António Costa deu o tiro de partida do PS para as legislativas

Líder do PS admite rever a Constituição na próxima legislatura para que possa ser dada uma resposta “judicial integrada” ao combate à violência de género.

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Manuel Almeida/Lusa

António Costa abriu ontem a pré-campanha do PS para as legislativas de 6 de Outubro, assumindo o partido como um marco de fronteira entre esquerda e direita, mas também como como protagonista que é capaz de fazer pontes com os partidos que se sentam à  esquerda e à  direita dos socialistas na Assembleia da República.
Discursando durante quase uma hora no final da convenção que aprovou por unanimidade o programa eleitoral do PS, o secretário-geral e primeiro-ministro fez durante longos minutos o elogio da obra feita pelo seu Governo durante a legislatura, fazendo questão de destacar dois diplomas aprovados na sexta-feira no Parlamento, legislação laboral e Lei de Bases da Saúde, que são demonstrativos da capacidade dos socialistas fazerem pontes com o PSD e o CDS, ainda que mantendo a aliança parlamentar com o BE, o PCP e o PEV, a qual permitiu a constituição e sobrevivência do seu Governo minoritário ao longo de quatro anos.
Depois explanou com pormenor várias medidas e orientações do programa eleitoral e lançou mesmo a hipótese de o PS vir a defender uma revisão da Constituição na próxima legislatura para criar um quadro constitucional que possibilite um combate à violência de género de forma judicial integrada, através de tribunais que juntem várias valências jurídicas.
“Hoje ninguém tem dúvidas que, para o combate com eficácia à violência doméstica, é absolutamente fundamental ter uma abordagem judicial integrada, que combine o direito da família com o direito criminal, e isso tem de ser feito de uma forma integrada”, defendeu o secretário-geral do PS, lançando o desafio: “Com toda a franqueza, se não é combater a violência doméstica, se não é acabar com a violência de género que justifica a revisão da Constituição, então o que justificará uma revisão constitucional?”

“Honra o PS”

Sobre a legislação laboral, que concretiza o último acordo de concertação social e que foi aprovada pelos socialistas com a abstenção de PSD e CDS e o voto contra do BE, PCP, PEV e PAN, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro proclamou que ela “honra o Partido Socialista” e garantiu que, “pela primeira vez desde 1976”, foi aprovada legislação que “reforça os direitos de quem trabalha, dinamiza a contratação colectiva” e faz “um combate determinado à chaga” do trabalho precário. Ou seja, procurou reivindicar que esta legislação é favorável aos trabalhadores e esvaziar as críticas dos parceiros de aliança parlamentar de que o PS se juntara à direita.
Já referindo-se à Lei de Bases da Saúde, aprovada pelo PS, BE, PCP, PEV e PAN, tendo o PSD e o CDS votado contra, António Costa assumiu-se como o líder de um partido de esquerda que determinou a aprovação de um diploma que “clarifica de uma vez por todas que a grande responsabilidade do Estado é mesmo criar um Serviço Nacional de Saúde  público, universal e tendencialmente gratuito”.

Centeno afasta crise

De manhã, a estrela principal foi o ministro das das Finanças, Mário Centeno, que afastou o cenário de iminência de crise financeira.
“O tempo dos orçamentos rectificativos e das derrapagens orçamentais é hoje passado”, garantiu. Politizando o discurso, Centeno tratou de atacar PSD e CDS: “Se tivesse de usar um título para um filme do que teria sido esta legislatura para a nossa direita, então eu colocava o seguinte: sozinhos e perdidos nas contas. Foi isso que aconteceu exactamente ao longo da presente legislatura.”

Fazendo o balanço da obra do executivo socialista, num domínio em que teve um papel central e vital, Mário Centeno considerou que o Governo do PS apresentou em 2015 “um plano e cumpriu esse plano mês a mês, ano após ano”. Justificando, acrescentou: ”Fizémo-lo porque sabíamos que tínhamos de mudar de políticas. Era crucial para o futuro do país que o Governo, no final de 2015, apresentasse um programa distinto daquilo que tinha acontecido nos últimos anos.”

O resultado, segundo Mário Centeno, foi que a acção do Governo “trouxe ao país mais emprego, mais riqueza, mais salários”. Garantindo que “são muitos milhares de milhões de salários a mais que hoje são pagos” em relação a 2015, Mário Centeno concluiu: “Se temos mais emprego, mais rendimento e contas certas, possuímos também por causa disso menos dívida, pagamos muito menos juros do que pagávamos e temos muito menos desemprego. A legislatura que termina é uma legislatura de sucesso nestas áreas.”.

Elogio da aliança de esquerda

A convenção do PS para aprovar o programa eleitoral foi aberta por Duarte Cordeiro, presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa e secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Duarte Cordeiro fez o elogio da aliança política do PS com o BE, o PCP e o PEV: “Em 2015, tivemos a capacidade de abrir um espaço de diálogo distinto com a restante esquerda parlamentar e a coragem de implementar uma solução política que ficará na história da democracia portuguesa pela estabilidade e pelos resultados E garantiu que o PS “se apresenta hoje perante os portugueses de cabeça levantada”, afirmando:

“Podemos olhá-los olhos nos olhos e dizer, cumprimos nos três principais desígnios: mais crescimento, melhor emprego, mais igualdade.” No entanto, o presidente da FAUL considerou que estes resultados “não podem permitir ignorar os problemas reais e concretos dos portugueses na sua relação com os serviços públicos”. Pelo que concluiu: “Somos o partido melhor preparado para responder aos desafios do futuro e continuar a melhorar a vida dos portugueses.”