Noruega suspende doações ao Fundo Amazónia, o que pode ser o seu fim

O Governo brasileiro acabou com a comissão que administra o fundo criado em 2008 sem dizer nada aos dois países que o financiam. E Bolsonaro sugeriu à Noruega que dê o dinheiro à Alemanha para ajudar a reflorestar o país.

Desmatamento
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Vista aérea de uma zona desflorestada da Amazónia em Maraba, no estado do Pará Paulo Whitaker/REUTERS

A Noruega suspendeu o apoio financeiro ao Fundo Amazónia, que apoia projectos contra a desflorestação no Brasil, depois de o Governo de Jair Bolsonaro ter bloqueado as operações do fundo. O país escandinavo tem trabalhado de perto com o Brasil na protecção da Amazónia há mais de uma década, e neste período já doou mais de mil milhões ao Fundo Amazónia, do qual é o maior financiador (93,8%).

O Governo de Bolsonaro mudou unilateralmente a estrutura de governação do Fundo Amazónia e acabou com a comissão que selecciona os projectos a apoiar, sem fazer qualquer proposta formal para a composição de um novo órgão colegial de administração. Um comunicado da embaixada da Noruega em Brasília diz que, considerando a dissolução dos conselhos que compõem o fundo, não há “fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual”, relata o jornal Folha de São Paulo.

​"Enquanto o conselho e o comité técnico para calcular os resultados do desmatamento estiverem fechados, não há lugar para onde enviar o pagamento”, declarou o ministro do Ambiente norueguês, Ola Elvestuen, em entrevista ao jornal Dagens Naeringsliv. O ministro disse que o Brasil rompeu o acordo que tinha com a Alemanha e a Noruega ao fechar a direcção do fundo.

Criado em 2008, o Fundo Amazónia financia projectos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da floresta. Noruega e Alemanha contribuem juntas para a quase totalidade do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social brasileiro. Quase 60% dos recursos são destinados a instituições do Governo, entre as quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobretudo para actividades de fiscalização na Amazónia, diz o site G1. De 2009 a 2018, o fundo recebeu mais de 771 milhões de euros em doações, e 93,8% desse dinheiro veio da Noruega. A Alemanha doou 5,7% e a Petrobras 0,5%, espeficia o site da televisão Globonews.

A ajuda que o Brasil recebe depende dos resultados das acções para travar a desflorestação e o financiamento de 2018 chegaria aos 300 milhões de coroas norueguesas (cerca de 30 milhões de euros). Mas a Noruega não vai fazer o pagamento, confirmou um porta-voz do Ministério do Ambiente norueguês à Reuters. A desflorestação na Amazónia disparou desde que Bolsonaro foi eleito, no ano passado, e os seus planos para explorar a região e acções para enfraquecer a protecção ambiental assustaram os ambientalistas. Bolsonaro e o seu ministro do Ambiente, Ricardo Salles, têm negado a validade dos dados oficiais de satélite, e o Presidente entrou em confronto com o director do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que foi afastado do cargo.

O instituto Imazon, uma associação sem fins lucrativos independente do Estado brasileiro, divulgou esta sexta-feira dados que que confirmam a tendência de crescimento da desflorestação na Amazónia: em Julho deste ano o desmatamento foi 66% superior ao verificado em Julho de 2018. Ou seja, no mês passado, foi deitada abaixo uma área de árvores equivalente à do município do Rio de Janeiro, diz o site UOL.

O Imazon monitoriza a desflorestação na Amazónia mensalmente – é diferente dos sistemas usados pelo INPER, o Deter e o Prodes. As suas análises não são compatíveis.

Já em Julho a Noruega tinha manifestado apreensão com a destruição acelerada da Amazónia e com o futuro deste fundo para proteger a floresta: Oslo já tinha manifestado a sua preocupação com o avanço da desflorestação ao anterior Presidente, Michel Temer, que também tentou acabar com áreas de reserva natural, para as abrir à exploração de minério, entre outras medidas. No entanto, Temer não desmontou a estrutura de administração do fundo.

Pelos mesmos motivos, a Alemanha, a segunda maior financiadora do Fundo Amazónia, também suspendeu o apoio de 35 milhões de euros à preservação da floresta amazónica devido ao aumento do ritmo de desflorestação.

Bolsonaro reagiu de forma irada à notícia e disse que o Brasil não aceita lições dos países doadores. “A Noruega não é aquela que mata baleias lá em cima, no Pólo Norte? Que explora petróleo também lá?”, disse aos jornalistas. “Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, afirmou.

No Brasil fica 60% da floresta da Amazónia, cuja manutenção é considerada essencial para contrariar o aquecimento global.