PS insiste no direito dos trabalhadores a desligar

Programa eleitoral socialista retoma um tema que ficou pelo caminho durante esta legislatura

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Paulo Pimenta

Depois de ter visto a sua proposta do direito a desligar ser chumbada na Assembleia da República há apenas algumas semanas, o PS quer retomar o tema na próxima legislatura. No programa eleitoral apresentado no sábado, os socialistas comprometem-se a regular “de forma equilibrada o direito ao desligamento, como factor de separação entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho”.

A intenção consta do capítulo relacionado com a conciliação entre vida familiar e vida profissional, mas não se diz se o objectivo é retomar a proposta que foi alvo de fortes críticas por parte de todos os partidos com assento parlamentar.

Na proposta que apresentou no quadro da revisão da lei laboral, o PS defendia que “a utilização de ferramenta digital no âmbito da relação laboral não pode impedir o direito ao descanso do trabalhador, salvo com fundamento em exigências imperiosas do funcionamento da empresa”. O problema é que, “na falta de acordo, o empregador define por regulamento as situações que devem constituir exigências imperiosas de funcionamento”, algo que PCP e BE consideraram perigoso.

A proposta acabou rejeitada, assim como as que tinham sido apresentadas pelos bloquistas e pelos comunistas, e será preciso esperar pelo próximo Governo para retomar o tema que já foi regulamentado em França.

No campo da conciliação, os socialistas prometem tornar mais exigente a autorização para as empresas poderem fazer laboração contínua. O tema tem sido suscitado pelo PCP e pelo BE, que consideram que tem havido uma tentativa de generalizar esta prática, com prejuízo para os trabalhadores. Recentemente o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reconheceu que era necessário revisitar os critérios, sem concretizar.

Ainda na área laboral, o PS propõe medidas para excluir de concursos públicos empresas condenadas por violarem o Código do Trabalho e quer agilizar a admissão de inspectores.