Colocação de professores: Fenprof fala de eleitoralismo, ministério realça empenho

Listas de colocação de professores foram divulgadas cerca de duas semanas mais cedo do que tem sido habitual. Foram colocados 8600 professores contratados.

Fenprof frisa que resultados do concurso mostram que os quadros das escolas estão "subdimensionados"
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Fenprof frisa que resultados do concurso mostram que os quadros das escolas estão "subdimensionados" daniel rocha

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) atribui ao clima eleitoral a proeza alcançada este ano pelo Ministério da Educação (ME) que conseguiu, pela primeira vez, divulgar as listas de colocação de professores antes do final de Agosto. “A esta antecipação não é alheio o facto de o ano lectivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas”, afirma aquela estrutura sindical em comunicado.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME refere que a antecipação na divulgação as listas “foi possível graças ao inexcedível empenho e trabalho das escolas e do Ministério da Educação, por ser ano em que não houve nem concursos extraordinários, nem concurso interno, e por não ter havido outras vicissitudes perturbadoras do procedimento”. No ano passado foram sete os concursos de colocação de professores que decorreram em simultâneo.

Para a Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) viveu-se nesta sexta-feira um “dia histórico na colocação de professores”, tendo sido atendida “uma das exigências dos docentes nos últimos 20 anos”. Com a divulgação das listas cerca de duas semanas antes do início do ano escolar, a 1 de Setembro, “o Governo e a administração educativa estão de parabéns” e os professores ficarão com mais tempo para organizar a “sua vida pessoal e familiar, frisa a ANPC.

Ao longo dos anos, os professores contratados só têm sabido em que escola vão ficar praticamente nas vésperas do arranque do ano escolar, sendo que muitos deles podem ser colocados a centenas de quilómetros do estabelecimento escolar em que deram aulas no ano anterior.

As listas foram divulgadas na manhã desta segunda-feira. Foram colocados, no concurso de contratação inicial, 8600 professores a contrato dos quais 5400 em horários completos (22 horas de aulas por semana). No concurso do ano passado, cujas listas foram divulgadas a 30 de Agosto, tinham sido colocados cerca de seis mil professores contratados, metade dos quais com horários completos.

Segundo a Fenprof, as colocações conhecidas nesta sexta-feira confirmam que “os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados”. Uma das provas disso, acrescenta, é o facto de se registar “um aumento, em relação a 2018, de cerca de 2600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado)”.

Os professores que não ficaram colocados agora transitam para as chamadas reservas de recrutamento, que ficam activas durante todo o ano lectivo de modo a acudir às necessidades das escolas. Em 2018/2019 foram colocados ao longo do ano mais de 20 mil docentes a contrato.

No concurso para os professores do quadro (mobilidade interna), cujos resultados também foram conhecidos nesta sexta-feira, foram abrangidos 2400 docentes, dos quais 300 ficaram sem horários atribuídos. Também estes passarão agora para as reservas de recrutamento. O concurso normal de mobilidade interna, que se realiza todos os anos, destina-se aos professores do quadro que estão sem aulas para dar e também aos que pretendam mudar de escola.