O convidado desta semana do podcast Quarenta e cinco graus é o brasileiro Thiago Hansen, autor do podcast Salvo Melhor Juízo e professor de História e Teoria do Direito na Universidade Federal do Paraná, no Brasil.

A conversa arranca com a evolução do Direito ao longo da História, desde Roma até à formação do Estado Moderno, passando pela Europa medieval. Discute-se temas como o Absolutismo ou a diferença entre o sistema jurídico da tradição da Europa continental e a chamada common law de tradição inglesa. 

Fala-se da relação entre o Direito e Justiça, que reúne uma longa história de discussão filosófica. Um debate clássico é entre o chamado direito natural e o positivismo jurídico, um contraste que várias vezes veio à baila durante o episódio. Os proponentes do direito natural reclamam que existem leis universais naturais, que o Estado tem de respeitar, e que podem ser desde a palavra de Deus aos direitos básicos de todos os seres humanos. Já o direito positivista aceita que seja a maioria da população a definir o que é a lei e, em última análise, o Estado ou Governo desse país, o que em teoria pode levar a que se tolere um Estado autoritário ou uma ditadura da maioria. 

Pelo meio, algumas notas sobre o presente do sistema judicial brasileiro, em que o jurista Thiago Hansen fala sobre os perigos do excesso de protagonismo do poder judicial no Brasil. A conversa termina a falar sobre podcasts em Portugal e no Brasil e o potencial deste formato áudio online para aproximar pessoas dos dois países.

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Nota do autor: A conversa foi gravada dias antes das notícias sobre a alegada actuação de Sérgio Moro, ministro da Justiça do Brasil e figura central da acusação ao antigo presidente Lula da Silva, que terá colaborado com o procurador do Ministério Público responsável pelo caso.