Apesar de haver eixos do programa eleitoral das legislativas, bem como alguns candidatos, para apresentar aos jornalistas, boa parte da conferência de imprensa da coordenadora do Bloco de Esquerda, neste sábado, foi a falar da Lei de Bases da Saúde (LBS). Catarina Martins reiterou o apelo feito ao PS, considerando que “seria uma fuga à responsabilidade desta maioria se a legislatura acabasse sem uma nova LBS”.

“Esta lei está pronta e não deve ser adiada”, disse no fim da reunião da mesa nacional do partido, ressalvando que a posição do BE é a de que o Estado “pode e deve” contratualizar cuidados de saúde com os privados, quando o Serviço Nacional de Saúde não consegue dar resposta, mas não entregar a gestão das unidades de saúde aos privados.

Apesar de defender o fim das Parcerias Público-Privadas (PPP), Catarina Martins reiterou a proposta que já tinha feito ao PS no passado fim-de-semana: “Reitero, portanto, a proposta que já fizemos ao PS: aprovemos agora a LBS e deixemos a decisão sobre se podem existir novas Parcerias Público-Privadas na saúde, ou não, para a próxima legislatura”, disse, insistindo que a lei “está pronta, em condições de ser aprovada e seria uma fuga à responsabilidade desta maioria se a legislatura acabasse sem uma nova LBS”. Catarina Martins acrescentou ainda: “Só não teremos LBS se o PS considerar que impor a defesa de novas PPP é mais importante do que ter uma LBS.”

No projecto de resolução política da Mesa Nacional, os bloquistas escrevem ainda que “infelizmente, pela voz de Carlos César, o PS anunciou estar mais interessado em atirar a lei de bases para uma outra altura, para poder manter as PPP”. Mais, prosseguem: “A inflexibilidade do PS em torno da defesa das PPP pode fazer com que se perca a oportunidade de uma lei de bases progressista. Seria incompreensível que o PS deitasse tudo a perder por causa da hipótese de entregar hospitais públicos à gestão do Grupo Mello ou da Luz Saúde”.

Pedro Soares sai

Nesta reunião, os bloquistas aprovaram também alguns eixos do programa com que concorrerão às eleições legislativas: “São objectivos do programa do BE democratizar a economia, pagar a dívida interna e investir na igualdade e na coesão. E é prioridade encontrar soluções concretas para a resposta à emergência climática e para a transição energética”, afirmou Catarina Martins, detalhando que, nestes eixos, caberão propostas por uma “economia mais justa”; por melhores salários e menos disparidades salariais; pelo controlo público de sectores estratégicos da economia; pela luta contra a precariedade; por mais justiça fiscal; pela valorização do território, combatendo desigualdades e a desertificação do interior. Quanto ao ambiente, merecerá a urgência necessária: “As alterações climáticas são agora e estão a ter efeitos agora”, disse a bloquista, frisando que não há “capitalismo verde” e defendendo que o objectivo da neutralidade carbónica tem de ser antecipado.

Catarina Martins não está, portanto, desalinhada em relação ao primeiro-ministro António Costa que, neste fim-de-semana, admitiu ao Expresso aumentar os salários da função pública na próxima legislatura. Porém, quando questionada sobre o tema, aproveitou para lembrar ao PS que continua em discussão matéria laboral no Parlamento, em relação à qual bloquistas lamentam que socialistas se aliem à direita.

No projecto de resolução política lê-se, aliás, que “no campo laboral pré-anuncia-se um acordo bloco central que perpetua a precariedade”. Mais, escrevem os bloquistas: “Na votação final, a manterem-se as normas acordadas com os patrões, o BE confirmará o voto contra que teve na apreciação inicial da proposta do Governo. Paralelamente, o BE insiste na necessidade de convergência sobre a lei do trabalho por turnos, empenhando-se na especialidade para que seja ainda possível reforçar a protecção destes trabalhadores.”

Outras matérias em que o BE promete não baixar os braços passam, por exemplo, pela declaração de emergência climática, por questões habitacionais, como dar “resposta aos moradores dos bairros vulneráveis” e “travar os despejos e demolições que agudizam fenómenos de exclusão e racismo”.

Quanto aos candidatos já aprovados para concorrer às legislativas, destaca-se o facto de o actual deputado Pedro Soares não se recandidatar – Catarina Martins explicou que se tratava de uma opção do próprio.

Quem se candidatará por Braga será José Maria Cardoso, professor e dirigente sindical do Sindicato dos Professores do Norte; Alexandra Vieira, professora e também dirigente do mesmo sindicato; Sónia Ribeiro, lojista; e Miguel Martins, activista social e estudantil de 18 anos.

Por Aveiro, candidata-se novamente o deputado que tem estado com a pasta da Saúde, Moisés Ferreira; Nelson Peralta, licenciado em Biologia; Salomé Ventura, arquitecta; e Conceição Soares, técnica de radiologia e independente. Pela Europa, Tiago Pinheiro, enfermeiro em Londres, e Cristina Semblano, que trabalha na Caixa Geral de Depósitos, em Paris.

Por Setúbal, concorrerão as deputadas Joana Mortágua e Sandra Cunha e, ainda, Daniel Bernardino, licenciado em Sociologia, e Diana Santos, independente, psicóloga clínica e presidente da Associação Centro de Vida Independente.

Quanto à análise que fez dos resultados das eleições europeias, o BE registou “a consolidação do partido como terceira força política em Portugal”, assinalou a “derrota pesada” da direita, a “ligeira subida do PS”, a elevada abstenção e ainda a consolidação do PAN “no quadro político nacional”.