Ministério Público brasileiro pede acção “urgente” para evitar ataques a terras indígenas

O Ministério Público do estado do Pará informou em comunicado que, nessa região, a desflorestação, os incêndios e as invasões são “problemas crónicos” e estão relacionados com a construção da central hidroeléctrica de Belo Monte.

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Incêndios na Amazónia LUSA/Porto Velho Firefighters HANDOUT

O Ministério Público (MP) do estado brasileiro do Pará pediu na terça-feira à Polícia Federal que actue “com urgência” para evitar ataques aos indígenas da comunidade de Xikrin, que vivem numa reserva localizada no centro da Amazónia.

Vários líderes indígenas denunciaram que um grupo composto por cerca de 300 pessoas invadiu as suas terras, construiu várias casas ilegais e ameaçou de morte os líderes da comunidade. O grupo está “fortemente armado” e permanece escondido na floresta, segundo o MP do Pará, que insta as autoridades a tomarem “medidas urgentes” para evitar um ataque.

A procuradora da República, Thais Santos, citada pelo jornal O Globo, disse que os indígenas pediram pessoalmente a saída dos invasores, depois de identificarem focos de fumo na região. “[Os indígenas] relataram que se está consolidando uma ocupação, com desmatamento, abertura de pastagens e construção de moradias com roças”, disse Santos.

Os xikrins têm denunciado a invasão das suas terras desde Junho ano passado, escreve o jornal Folha de São Paulo. O mesmo jornal salienta que apesar da decisão do MP federal, ainda não foi tomada nenhuma acção no sentido de expulsar o grupo invasor.

O MP informou em comunicado que, nessa região, a desflorestação, os incêndios e as invasões são “problemas crónicos” e estão relacionados com a construção da central hidroeléctrica de Belo Monte, próxima ao município de Altamira, no sudoeste do Pará. “Enquanto os conflitos se expandem devido à intensa migração promovida pelo Governo brasileiro para a região das obras da hidroeléctrica, a fiscalização ambiental tem sido cada vez menor, situação que se agravou em 2019”, afirmou o Ministério Público.

A situação da tribo Rap-Ko, que vive na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, viu-se agravada após o início dos fortes incêndios que avançam rapidamente em grande parte da Amazónia.

Outros líderes indígenas que vivem na região denunciaram também na terça-feira que os incêndios “estão a deixar as crianças doentes” e “a matar animais”. “Até hoje [terça-feira], o fogo não havia entrado [na reserva]. Mas agora veio de repente, em vários lugares. É um pavor para o nosso povo, porque deixa os nossos filhos doentes, mata os animais e só traz coisas más”, disse Antonio Enésio Tenharin, da tribo Tenharim, num comunicado divulgado pela organização não-governamental (ONG) Survival International.

A única indígena eleita deputada no Congresso brasileiro, Sónia Guajajara, disse também que “há décadas” que os povos indígenas estão “a chamar a atenção para as violações” que sofrem por todo o território. “O comportamento predatório de madeireiros, mineiros e fazendeiros, que têm um lobby poderoso no Congresso Nacional com mais de 200 deputados sob a sua influência... Tem estado a piorar durante o Governo anti-indígena de Jair Bolsonaro, que normaliza, incita e empodera a violência contra o ambiente e contra nós”, disse, citada pelo mesmo comunicado.

Muitos territórios indígenas no Brasil têm sido invadidos e queimados alegadamente por fazendeiros e madeireiros há anos, embora os incêndios de 2019 estejam a revelar-se especialmente danosos.

O director da Survival International, Stephen Corry, afirmou, no mesmo comunicado, que “esses incêndios terríveis não são acidentais”. Segundo Stephen Corry, “a Amazónia está a ser destruída e os seus povos indígenas estão a ser destruídos no ritmo mais rápido em gerações”. “A melhor maneira de lidar com a crise climática é lutar pelos direitos à terra dos povos indígenas”, considerou Corry.

O chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, viu-se envolvido numa tensão internacional depois de vários Governos terem criticado a sua posição diante do crescente avanço das chamas. O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de Agosto, sendo a Amazónia a região mais afectada.