge, tendo sido financiado pela Comissão Europeia, através do Programa Marie Curie, e pela Organização Europeia de Biologia Molecular Nelson Garrido
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ANA MENDES GODINHO é a nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No XXI Governo Constitucional, também liderado por António Costa, foi secretária de Estado do Turismo e, nas últimas eleições legislativas, encabeçou a lista dos socialistas pelo círculo eleitoral da Guarda Enric Vives-Rubio
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MARTA TEMIDO, de 45 anos, continuará a ser ministra da Saúde. Doutorada em Saúde Internacional, pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, foi presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa antes de assumir funções no XXI Governo. Entre 2016 e 2017, foi presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde., tendo exercido cargos de administração e gestão em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde Daniel Rocha
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ANA ABRUNHOSA, de 49 anos, é a nova ministra da Coesão Territorial. Doutorada em Economia pela Universidade de Coimbra, foi presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Leia aqui o perfil Paulo Pimenta
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MARIA DO CÉU ALBUQUERQUE é a nova ministra da Agricultura. Foi presidente da Câmara de Abrantes durante nove anos e foi, até agora, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural. Leia aqui o perfil Rui Gaudêncio
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RICARDO SERRÃO SANTOS, de 65 anos, é o novo ministro do Mar. Nascido em Portalegre, em 1954, é licenciado em psicologia e ecologia comportamental. Entre 2006 e 2014, foi director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e, em 2014, tornou-se eurodeputado pelo Partido Socialista. Leia aqui o perfil DR
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DUARTE CORDEIRO é o novo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Nascido em 1979 em Lisboa, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e pós-graduado em Direcção Empresarial pelo ISCTE. Foi vice-presidente da Câmara de Lisboa desde Abril de 2015, com a tutela dos pelouros da Higiene Urbana, Espaço Público, Economia e Inovação, Smart Cities e Desporto. Foi ainda deputado à Assembleia da República nas XI e XII Legislaturas, integrando a Comissão de Economia e Finanças e o Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Daniel Rocha
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TIAGO ANTUNES será secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. Até então era secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Nascido em Lisboa em 1978, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Assistente Parlamentar Acreditado no Parlamento Europeu entre 2016 e 2017 e chefe do gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no XVIII Governo Constitucional e adjunto do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro no XVII Governo Constitucional Rui Gaudêncio
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ANDRÉ MOZ CALDAS, 36 anos, é o novo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Licenciado em Direito e Mestre em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, exerceu advocacia até 2015, altura em que assumiu o cargo de chefe do gabinete do ministro das Finanças do XXI Governo Constitucional DR

Em equipa que ganha não se mexe. Essa parece ser a lógica de António Costa que apresenta um Governo em muito semelhante ao anterior executivo. Mas há mudanças. Além da criação de dois novos ministérios, o primeiro-ministro indigitado apresenta mais mulheres a liderar ministérios. O novo Governo ainda não é paritário, mas apresenta-se perto disso. O Governo com mais ministérios é também o Governo com mais ministras desde o 25 de Abril. O novo executivo é também mais novo — mas pouco. Quer em caras novas, quer em idades, há poucas mudanças a registar na equipa de António Costa.

Mais mulheres

De cinco mulheres no último elenco ministerial, António Costa passou para oito, o que significa que a percentagem de mulheres subiu de 29,4 para 42,1. É seguro dizer-se que nunca houve um Governo tão feminino em Portugal. Até agora, era o também socialista José Sócrates quem tinha o maior número de ministérios liderados por mulheres, com cinco mulheres em 16 ministérios. Uma das estreias é de Maria do Céu Albuquerque, que deixa a secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional para se tornar na segunda mulher a ocupar o cargo de ministra da Agricultura.

Duas caras novas

Num Governo com 19 ministros (mais dois do que o anterior), há cinco novos ministros mas só há verdadeiramente duas caras novas: Ana Abrunhosa e Ricardo Serrão Santos. Todos os restantes governantes ou mantêm as pastas ou são promovidos de secretarias de Estado a ministérios. É o caso de Ana Mendes Godinho, Alexandra Leitão e Maria do Céu Albuquerque. Já outros, como Mariana Vieira da Silva, passam a ministros de Estado. De acordo com António Costa, a atribuição deste novo estatuto a quatro ministros significa “um reforço do núcleo central do Governo para que o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros possam assegurar plenamente a condução da Presidência da União Europeia”. Há também a criação de dois novos ministérios: o ministério da Modernização e o ministério da Coesão Territorial. 

Três saídas

Uma mulher e dois homens deixaram o Governo. Dos três nomes de saída, dois deles deixam familiares no Governo: Vieira da Silva e Ana Paula Vitorino. Do lado do primeiro, a saída não é uma surpresa. Vieira da Silva, pai da reconduzida ministra Mariana Vieira da Silva, já tinha anunciado que, por opção própria, não iria transitar para o novo executivo. Já Ana Paula Vitorino, 57 anos, deixa o Ministério do Mar. Por seu lado, o seu marido, Eduardo Cabrita, 58 anos, manter-se-á na liderança da pasta da Administração Interna. Também Luís Capoulas Santos sai da equipa, deixando a pasta da Agricultura e a reforma da floresta para Maria do Céu Albuquerque.

Os repetentes

Ao todo, os ministros que ficam são o maior grupo: 14. As poucas mudanças no executivo foram uma das surpresas. Nomes que tinham sido dados como saídas certas – casos de Francisca van Dunem e de Manuel Heitor - acabaram por ficar. Reconhecendo que o elenco e estruturas do seu novo Governo são muito semelhantes ao que cessa funções, António Costa justifica que o novo executivo está “mais reforçado politicamente, numa lógica de continuidade”. As diferenças, diz o primeiro-ministro indigitado, prendem-se sobretudo com os quatro objectivos estratégicos.

Média de idades

Há também um ligeiro rejuvenescimento da equipa de António Costa. Com a saída de ministros como Luís Capoulas Santos, 68 anos, e de José António Vieira da Silva, 66 anos, e com a entrada de ministros e ministras mais jovens, a média de idades desce de 54,8 anos para 52,5 anos. O título de governante mais jovem deste executivo vai para Mariana Vieira da Silva, com 41 anos. Já os ministros mais velhos são, com 65 anos, o reconduzido Nelson de Souza e o estreante Ricardo Serrão.

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