O primeiro-ministro, António Costa, recusou fazer um “julgamento popular do engenheiro Sócrates”, e sublinhou a “presunção de inocência”, mas garantiu que nunca teve “qualquer suspeita” em relação a José Sócrates, nem enquanto foi seu ministro, nem depois. Costa foi entrevistado no Jornal da Noite na TVI esta quinta-feira e participou, de seguida, no programa Circulatura do Quadrado. Antes de fazer um balanço sobre a legislatura, o líder socialista respondeu às perguntas da “situação muito traumática” que foi o caso Sócrates.

“Tenho a certeza de que no PS as pessoas não conheciam os factos que têm vindo a público”, afirmou António Costa, antes de ele próprio garantir que não tinha tido qualquer suspeita sobre o antigo líder socialista. “Nos dois anos que fui ministro do engenheiro José Sócrates nunca tive nenhum sinal que me levantasse a menor suspeita sobre o seu comportamento. Nem depois disso tive qualquer suspeita até ao momento em que começou a haver as notícias sobre essas matérias”, garantiu o primeiro-ministro.

António Costa reconheceu que “o Partido Socialista sofreu, de facto, uma situação muito traumática, que espero que nunca nenhum partido venha a sofrer: ver acusações gravíssimas sobre um líder seu, que era muito apreciado no partido, por quem muitos de nós tínhamos relações de amizade.” “Eu tinha”, acrescentou.

Para o primeiro-ministro, o PS “teve uma grande maturidade” na gestão da situação. “Nunca fizemos o que aconteceu em outros tempos, com outras maiorias”, apontou, acusando outros de “asfixiarem” suspeitas de corrupção “até à prescrição de ene casos”.

O líder dos socialistas quis deixar claro que não tolera “de forma alguma qualquer forma de corrupção”. “Acho que é degradante para a democracia e tem de ser exterminada”, vincou.

António Costa comprometeu-se ainda a, em caso de suspeita de “uma situação de corrupção no PS ou fora dele”, fazer o que tem a fazer e “reportar o caso às autoridades”. “Não consigo conviver com quem tenha praticado actos de corrupção.”

Exclusividade dos médicos

Durante o programa, António Costa falou sobre uma questão pendente no Parlamento e sobre a qual os parceiros de esquerda ainda não conseguiram “encontrar-se": a Lei de Bases da Saúde. O primeiro-ministro destacou a questão da exclusividade dos médicos que já tinha sido referida em entrevista ao PÚBLICO pela ministra Marta Temido.

“A proposta de Lei de Bases da Saúde que está, neste momento, em vias - que espero finais - de aprovação na Assembleia da República, aponta como mecanismo geral a ideia da criação de mecanismos de exclusividade”, lembrou António Costa, acrescentando que está a ser procurada uma medida para que sejam asseguradas “melhores condições remuneratórias, que permitam uma melhor dedicação ao SNS"​.

A exclusividade dos médicos estava na proposta de lei de bases do Governo, que pretendia reduzir a mobilidade de profissionais entre o sector público e o privado, abrindo porta à exclusividade no SNS em condições voluntárias.

Em Dezembro de 2018, por altura da apresentação da proposta, Marta Temido disse: “Parece-nos que, não sendo a exclusividade algo que tenha de ter um carácter obrigatório ou universal, esse é um caminho que teremos de percorrer.” Para a ministra, o facto de haver profissionais que circulam entre sector público e privado “traz constrangimentos muito fortes”. 

Na quinta-feira, em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, Marta Temido repetiu que a exclusividade dos médicos “é uma linha de desenvolvimento que está no programa do actual Governo e que está na Lei de Bases da Saúde" e anunciou que “está a ser constituído um grupo de estudo para esse tema, mas também para o tema dos modelos remuneratórios” dos profissionais de saúde.

“A dedicação exclusiva é apenas um caminho, o que nós precisamos de garantir é que a produtividade melhore. Isso pode-se fazer pela dedicação plena, que não será nunca uma imposição; terá de ser uma opção com valorização remuneratória e não poderá ser uma generalização”, explicou Marta Temido.