Torne-se perito

BE diz que há falta de transparência sobre contratos de terrenos para El Corte Inglés

Bloco de Esquerda pediu informações à Infra-estruturas de Portugal, proprietária do terreno, mas não obteve resposta

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Terreno fica junto à Casa da Música Paulo Pimenta

O Bloco de Esquerda considerou esta terça-feira “extremamente preocupante” a “falta de transparência” sobre os contratos entre a Infra-estruturas de Portugal (IP) e o El Corte Inglés que estendem até 2021 a opção de compra do terreno na Boavista, no Porto. Em comunicado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) revela que solicitou à IP, a 29 Setembro, “a disponibilização da cópia do contrato inicialmente celebrado em 2000 entre o El Corte Inglés e a ex-Refer, e ainda dos “acordos adicionais” que o renovaram sucessivamente desde 2013 até 2021”. Contudo, “e até ao momento, ainda não se obteve qualquer resposta, nem os referidos contratos foram disponibilizados publicamente”, lamenta.

“O Bloco considera extremamente preocupante esta falta de informação e transparência sobre os contratos celebrados entre a Infra-estruturas de Portugal e o El Corte Inglés, assim como a manifesta ausência de discussão pública sobre o projecto que se prevê para aquela zona da cidade do Porto, e sobre o qual a Câmara Municipal também se deveria pronunciar, em defesa da cidade”, lê-se no comunicado.

Em causa, sustenta o BE, está um terreno que “ainda” é público, numa zona central da cidade com elevada densidade de construção e com vários centros comerciais já ali instalados, e sobre o qual, tem vindo a público “a vontade da população - através de uma petição - e de várias associações cívicas em o manter na esfera pública, de forma a albergar um espaço verde que sirva os habitantes da cidade”.

“Também o Bloco de Esquerda vê com grande preocupação a possibilidade de ali nascer uma nova unidade comercial de grande dimensão que, numa zona já bastante sobrecarregada, irá trazer um impacto excessivo ao nível da mobilidade e da sobrecarga para as infra-estruturas”, defende aquele grupo parlamentar. A Lusa tentou obter uma reacção por parte das entidades mencionadas - IP, El Corte Inglés e Câmara do Porto -, mas até ao momento sem sucesso.

O pedido de informação da deputada Maria Manuel Rola à IP surgiu na sequência das notícias que dão conta da “intenção da Câmara Municipal do Porto em viabilizar a construção de uma nova loja do El Corte Inglés nos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto”.

Segundo Ricardo Valente, vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, relembra aquele grupo parlamentar, o El Corte Inglés estará “neste momento a tratar da questão do licenciamento, o que terá deixado a Câmara do Porto muito “satisfeita”, prevendo que a obra possa arrancar ainda em 2020”.

Acresce que, salienta no comunicado, o Bloco tomou ainda conhecimento da existência de um contrato celebrado, em 2000, entre as partes e que prevê a opção de compra sobre aqueles terrenos.

Segundo noticiou o jornal Expresso a 15 de Setembro, aponta o BE, o contrato concedia inicialmente a opção de compra até 2013, tendo sido, posteriormente, “e após renovações sucessivas”, prorrogado até ao final de 2021, “continuando a operação dependente da aprovação camarária do projecto”.

No dia 4 Outubro, a cadeia espanhola disse à Lusa que o terreno na Boavista, onde a empresa queria instalar em 2003 uma loja, “é uma localização estratégica” que “continua a fazer sentido do ponto de vista comercial”. À data, o El Corte Inglés disse estar “a trabalhar no sentido de apresentar um projecto, precedido do necessário Pedido de Informação Prévia (PIP) que permita avaliar as possibilidades para aquele local”.

A petição criada no dia 27 Setembro em defesa da criação de um jardim no terreno da antiga estação ferroviária da Boavista tem quase 3500 assinaturas.

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