Novo executivo da UE continuará a pressionar Polónia e Hungria para cumprirem os princípios da democracia

Varsóvia esperava que a sua ajuda na eleição de Von der Leyen levasse a Comissão a deixar cair a ameaça do artigo 7.

,Presidente do Conselho Europeu
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Frans Timmermans STEPHANIE LECOCQ/EPA

O próximo governo da União Europeia vai manter a pressão sobre a Polónia e a Hungria quanto aos atropelos ao Estado de Direito e aos valores fundamentais da Europa, disseram nesta quinta-feira diplomatas e altos funcionários, contrariando os desejos do partido nacionalista e eurocéptico no poder em Varsóvia. 

O Governo do Partido Lei e Justiça (PiS) esperava que o seu apoio à eleição da nova presidente da Comissão Europeia, a conservadora alemã Ursula von der Leyen, ajudasse a fazer desaparecer o inquérito aberto devido a violações dos princípios da UE que, em última instância, pode levar à aplicação do artigo 7 do Tratado da União Europeia, que prevê a suspensão temporária do direito de voto de um Estado-membro.

Não vai ser assim, disse nesta quinta-feira Frans Timmermans, o holandês que deve manter o seu lugar de vice-presidente no executivo que Von der Leyen vai chefiar a partir de Novembro, depois de mais uma reunião de ministros da UE sobre a Polónia.

“Não tenho dúvida de que a próxima comissão, com a presidência de Ursula von der Leyen, vai continuar tão determinada como a actual Comissão. Não há qualquer dúvida”, frisou Timmermans numa conferência de imprensa em Bruxelas.

Ao apresentar o seu programa para os próximos cinco anos, Von der Leyen sublinhou por diversas vezes que o respeito pelos valores fundamentais da democracia estará no centro das suas políticas.

Ursula von der Leyen, assim como a Comissão cessante, propuseram uma série de novos instrumentos para garantir a salvaguarda da democracia no bloco de 28 países, onde os eurocépticos e os partidos nacionalistas aumentaram a sua representatividade e a sua força nos últimos anos, numa reacção à austeridade, à imigração e à globalização.

Segundo fontes diplomáticas, os ministros francês e alemão disseram na reunião desta quinta-feira que o Estado de Direito está “no coração do projecto europeu”, numa menção à Polónia e à Hungria do primeiro-ministro Viktor Orbán.

“As preocupações que levaram a que fosse accionado o procedimento com vista à aplicação do artigo 7 ainda não foram devidamente resolvidas. Reafirmamos o nosso apoio à actual comissão nesta matéria e estamos confiantes de que a próxima equipa continue a mostrar o mesmo compromisso”, disse o secretário de Estado e para a Europa da Alemanha, Michael Roth.

A Finlândia, que detém a presidência rotativa da União Europeia até ao final de 2019, também se manifestou a favor de se manter uma resposta dura em relação a todos os que desafiem as regras democráticas. O que inclui condicionar o financiamento aos Estados no próximo orçamento conjunto para 2021-27 ao respeito pelo Estado de Direito, um passo que pode prejudicar a Polónia e a Hungria que estão entre os países considerados mais carenciados e que recebem generosas fatias desse orçamento.

As pressões europeias levaram o PiS polaco e Orbán a fazerem algumas concessões, recuando em alguns pontos das suas reformas da justiça que visam pôr debaixo do controlo do Estado os tribunais, os media, os académicos e os as sociedades de advogados.

Esta semana, a Comissão avançou num processo legal contra a Polónia devido aos processos disciplinares abertos pelo PiS contra alguns juízes. Foi dado ao Governo de Varsóvia tem dois meses para reparar esta situação ou corre o risco de ser processado nos tribunais europeus.