Fruto do congelamento de carreiras, que se prolonga há 11 anos, os salários actuais dos professores portugueses do ensino não superior estão mais perto do vencimento mínimo do que do máximo praticado nesta profissão, o que faz com que Portugal esteja em minoria nos 29 países europeus que forneceram esta informação à rede Eurydice, revela um relatório sobre a situação salarial dos docentes na Europa divulgado nesta quarta-feira.

Em Portugal, a progressão na carreira é ditada pelos anos de serviço e, portanto, ligada à idade dos docentes. Apesar de a maioria dos docentes portugueses ter mais de 40 anos e de muitos deles terem já ultrapassado os 50, o que o retrato sintetizado pela rede Eurydice vem confirmar é que a maioria continua aquém do meio da carreira para efeitos de vencimento.

Os dados compilados por esta rede europeia de informação sobre a educação dão conta de que o salário médio actual dos professores portugueses do ensino básico e secundário oscila entre 28.697 e 31.805 euros, enquanto o vencimento mínimo é de 21.980 e o máximo de 42.337 euros. Para além de Portugal, os países onde se regista esta proximidade entre o vencimento actual e o salário mínimo para a docência são a França, Croácia, Chipre, Hungria, Malta e Suécia.

Na situação oposta estão outros 11 países europeus, de que são exemplo a República Checa, Itália e Reino Unido, onde os salários actuais dos docentes estão muito próximos do vencimento máximo auferido pelos professores naqueles países. E até há cinco outros países onde o vencimento actual ultrapassa este limiar máximo (Dinamarca, Polónia, Eslováquia, Finlândia e Reino Unido).

Aumentar

A situação actual dos vencimentos dos docentes portugueses é tanto mais contraditória quanto Portugal é dos países europeus onde existe uma maior diferença entre o salário à entrada na profissão e aquele que se encontra estipulado para os escalões máximos da carreira, que conta com dez patamares. Entre um e outro existe um aumento de 93%, uma percentagem só ultrapassada pela Hungria, Roménia, Chipre, Irlanda e Noruega, onde esta diferença oscila entre os 100 e os 150%.

Este último grupo inclui os dois países em que os professores levam mais anos a chegar ao topo da carreira — Hungria (42) e Roménia (40), mas também três outros onde este percurso é bem menor. É o caso da Irlanda (22), Chipre (22) e Holanda (15). Em Portugal são necessários perto de 35 anos para se chegar ao topo da carreira, fazendo parte do segundo grupo onde esta progressão é mais lenta. Acompanham-no a Áustria, Croácia e Grécia.

Na situação oposta estão o Reino Unido e a Dinamarca, por exemplo, onde podem bastar dez anos para se chegar ao salário máximo. Estas diferenças vêm mostrar que nem em todos os países a atribuição do salário máximo está dependente da idade. Na Suécia ou no Reino Unido, por exemplo, o vencimento é atribuído em função da performance demonstrada pelos docentes.

Salários aumentam

Depois dos anos da crise económica, em 2015/2016 os professores de 24 países europeus beneficiaram de um aumento salarial, Portugal incluído. Esta subida, no caso português, resultou da devolução dos cortes salariais aplicados à função pública a partir de 2011. Mas noutros países foi fruto de aumentos salariais da classe docente com o objectivo, entre outros, de a “tornar mais atractiva”. Foi o que aconteceu na Bulgária, Estónia, Hungria e Eslováquia. Em 12 países, onde se inclui Portugal, o aumento dos salários dos docentes resultou de um ajustamento geral nos vencimentos da função pública, oscilando entre 1% e 6%.

Por outro lado, Portugal continua a ser um dos países europeus onde é maior o peso dos salários dos docentes no Produto Interno Bruto. Em percentagem do PIB, que relaciona os vencimentos com o que a economia produz, o salário mínimo em vigor para a carreira docente representa 127% e o máximo sobe para 245%. Este último valor só é ultrapassado pelos 283% registados pelo Chipre e pelos 327% da Bósnia e Herzegovina. Na Alemanha oscilam entre 137% e 199% e na Finlândia entre 98 e 130%.