Shinzo Abe e aliados falham “super-maioria” no Senado
As sondagens à boca da urna mostram que a câmara alta deixou de ter dois terços de senadores favoráveis a uma alteração ao teor pacifista da Constituição.
A aliança partidária do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, está próxima de manter uma maioria sólida após as eleições parciais para o Senado, de acordo com projecções do canal NHK. Porém, a coligação governamental e os seus aliados não conseguiram alcançar a maioria de dois terços necessária para manter vivo o seu sonho de rever a Constituição pacifista do Japão.
Abe, que tomou posse em Dezembro de 2012 com a promessa de relançar a economia e fortalecer a defesa, já está em vias de se tornar no primeiro-ministro que passou mais tempo no poder se se mantiver até Novembro.
O Partido Liberal Democrata (LDP) e o parceiro de coligação, o Komeito, vão alcançar entre 67 e 77 dos 124 lugares em disputa neste domingo. No total, o Senado tem 245 lugares.
No entanto, a coligação governamental e os seus aliados não conseguiram manter a “super-maioria” de dois terços necessária para iniciar o processo para alterar o artigo 9.º da Constituição para legitimar um Exército, um passo que é controverso. Para que essa maioria fosse mantida, as forças políticas favoráveis à revisão constitucional tinham de obter pelo menos 85 lugares.
A Constituição nunca foi alterada desde que foi promulgada, em 1947, e mudá-la constitui uma profunda ruptura com o princípio do pacifismo adoptado no pós-guerra. Se lido de forma literal, o artigo 9.º proíbe a manutenção de um Exército, porém tem sido interpretado de forma a permitir a existência de forças de auto-defesa.
A obtenção de uma maioria de dois terços não garante, contudo, que a proposta de Abe de enquadrar o Exército na Constituição venha a ter sucesso, uma vez que há diferenças entre os deputados sobre o que deve realmente ser alterado, dizem os analistas políticos.
As sondagens mostram que os eleitores estão divididos em relação ao assunto, com os críticos preocupados com a possibilidade de aumentar o risco de o Japão ser arrastado para conflitos dirigidos pelos EUA.
Qualquer alteração terá de ser aprovada por dois terços das duas câmaras do Parlamento e alcançar uma maioria num referendo. O bloco liderado pelo LDP tem actualmente uma maioria de dois terços na câmara baixa.