Taxas moderadoras acentuam guerra entre PS e BE

PS avisa Catarina Martins: “O BE não manda na Assembleia nem no país”. A intenção do BE era salvar o fim das taxas moderadoras, caso a lei de bases não fosse aprovada. Mas cisão à esquerda pode comprometer uma solução.

Catarina Martins
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LUSA/NUNO ANDRÉ FERREIRA

Os socialistas não admitem ter recuado no que à proposta para o fim das taxas moderadoras diz respeito. Dizem que concordam com o princípio de redução das taxas moderadoras — que renderam 161 milhões de euros no ano passado — até um mínimo necessário, mas não acabar com elas a 100%. O BE aproveita a deixa para pôr o dedo na ferida aberta da relação entre os dois partidos.

O tema da saúde colocou BE e PS em pé de guerra e não há vontade em disfarçar que já não se estão a entender. Desde o fim-de-semana que a líder do BE tem acusado o PS de recuo na intenção de acabar com as taxas moderadoras e o PS diz que não, que foi mal interpretado. O assunto chegou ontem ao topo da hierarquia e Carlos César, líder parlamentar, enviou um recado directo ao BE: “O Bloco de Esquerda não manda na Assembleia da República nem no país”. E mais: “Se fôssemos sempre atrás do estilo de aventura e de que tudo é fácil, de que tudo é barato e que tudo pode ser feito e que o BE em especial, mas também alguns dos nossos parceiros, alimentam frequentemente, nós tínhamos um país com uma mão à frente, outra atrás de novo e voltávamos ao tempo da bancarrota”.

Em causa está o facto de Catarina Martins se ter mostrado surpreendida porque o PS “recuou em relação ao que já tinha sido acertado” ou seja, em travar o fim em Janeiro de 2020 das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde.

“O PS é responsável pela diminuição em 25% do valor das taxas moderadoras nesta legislatura, para um conjunto de isenções que foi fazendo aprovar anualmente. Nesta fase do processo, entendemos que é importante prosseguir na diminuição das taxas moderadoras, de forma naturalmente faseada tal como anunciámos no debate parlamentar que ocorreu”, disse César.

A palavra a decorar aqui é “diminuição”. Os socialistas aprovaram o projecto do BE, no passado dia 14 de Junho que “dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde”. Mas agora referem que isso era o “princípio” geral com o qual estão de acordo, mas não o texto que querem ver aprovado, explicou ao PÚBLICO Jamila Madeira, vice-presidente da bancada parlamentar socialista.

O BE não respondeu à letra às críticas de Carlos César. Catarina Martins limitou-se a comentar que o “PS tem todo o direito de mudar de opinião e limitar o avanço do fim das taxas moderadoras, mas é de facto pena que mude de opinião”.

O PS defende que tem de haver um mínimo de taxas que é preciso manter para moderar o acesso aos serviços de saúde “mas não inibir o acesso” e por isso querem deixar o assunto nas mãos da Direcção-Geral de Saúde e na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), uma decisão sobre quais as taxas que podem desaparecer. Será isso que irá constar no texto que vão entregar para alterar a medida bloquista.

Na prática, para acelerar medidas que poderiam vir a ser travadas pela não aprovação da Lei de Bases da Saúde, os bloquistas quiseram separar a discussão sobre o fim das taxas moderadoras nos cuidados primários (centros de saúde e exames complementares de diagnóstico) da aprovação da lei de bases. Tudo seria mais fácil se os socialistas não quisessem fazer alterações ao texto, mas vão querer. Aliás, apesar de votarem favoravelmente ao texto do BE, admitiram que queriam alterar a medida no debate na comissão da especialidade.

Perante as burocracias parlamentares – e a vontade do PS em alterar a medida – a redução das taxas moderadoras pode vir a ser resolvida mais tarde. A comissão da saúde, onde ambas as matérias vão ser debatidas, reúne-se esta quarta-feira, sem que nenhum dos assuntos esteja na agenda. Tendo em conta a prioridade, deverá ser a lei de bases a primeira a ter um espaço na agenda daquela comissão. Isto porque antes, ainda tem de ficar definido um calendário para apresentação das propostas de alteração à proposta das taxas moderadoras do BE, o que ainda não existe.