Governo romeno derrubado pelo Parlamento

Crise política arrastava-se desde o Verão e agravou-se a poucas semanas das eleições presidenciais, o que faz com que tão cedo não se possam realizar legislativas antecipadas.

Governo da primeira-ministra Viorica Dancila foi derrubado no Parlamento
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Governo da primeira-ministra Viorica Dancila foi derrubado no Parlamento EPA/ROBERT GHEMENT

O Parlamento romeno aprovou esta quinta-feira uma moção de censura que derrubou o Governo do Partido Social-Democrata de Viorica Dancila, a poucas semanas das eleições presidenciais, marcadas para Novembro. Por causa das presidenciais, não é possível marcar legislativas antecipadas rapidamente: por lei, tem de haver um espaço de seis meses entre as duas eleições.

Segundo a Reuters, 238 deputados votaram a favor da moção num Parlamento de 329 lugares. A oposição tem agora dez dias para nomear um novo primeiro-ministro, que terá de receber luz verde do Presidente centrista Klaus Iohannis, que procura ser reeleito no próximo mês, e sobreviver a uma moção de confiança no Parlamento. Dancila é a candidata dos sociais-democratas à presidência, mas as sondagens dão-na bastante atrás de Iohannis nas preferências dos eleitores. 

Mas dada a fragmentação no Parlamento, é incerto que o próximo Executivo venha a assegurar apoio suficiente para se manter em funções até às próximas eleições legislativas, no final do próximo ano. O Governo que se seguir terá o enorme desafio de conceber um Orçamento para 2020 que consiga acomodar o aumento de 40% nas pensões aprovado pelo Partido Social Democrata de Dancila - sem fazer disparar os limites do défice, que já estão a fazer soar os alarmes.

A queda do Governo deverá ainda dificultar o processo de escolha do próximo comissário europeu romeno, depois de a indicação de Rovana Plumb para os Transportes ter sido rejeitada pelo Parlamento Europeu por conflito de interesses.

Verdade se diga que o Governo de Dancila está à beira do colapso desde que o seu partido perdeu o parceiro de coligação em Agosto, e mesmo após o mau resultado dos sociais-democratas nas eleições europeias de Maio. Nos últimos anos, os sociais-democratas têm tido crises atrás de crises - o seu líder, Liviu Dragnea, foi condenado a três anos de prisão por corrupção. 

Desde 2017, quando os sociais-democratas ganharam as últimas eleições, deram passos que preocuparam a UE, por serem contrários ao Estado de direito, nomeadamente modificações na legislação relativa à corrupção e afastamento de juízes e procuradores do Ministério Público. Houve uma vaga de enormes manifestações contra o Governo. Aplicaram políticas de aumento dos ordenados que fizeram crescer o défice romeno.

Os analistas esperam agora que o Partido Liberal tente formar novo governo. Foi esta formação que liderou a votação da moção de censura que derrubou o governo de Dancila. “Impedimos o Partido Social Democrata de fazer mal à Roménia”, afirmou o líder do Partido Liberal, Ludovic Orban.

“Vou ouvir os partidos e propor uma solução de governo com um mandado claro para garantir uma governação responsável e clara até que se possam realizar as novas eleições legislativas”, declarou o Presidente Iohannis. 

A sucessão de crises políticas está a criar um enorme descontentamento entre os romenos, avisam os observadores. “Estamos perante uma crise estrutural com a qual os políticos estão a mostrar-se incapazes de lidar”, disse à Euronews o analista Andrei Taranu. “Avançam para estas pequenas crises de resolução relativamente rápida, sem tratarem das questões dolorosas para as quais é necessária uma solução”, acrescenta.