Lisboa, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis do país em 2018, enquanto Celorico da Beira, Góis e Alijó os menos sustentáveis.

Estas são as conclusões do Rating Municipal Português (RMP), a apresentar esta terça-feira em Lisboa, que revela que os municípios de pequena dimensão são os que têm pior desempenho em termos de sustentabilidade. Por outro lado, os concelhos de grande e média dimensão são globalmente mais sustentáveis.

Apresentado pela primeira vez e com o apoio da Ordem dos Economistas, o RMP é um modelo integrado de avaliação dos 308 municípios em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: “governance”, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

Depois de analisados os critérios, Lisboa, Porto e Oeiras mostraram ser os três municípios mais sustentáveis do país no ano passado, com o Porto a subir para a segunda posição de sustentabilidade (em 2016, ocupava o 17.º lugar). Uma subida que, de acordo com o estudo, está relacionada com a “sua situação em termos de sustentabilidade financeira e ao desenvolvimento económico e social”. 

Já Celorico da Beira, Góis e Alijó foram os três municípios pequenos menos sustentáveis em 2018, manifestando um mau comportamento na maioria dos indicadores e dimensões de análise. Embora a análise do RMP conhecida esta terça-feira se reporte a 2018, os autores compararam os resultados com base nos mesmos indicadores relativos ao ano de 2016.

O mesmo estudo revela ainda que os municípios menos sustentáveis são também menos eficientes no aproveitamento dos fundos comunitários e destaca que o desempenho destas autarquias, principalmente as mais pequenas, melhora quando as decisões são tomadas dentro das comunidades intermunicipais.

Municípios pequenos das ilhas, Alentejo e Algarve com piores resultados

Em termos dos resultados globais, a principal conclusão é a de que “os municípios grandes e os municípios de média dimensão” (tendo em conta a dimensão da população residente), distribuídos sobretudo pelo Norte e pelo Centro do país, “são os que têm o melhor comportamento ao nível da sustentabilidade”, salientou o coordenador do estudo, Paulo Caldas.

“Os municípios pequenos, pelo lado contrário, são municípios que têm piores resultados ao nível da sustentabilidade e eles localizam-se de forma dispersa nas regiões ou de baixa densidade ou nas regiões mais afastadas das áreas metropolitanas. Estamos a falar, grosso modo, das ilhas, do Alentejo e do Algarve”, acrescentou.

Os dez municípios com pior classificação são todos de pequena dimensão. O RMP revela ainda que seis municípios da Madeira encontram-se entre os menos sustentáveis do país.

Bragança, Ponte de Lima e Aveiro: os municípios médios mais sustentáveis

Bragança e Ponte de Lima (Norte) e Aveiro (Centro) são os municípios médios mais sustentáveis devido a um “bom comportamento em quase todos os indicadores”, enquanto Sines é o município pequeno mais sustentável por causa de “um excelente comportamento em quase todos os indicadores (excepto o serviço aos cidadãos)”.

“Dos 10 municípios médios piores, os que têm pior comportamento são Albufeira (Algarve), Salvaterra de Magos (Alentejo) e Santa Cruz (Madeira) e devem-no a um mau comportamento em todos os indicadores”, é destacado no estudo.

Nos municípios de maior dimensão, na posição oposta ao bom desempenho de Lisboa, Porto e Oeiras estão Vila Nova de Gaia, Seixal e Barcelos: Gaia por causa da sua situação financeira e “governance", e Seixal e Barcelos por causa dos serviços ao cidadão e “governance”.

Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.

“Uma nova matriz estratégica de actuação"

Segundo Paulo Caldas, com o RMP os municípios “passam a ter uma nova matriz estratégica de actuação”, uma ferramenta para saberem o que têm de melhorar, pelo que existe o interesse de continuar a apresentar anualmente este índice como sendo um barómetro do desempenho dos municípios.

Mesmo Lisboa, o município mais sustentável, em termos globais, pode melhorar os indicadores em que está pior, nomeadamente a sua sustentabilidade financeira, exemplificou.

Financiamentos comunitários e os resultados dos municípios

Paulo Caldas explica ainda que foi realizado “um conjunto de clusters” dos municípios mais sustentáveis segundo o RMP e dos municípios menos sustentáveis” para “perceber se o nível de sustentabilidade influenciava o nível de aproveitamento dos fundos europeus”.

“Efectivamente influencia, ou seja, os municípios menos sustentáveis são os que têm uma capacidade de utilização menos eficiente e menor capacidade de converter os financiamentos comunitários em resultados para os municípios”, afirmou, salientando que é um tema pertinente quando se fala da questão do Interior e dos territórios de baixa densidade.

“Fala-se muito hoje nisto, na questão de deixar de haver determinado tipo de verbas e fundos e financiamentos para determinados municípios, sobretudo que já têm alguns investimentos empresariais em perspectiva ou em curso acima dos 100 milhões de euros, mas tem de se ter também em análise esta questão da sustentabilidade, ou seja, de perceber se (...) os municípios têm níveis mínimos de capacidade para poderem não só utilizar os fundos como servir com qualidade os munícipes”, acrescentou.

O impacto da dimensão de um município

Paulo Caldas considerou que, a partir da análise do RMP, um município “tem de ter uma dimensão mínima para prover com qualidade serviços aos munícipes e também para poder investir”, aumentando os níveis de sustentabilidade do município, pelo que, defendeu, “é, de facto, necessário que os municípios cooperarem estrategicamente entre si”.

Por isso, diz, “o aparecimento das comunidades intermunicipais ou eventual aparecimento das regiões, mais numa óptica de planeamento regional do que propriamente numa óptica de gestão, é, seguramente, sinónimo de maior performance e de maiores níveis de sustentabilidade”.

Os resultados do “rating”, na sua perspectiva, têm também de ponderar a decisão das políticas públicas a adoptar por cada município.

“Quando falamos em descentralização de competências para os municípios, quando falamos em deixar de haver determinados territórios que devem ter menos financiamento europeu ou deixar de ter determinadas bonificações ou isenções fiscais”, o RMP deixa claro “que as análises têm de ter muita cautela, tem de se analisar município a município, perceber o seu nível de sustentabilidade integrado nessas múltiplas dimensões e perceber com mais informações qualitativas como é que o município se posiciona para poder fazer alterações regulamentares desta natureza”, concluiu.

As dimensões e os critérios de avaliação foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direcção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspecção-geral das Finanças.