Professores portugueses começam com salários baixos e demoram 34 anos a ascender ao topo da carreira

Rede Eurydice aponta Portugal como sendo o país que apresenta a maior disparidade salarial entre os professores no início e no topo da carreira: 116%, no 3º ciclo do básico. E são precisos 34 anos para que um docente consiga atingir o salário máximo.

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Em Portugal, os professores têm de esperar 15 anos por aumentos salariais mais significativos Paulo Pimenta (arquivo)

Atenta a inflação, o salário dos professores portugueses em início de carreira baixou ligeiramente entre os anos lectivos 2014/15 e 2017/18. Portugal integra, de resto, o grupo de 11 países onde o salário pago aos professores que entram na profissão é igual em todos os níveis de ensino e, mais relevante do que isso, “relativamente baixo”: 22.290 euros brutos anuais, independentemente de se tratar de um professor do básico ou do secundário, enquanto na média dos 42 países analisados pela rede Eurydice esse valor oscila entre os 24.027 euros brutos (na pré-primária) e os 27.791 (no secundário).

O relatório, que se dedica a comparar os salários dos professores e dos directores das escolas nos diferentes países, aponta disparidades várias não só no pagamento mas na forma como este evolui à medida que os docentes avançam na carreira. E aqui Portugal volta a distinguir-se por apresentar a maior diferença no salário pago aos professores do 3.º ciclo em início e no fim da carreira: 116%. Na média dos países analisados, neste nível de ensino correspondente ao 7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade, o salário evolui 52%, entre o início e o fim da carreira. No outro extremo da lista, surge a Lituânia, onde a variação salarial não ultrapassa os 7%.

Voltando aos números absolutos, um professor que em início de carreira começa por auferir os referidos 22.290 euros brutos por ano, pode aspirar a ver o seu salário aumentado para os 28.783 euros brutos anuais, ao fim de 15 anos de carreira, e até aos 48.129 euros brutos, quando atinja o topo da carreira. Mas a própria rede Eurydice sublinha que a progressão dos professores portugueses é muito lenta, demorando 34 anos até chegar ao topo. E a maior subida salarial só ocorre após mais de 15 anos de ensino.

“Se os aumentos salariais estiverem calendarizados para mais cedo, mais professores conseguirão aceder aos mesmos e durante mais tempo”, notam os autores do relatório, apontando a Dinamarca, a Alemanha, a Irlanda e os Países Baixos, entre outros, como exemplos de países onde a progressão salarial ocorre maioritariamente durante os primeiros 15 anos de serviço.

“Embora os salários de partida sejam importantes para atrair novos professores, esse não é o único factor a considerar”, lê-se no relatório, para sublinhar que “se os salários subirem rapidamente, começar com um salário baixo pode não ser um desincentivo para alguém se tornar professor. No comunicado que acompanha o relatório, o comissário europeu para a educação, Tibor Navracsics, volta a lembrar que a remuneração dos professores é um elemento-chave para atrair pessoas para a profissão e para garantir que aqueles se sentem “valorizados e motivados”. Logo, os diferentes governos devem “reconhecer a importância” do papel que desempenham, tratando de garantir que, pela evolução salarial tanto como pelo reconhecimento social do trabalho que exercem, a profissão seja suficientemente atractiva para “atrair os mais qualificados”. E para os reter.

Este relatório, divulgado no âmbito do Dia Mundial do Professor, que se assinala neste sábado, já contempla o facto de o acesso ao topo da carreira em Portugal ter sido descongelado em 2018, o que levou a um aumento de 9% nos salários de topo. E ainda assim, no que respeita ao aumento generalizados dos salários na carreira docente, Portugal surge no grupo dos países onde os professores não tiveram aumentos, entre 2016/17 e 2017/18, tendo por isso perdido poder de compra. Na maior parte dos países analisados, os aumentos salariais acompanharam a inflação ou o aumento do custo de vida. Já na Alemanha, Dinamarca, Suécia, Islândia e Malta, houve negociações colectivas que redundaram em aumentos entre os 1,5% e os 36%.