Bruxelas investiga Amazon por práticas anticoncorrenciais

Escrutínio da Comissão Europeia surge no final do mandato de Margrethe Vestager, que se notabilizou por uma postura dura face às multinacionais tecnológicas.

Vestager arranjou tempo no final do mandato para abrir uma investigação à Amazon
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Margrethe Vestager arranjou tempo no final do mandato para abrir uma investigação à Amazon Sebastien Pirlet/Reuters

A Comissão Europeia vai abrir uma investigação formal à Amazon por possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas com o uso de dados dos milhões de retalhistas que vendem através da plataforma.

O anúncio surge numa altura de crispação entre os EUA e a União Europeia devido a questões comerciais. Em Junho, Donald Trump acusou a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, de odiar os EUA. Já na semana passada, a França aprovou um imposto sobre empresas tecnológicas que afectará sobretudo multinacionais americanas, levando os EUA a ameaçarem retaliações alfandegárias.

Na investigação, a Comissão Europeia pretende avaliar os contratos que a Amazon faz com os retalhistas e que lhe permitem analisar os dados de negócio destas empresas. Num comunicado, a Comissão refere que uma análise preliminar mostrou que “a Amazon parece usar informação concorrencial sensível” sobre os vendedores e as respectivas transacções.

O regulador vai ainda debruçar-se sobre o sistema através do qual a Amazon associa a determinados vendedores os botões que permitem adicionar um produto ao carrinho de compras ou fazer uma compra imediatamente. É uma funcionalidade que é determinante para o sucesso de vendas de muitos retalhistas e há inúmeros artigos online a dar conselhos sobre como conseguir a chamada buy box, ou “caixa de compras”.

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O botão de compra é associado a um retalhista

Quando um utilizador abre a página de um produto na Amazon, não está necessariamente a abrir a página de um produto de um determinado retalhista. Em vez disso, a Amazon mostra a página genérica do produto e selecciona automaticamente um retalhista para fazer a venda se o utilizador clicar em Add to cart (adicionar ao carrinho) ou Buy now (comprar agora). Os outros retalhistas que tenham o mesmo produto são relegados para áreas e páginas menos proeminentes na plataforma. Se o produto se esgotar no retalhista seleccionado, o botão é automaticamente atribuído a outro.

“Os consumidores europeus estão cada vez mais a fazer compras online. O comércio electrónico tem aumentado a concorrência no retalho e trazido mais escolha e melhores preços. Precisamos de assegurar que as grandes plataformas online não eliminam estes benefícios, através de comportamento anticoncorrencial”, afirmou a comissária Margrethe Vestager. Em 2018, 69% dos utilizadores de Internet da União Europeia fizeram compras online.

A Amazon afirmou, em comunicado, que vai “cooperar inteiramente com a Comissão Europeia e continuar a trabalhar afincadamente para apoiar negócios de todos os tamanhos e ajudá-los a crescer”.

A dinamarquesa Margrethe ​Vestager, que se notabilizou por uma postura dura com as multinacionais tecnológicas americanas, vai transitar para a próxima Comissão, onde será vice-presidente e deverá largar a pasta da Concorrência. A alemã Ursula von der Leyen foi eleita nesta terça-feira presidente da Comissão, numa votação apertada em que conseguiu 52% dos votos do Parlamento Europeu.

A nova investigação arranca no final de um mandato durante o qual Vestager aplicou por três vezes multas pesadas ao Google. A primeira, de 2420 milhões, foi determinada por abuso de posição dominante relacionada com o comparador de preços Google Shopping. A segunda, de 4330 milhões, surgiu devido a práticas anticoncorrenciais com o sistema operativo Android. E a terceira, de 1490 milhões, disse respeito à plataforma de publicidade da empresa, o AdSense.

O regulador em Bruxelas tem ainda em mãos uma queixa do Spotify (uma empresa europeia) contra a Apple, pela forma como esta controla a loja de aplicações. Vestager também já afirmou várias vezes que a Comissão está atenta ao Facebook, mas não há nenhuma investigação à rede social por questões de concorrência.

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