A reforma possível que apenas os optimistas vêem como um primeiro passo

Os líderes europeus devem aprovar esta sexta-feira o acordo saído do Eurgrupo e que consegue o mínimo para que a reforma do euro não seja considerada um fracasso.

Mário centeno com o ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra
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Mário centeno com o ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra LUSA/STEPHANIE LECOCQ

Ao contrário do que aconteceu nos momentos de crise em que a moeda única parecia estar sob ameaça, os líderes europeus que irão votar esta sexta-feira as medidas a tomar na reforma da zona euro não vão ter de negociar pela noite fora à procura de um acordo de última hora. Esse esforço já foi feito pelos respectivos ministros das Finanças há duas semanas e, mesmo assim, o acordo alcançado nem sequer foi além das questões onde há mais tempo havia a percepção de que um entendimento seria possível. Em todos os outros temas, aqueles onde só um sentimento de urgência trazido por uma crise grave poderia trazer avanços, a decisão que se irá tomar passa apenas por um adiamento para que se façam “mais trabalhos técnicos”.

Há um ano, a reforma do euro que a Comissão Europeia, o presidente francês Emmanuel Macron e o recém nomeado presidente do Eurogrupo Mário Centeno queriam era uma substancial alteração institucional que tornaria a zona euro muito mais resistente a futuras crises, incluindo um orçamento com uma função de estabilização e a conclusão da união bancária com um seguro de depósitos comum europeu. Por agora, contudo, não vai além de um conjunto de avanços centrados em duas questões: o aumento da capacidade para fazer face à resolução dos bancos e o reforço dos poderes do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

“O acordo do Eurogrupo é um pequeno passo em frente”, afirma Guntram Wolff, director do think tank europeu Bruegel, que elogia a capacidade demonstrada para “chegar a acordo relativamente a um plano forte para fazer os credores dos bancos assumirem responsabilidades numa insolvência e no que diz respeito à garantia para o Mecanismo Único de Resolução”. No entanto, assinala, “o acordo ainda deixa a união bancária incompleta”. “Em particular, a resolução bancária ainda sofre com a falta de um enquadramento claro para o fornecimento de liquidez aos bancos em resolução, a ausência de recursos orçamentais reais para crises sistémicas e a dificuldade de ter de operar com regimes nacionais de insolvência muito diferentes uns dos outros”, afirma Gustram Wolff, que apenas vê uma forma de se avançar nestas matérias: “um maior acordo político, cujos contornos são ainda muito pouco claros na minha cabeça”.

Ricardo Paes Mamede, professor do ISCTE também não revela grande confiança em entendimentos substanciais no futuro. “O reforço do papel do MEE, incluindo o seu papel na implementação de programas cautelares, e a criação de um fundo de garantia para a resolução bancária já estão previsto há algum tempo e são desde há dois anos o único avanço moderadamente relevante na arquitectura da zona euro. Tudo o resto - revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental, criação de um orçamento com finalidades de estabilização, ou qualquer outra medida que ponha em causa o essencial da lógica subjacente ao Tratado da UE desde Maastricht - nunca passaram de aspirações de alguns governos, nunca tendo tido condições políticas para ser aprovadas”, afirma o economista 

Em questões mais difíceis, como a criação de um orçamento da zona euro potente que permitisse ajudar os países a enfrentar choques ou a criação de um seguro comum de depósitos europeu, foi sempre muito evidente a enorme distância que ainda separa os países, como Portugal, que defendem a necessidade de uma maior partilha de risco na zona euro com aqueles que consideram que, antes disso, é preciso que cada país resolva as suas próprias fragilidades, como dívidas públicas elevadas ou elevados níveis de crédito malparado nos bancos.

Nem mesmo o acordo conseguido entre a França (com Macron a aceitar várias cedências) e a Alemanha acabou por ser inteiramente aceite, com um grupo de países do Norte da Europa, onde se destaca a Holanda, Irlanda e Finlândia - conhecidos com a “nova liga hanseática” – se destaca como oposição a estas ideias de reforma.

Adriaan Schout, especialista do think tank holandês Clingendael, resume aquela que é a visão deste grupo de países sobre a reforma da zona euro. “O resultado que saiu do Eurogrupo é equilibrado e pode ser um primeiro passo seguido de outros passos se os países mostrarem um compromisso com anteriores acordos”, como as regras orçamentais europeias, defende. No entanto, alerta, “é demasiado cedo para confiar nos compromissos dos Estados membros. Para além dos soluços de Itália, devemos lembrar-nos que alguns países têm dívidas não sustentáveis e apenas sete países têm um rácio da dívida abaixo de 60% do PIB”.

Por isso diz, nem um orçamento com função de estabilização nem um seguro de depósitos comuns serão aceites. “E porque seriam? Se um país respeitar a regra dos 60% da dívida já têm a função de estabilização por si próprios. E se os contribuintes holandeses ou alemães tiverem de se chegar à frente para salvar um banco italiano, então sim a UE fica em risco”, afirma Adriaan Schout, que conclui: “Para ser claro, há demasiada conversa sobre a UE e o papel da UE. O que realmente conta é o que os Estados membros podem fazer por si próprios”.

O facto de no meio destes debates se ter verificado o confronto entre Bruxelas e Itália sobre o orçamentos e, mais recentemente, se ter assistido ao risco de o défice francês vir outra vez a superar a barreira dos 3% não ajudou a reduzir a desconfiança dos países do Norte. Na quarta-feira à noite, numa tentativa de evitar um conflito com Bruxelas que tem estado a fazer subir as taxas de juro da dívida nos mercados, o Governo italiano anunciou a apresentação de uma proposta de orçamento revista, em que a estimativa para o défice de 2019 é reduzida em quase 0,4 pontos percentuais do PIB, de 2,4% para 2,04%. “Uma proposta séria e razoável”, de acordo como o primeiro ministro italiano Giuseppe Conte, que será também, embora de forma não oficial, um dos temas discutidos pelos líderes europeus.