No último ano, o Panteão Nacional aumentou os lucros com o aluguer do espaço para concertos e espectáculos, tendo sido palco de eventos musicais como o Festival Rescaldo ou de outras performances como a arte circense funambulismo (acrobacias numa corda bamba).

Na sequência do polémico banquete da Web Summit, o Governo alterou a lei e proibiu o aluguer do espaço para jantares e cocktails, o que representava a maior fatia das receitas do monumento. Actualmente, segundo determina o despacho sobre a cedência de espaços afectos à Direcção-Geral do Património Cultural, “no Panteão Nacional, instalado na Igreja de Santa Engrácia, só podem ser autorizados eventos de natureza cultural, criteriosamente seleccionados e enquadrados com a dignidade dos espaços”.

Segundo os dados disponibilizados ao PÚBLICO pela direcção do Panteão, entre Março de 2018 e Março deste ano, o Panteão lucrou 6.150 euros com o aluguer para concertos/espectáculos. E não houve quaisquer filmagens como no passado.

Entre Março de 2017 e Fevereiro de 2018 (antes de a lei ter sido alterada), o Panteão lucrou 1.991,75 euros com o aluguer do espaço para concertos/espectáculos, 2.460 euros com alugueres para filmagens e 14.769 euros para jantares.

Consoante se trate da sala do coro ou do terraço, os preços de aluguer variam entre os mil até aos cinco mil euros, sendo a nave central o local mais caro.

Actualmente, estão no Panteão os restos mortais dos ex-Presidentes da República Manuel de Arriaga, trasladado em 2004, Teófilo Braga, Sidónio Pais e Óscar Carmona, dos escritores João de Deus, Almeida Garrett e Guerra Junqueiro. As últimas personalidades que foram transladadas para o Panteão Nacional foram a escritora Sophia de Mello Breyner e a fadista Amália Rodrigues.

A lei prevê que as “honras do Panteão” se destinam “a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade”.

No Panteão, encontram-se ainda cenotáfios — arcas tumulares de homenagem sem corpo – evocando as figuras de Luís de Camões, do infante D. Henrique, de Afonso de Albuquerque, Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral.

Neste último ano, o Panteão recebeu inúmeras iniciativas ligadas à música e à cultura. O Festival TODOS, que se realizou em Setembro de 2018, levou a arte contemporânea a vários locais lisboetas. Juntamente com A Voz do Operário e a Feira da Ladra realizaram-se no Panteão várias actividades integrantes do programa do festival. Vários foram também os concertos que se realizaram neste espaço, como o de Lorenzo Viotti enquanto maestro da Orquestra Gulbenkian ou o solo da trompetista Susana Santos Silva.

O banquete da WebSummit 

Os alugueres no Panteão têm sido frequentes, com algumas polémicas pelo meio, como, por exemplo, o lançamento, em 2003, de ​um livro da saga Harry Potter, da escritora J. K. Rowling, que “transformou” o monumento na escola de feitiçaria Hogwarts. 

Os jantares no Panteão, por seu lado, começaram em 2002, mas a regulamentação legal que permitiu que a prática aumentasse só chegou em 2014 com o governo PSD-CDS. O último aconteceu em 2017 e provocou tal polémica que acabou com o Governo a mudar as regras. No dia da Founders Summit, após o fecho da conferência no Parque das Nações, foi no Panteão que os CEO e fundadores de várias empresas e start-ups se juntaram para um jantar de encerramento.

As fotografias foram publicadas e a discussão começou. Do lado do Governo, a posição foi clara: não era aceitável que se façam jantares num lugar de memória colectiva e homenagem. Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se manifestou contra a realização deste tipo de eventos.

A polémica desenvolveu-se e chegou à exigência da demissão da directora do Panteão Nacional, que recusou fazê-lo sob o argumento de que “não há corpos” na zona do Panteão onde se realizam os jantares e de que estes são, previamente, autorizados por “quem tem que autorizar”.

Pediu-se desculpa, arrumou-se a mesa e fechou-se o Panteão. A partir dali, mais nenhum jantar se viria a realizar no corpo central daquele espaço, nem a lei o permitiu. Em 2018, e sob um novo regulamento de utilização de espaços sob a tutela da Direcção Geral do Património Cultural, o outrora polémico jantar de encerramento da Web Summit mudou-se no ano seguinte para o Museu dos Coches. Texto editado por Helena Pereira