Editorial

A Catalunha à espera de uma solução política

Entre a punição que cria mártires e instiga a radicalização do vírus nacionalista e um indulto aos condenados capaz de sarar as feridas e restaurar o diálogo, abre-se uma discussão crucial para o futuro.

O ponto de partida para se analisar o novo momento do procés da Catalunha obriga-nos a recordar que a Espanha é um país democrático onde vigora um Estado de direito. Seria por isso errado pensar que o Supremo Tribunal podia ou devia inocentar os nove independentistas catalães condenados esta segunda-feira.

Aos tribunais cabe cumprir a lei e não cabe fazer política. Mas, sendo a crise catalã eminentemente política, o que fazer com esta sentença judicial? Deve a democracia espanhola aplicar as penas com o rigor prescrito na lei, ou encontrar uma porta aberta capaz de tolerar soluções pacíficas para o futuro? Entre a punição que cria mártires e instiga a radicalização do vírus nacionalista e um indulto aos condenados capaz de sarar as feridas e restaurar o diálogo, abre-se uma discussão crucial para o futuro.

É possível à partida encontrar mil e uma explicações para demolir a viabilidade de um indulto. O Governo espanhol lembrou que a lei é a lei e, sendo-o, é para cumprir. Os receios de que um perdão fosse visto como um sinal de fraqueza são pertinentes. Os nacionalistas radicais da Catalunha prosseguirão a sua causa, seja o Estado magnânimo ou não. Tudo é verdade, mas a punição pura e dura de uma causa política só pode trazer custos piores. Os condenados vão tornar-se mártires, condição fundamental para uma causa.

O civismo com que a luta independentista foi gerida será comparado com a severidade com que o poder do Estado central o tratou – mesmo que o crime de revolta não tenha sido considerado. E, mais grave, os catalães poderão proclamar que a existência de “presos políticos” é prova que vivem sob a tutela de um Estado ocupante e repressivo.

Sabemos o que acontece quando a política não encontra soluções para casos desta gravidade: o extremismo ganha poder e a acção violenta torna-se o único caminho possível para muitos. Depois de erros em série que vão desde a recusa de mudanças no estatuto autonómico à mobilização excessiva de meios para reprimir um protesto ilegal mas pacífico, a Espanha teria tudo a ganhar, se fosse capaz de serenar o instinto punitivo que se criou contra a Catalunha e abrisse caminho para uma solução pacífica.

Perdoar a irresponsabilidade populista, demagógica e ilegal dos independentistas seria um estender da mão aos catalães moderados e mostrar um gesto democrático e tolerante capaz de desarmar o radicalismo. Sem um indulto ou qualquer gesto de apaziguamento, tudo pode ser mais difícil. Acreditar que o nacionalismo e o radicalismo extremado se travam com prisões e não com soluções políticas é arriscar a repetição de erros do passado.