Vai haver orçamento da zona euro, ainda falta saber a sua dimensão

Como se esperava, os ministros das Finanças chegaram ao “compromisso possível” na reforma da zona euro. Houve acordo relativamente a um orçamento para apoiar a convergência e não se registou qualquer avanço na criação de um sistema europeu de garantia de depósitos.

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LUSA/JULIEN WARNAND

Os ministros das Finanças da zona euro chegaram, na madrugada desta sexta-feira, ao que todos reconhecem ser “o acordo possível” para a reforma do euro: vai haver um orçamento comum para os países do euro (apesar de não se saber ainda com que valor), o mecanismo de estabilização europeia vai ficar com mais poderes para apoiar países em dificuldades e os passos para a finalização da união bancária ficaram adiados sem prazo definido para a sua conclusão.

A uma semana da cimeira de líderes da União Europeia (UE) onde tudo terá de ser confirmado, os ministros do Eurogrupo estiveram reunidos até às 4h30 de Bruxelas para conseguir chegar a uma solução para a reforma do euro que pudesse ser aceite por todos. O resultado atingido fica, como já era esperado, muito distante das propostas ambiciosas que tinham sido lançadas pelas Comissão Europeia e pelo presidente francês Emmanuel Macron (e que eram apoiadas por Portugal), mas que eram alvo de forte resistência por parte da Alemanha e dos países da chamada Liga Hanseática.

O tema onde a discussão foi mais acesa foi o da criação de um orçamento da zona euro. Os ministros chegaram a um acordo em relação à sua existência, definindo os seus princípios fundamentais, mas deixando alguns detalhes importantes para serem decididos pelos chefes de Estado, mais tarde.

Assim, aquilo que a zona euro passará a ter é um orçamento comum destinado a apoiar a convergência, através do financiamento de reformas estruturais e do investimento público. O mecanismo estará englobado no orçamento da UE. 

As propostas mais ambiciosas de ter um orçamento que se destinasse também a ter uma função de estabilização de países em crise não foram aceites e a expectativa em relação ao seu poder de fogo é neste momento bastante reduzida. Para já, a decisão sobre qual será a dimensão exacta do orçamento e de onde virá o dinheiro, ficou adiada, confirmando que as divergências entre os países se mantêm sobre questões fulcrais. “Quando falamos de um orçamento, o tamanho importa”, reconheceu Mário Centeno na conferência de imprensa de apresentação dos resultados da reunião, admitindo que “há trabalho pela frente na questão da dimensão do envelope financeiro deste instrumento”. “As fontes de financiamento também exigem mais trabalho”, acrescentou o presidente do Eurogrupo.

Ainda assim, a mensagem que Centeno e também o comissário europeu Pierre Moscovici se esforçaram por voltar a passar, foi a de que o simples facto de passar a haver um orçamento da zona euro, mesmo limitado, já é um passo de grande importância, que abre a porta a outros desenvolvimentos no futuro. “Não podemos esquecer que antes vários ministros de vários países eram liminarmente contra o simples princípio de um orçamento próprio para a zona euro”, afirmou o comissário responsável pelos assuntos económicos e financeiros, assumindo claramente que aquilo a que se chegou “é o melhor compromisso possível”.

Outra área onde um compromisso foi possível foi no fortalecimento do Mecanismo de Estabilidade Europeu, que irá ficar mais próximo de se tornar numa espécie de “FMI europeu”, podendo por exemplo delinear programas cautelares para países da zona euro que comecem a registar problemas.

No entanto, ao nível da conclusão da união bancária, as divergências entre os países são de tal modo profundas que o máximo que saiu do Eurogrupo foi a constituição de um grupo de trabalho técnico para analisar propostas até ao próximo mês de Dezembro. A este nível, o passo fundamental seria o da criação de um sistema europeu de garantia de depósitos. Vários países, e em especial a Alemanha, recusam-se a avançar para este compromisso, temendo que venham a ser chamados a pagar pelos problemas dos bancos de países, como a Itália, Portugal ou a Grécia, onde o nível de crédito malparado é ainda bastante elevado.

A inexistência de qualquer avanço visível na conclusão da união bancária deixou Pierre Moscovici “muito desapontado”.

O tema da reforma do euro estará em debate na cimeira europeia da próxima semana, altura em que os líderes europeus terão também de decidir quem irá liderar, a partir de Outubro, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.