Presidente de Cabo Verde desafia Portugal a avançar com acordo bilateral de mobilidade

Nas comemorações do 10 de Junho na Cidade da Praia, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu o seu “pensamento” aos milhares de portugueses que vivem em países “atravessados por guerras e crises”. Não mencionou a Venezuela, mas era óbvio.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Cabo Verde, o país cuja diáspora “acompanha a diáspora portuguesa em toda a parte”, foi este ano o palco da segunda parte das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. E foi sobretudo da proximidade e cumplicidade entre os dois países e das suas comunidades que falaram os Presidentes português, cabo-verdiano e o primeiro-ministro António Costa.

Mas aqui, na Escola Portuguesa de Cabo Verde, inaugurada há apenas dois anos por António Costa na Cidade da Praia – e já com estudantes premiados em concursos internacionais de Matemática (primeiro lugar) e Cálculo Mental (sexto lugar) – também houve lugar para outras exigências e pensamentos.

O Presidente cabo-verdiano esforçou-se para ser o mais diplomático possível, mas acabou por dizer o que podia melhorar ainda mais a já “excelente” relação entre os dois países. Num momento em que assume a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Jorge Carlos Fonseca lembrou estar em discussão um acordo de mobilidade entre os nove países que a integram no sentido da abolição dos vistos de residência – sublinhando que Portugal e Cabo Verde são dos mais entusiásticos na sua defesa.

Então, “porque não antecipar um acordo bilateral nesse sentido”, questionou. “Sabemos que não é fácil, porque a proposta portuguesa é condicionada por causa da União Europeia, mas com criatividade e imaginação política, é possível”, defendeu.

O segundo ponto colocado na agenda diplomática por Jorge Carlos Fonseca envolve um terceiro país – São Tomé e Príncipe. O Presidente cabo-verdiano pediu ajuda para, em conjunto, os três países poderem “encontrar uma solução razoável para muitos cabo-verdianos que foram para São Tomé e Príncipe nos anos 50 e 60 e hoje estão em situação muito difícil”.

A situação a que se refere diz respeito aos contratados que foram para São Tomé por força da fome em Cabo Verde e impulsionados por leis do Governo de Salazar, e que lá chegados mudaram de nome, perdendo a identidade e, em muitos casos, a nacionalidade, uma situação que se agravou com os seus filhos, nalguns casos acabando por não ser reconhecidos por nenhum dos países. Os contratos da época acabavam por disfarçar uma nova situação de escravatura, pois uma vez nas roças, o seu magro salário tinha de comportar as despesas de alojamento, alimentação e outros víveres.

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António Costa já tinha falado e Marcelo Rebelo de Sousa, que falaria a seguir, não lhe podia responder directamente, pois tratam-se de assuntos de política externa, dirigida pelo Governo (ainda que partilhada com o Presidência da República). “Sabe como Portugal acompanha a sua preocupação na CPLP e como Portugal é sensível nessa convergência” com outros países da CPLP, limitou-se a dizer o chefe de Estado luso em relação aos dois temas.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa fez o que tinham feito os outros dois intervenientes: elogiou as comunidades cabo-verdiana em Portugal e portuguesa em Cabo Verde, enfatizando a irmandade dos dois povos. Mas também ele teve uma palavra para os portugueses que hoje atravessam momentos difíceis nos países onde vivem.

“Também há preocupações e tristezas” na diáspora portuguesa, afirmou. “Há comunidades portuguesas em países que atravessam guerras ou crises económicas e financeira. O meu pensamento hoje está nelas e neles”. Não mencionou a Venezuela, nem era preciso. É o óbvio.

Antes, o primeiro-ministro português tinha sublinhado a forma como as diásporas dos dois países se tinham espalhado pelo mundo, muitas vezes juntos, como na actividade baleeira que os levou juntos para os Estados Unidos, ou outros destinos como a Holanda, França ou o Luxemburgo. Falou das “medidas de aproximação” que o seu governo já tomou em relação à diáspora, como a facilidade de aquisição de nacionalidade aos netos de portugueses, a lei eleitoral ou o recenseamento automático. E da Escola Portuguesa que acolheu a cerimónia, “local de encontro dos dois povos”.

Nas suas costas, as bandeiras dos dois países abanavam com o vento e a portuguesa acabou por cair. Costa interrompeu o discurso para ir levantar a bandeira caída, com a ajuda do chefe de segurança. Depois retomou o discurso com uma frase: “É uma relação tão intensa que anima o vento”. As centenas de pessoas presentes aplaudiram.