Os professores vão voltar a recusar trabalhar para lá das 35 horas semanais dos seus horários a partir da próxima segunda-feira. A greve às horas extraordinárias é convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e não abrange aulas. Este protesto prolonga-se há um ano, mas está a ter pouco impacto no dia-a-dia das escolas.

O pré-aviso de greve da Fenprof foi entregue esta segunda-feira e tem efeitos dentro de uma semana. Com o início de reuniões de avaliação intercalar, em meados deste mês, os docentes vão começar a ser confrontados com trabalho que não consta dos seus horários, diz aquela estrutura sindical. Com esta greve, podem recusar-se a participar nessas actividades. 

“O Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, conforme regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e também estabelece o Estatuto da Carreira Docente”, acusa a Fenprof, em comunicado.

O protesto incide apenas sobre as funções que ficam para lá das 35 horas semanais dos horários dos docentes, como sejam reuniões ou acções de formação. As aulas ficam de fora do protesto. Os horários dos professores têm 22 horas de componente lectiva e outras 13 horas de componente não lectiva, como a preparação de aulas, formação e reuniões.

A Fenprof já tinha admitido prolongar esta greve durante todo o ano lectivo no final de uma reunião mantida em Julho com o secretário de Estado da Educação, João Costa, da qual “não saiu qualquer novidade”. Na altura, a tutela recusou fazer alterações ao Despacho de Organização do ano Lectivo que vigorou no ano lectivo passado, mantendo as regras nos estabelecimentos de ensino públicos que são contestadas pelos sindicatos.

A greve ao trabalho suplementar dos professores começou há quase um ano, no final de Outubro. Nas escolas, os seus efeitos foram sendo pouco sentidos, segundo os directores. A Fenprof recusa essa ideia. “É verdade que a sua visibilidade pública não teve o impacto que têm as greves que deixam os alunos sem aulas, mas a greve, em muitas escolas, levou as respectivas direcções a corrigir as ilegalidades e a acabar com os abusos”, garante em comunicado.