Sindicato de motoristas e Antram assinam paz social por 30 dias

Termos do acordo vão ser apresentados aos associados de ambas as estruturas e deve ser assinado até ao fim do mês.

O vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, à saída da reunião de hoje
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O vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, à saída da reunião de hoje LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O acordo ainda não está assinado, mas a manter-se “a boa vontade de todas as partes” que se registou no segundo encontro entre Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Antram tudo indica que poderá haver um acordo assinado até ao final do mês. Em declarações aos jornalistas do final da reunião, o vice-presidente do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, admitiu que as partes chegaram a um pré-acordo, cujas condições ambas pretendem ratificar junto dos respectivos associados.

Este foi o segundo encontro depois do final da greve, após uma primeira reunião em que o SNMMP saiu a acusar a Antram “de andar a brincar com coisas sérias”. Na segunda reunião, o diálogo prolongou-se por cerca de três horas, e parece ter produzido bons resultados. Nesta segunda ronda, Pedro Pardal Henriques diz que se viu “uma Antram disposta a negociar, com várias cedências”.

O vice-presidente do sindicato dos motoristas defendeu que os associados do sindicato e da Antram deveriam ser os primeiros a saber das condições que foram negociadas, pelo que não iria fazer muitas revelações. Mas lá foi dizendo onde é que elas surgiram: “Desde logo na carga horária: houve um compromisso de respeitar os horários de trabalho dos trabalhadores de matérias perigosas. Tanto por parte da Antram como por parte do Governo, houve um compromisso sério na verificação com rigor dos horários de trabalho destes condutores, que passarão a ser trabalhadores normais, com um horário de trabalho como todos os outros”, disse, em declarações transmitidas pela RTP3.

Relativamente às exigências salariais do sindicato, que pedia ordenados base de 1200 euros mensais para estes motoristas, o também advogado do sindicato disse que na reunião foi encontrado “um valor que se aproxima muito do valor que estávamos a pedir inicialmente”. Sobre o reconhecimento da categoria profissional de motorista de transportes pesados de matérias perigosas, Pardal Henriques disse que a negociação também está “muito bem encaminhada”, apesar de ainda não estar fechado entre as partes se essa categoria será enquadrada num contrato colectivo próprio ou através da negociação de um contrato já existente. Pardal Henriques garantiu, no entanto, que serão reconhecidas “algumas características próprias do trabalho destas pessoas”. O sindicalista adiantou que houve também um pré-acordo em “questões relacionadas com seguros e com questões de saúde, [nomeadamente a realização de] exames médicos mais regulares, tendo em conta a exposição a que estas pessoas estão sujeitas”, acrescentou.

Tudo isto apenas, e se, o acordo for aprovado pelos associados de ambas as partes. Pedro Polónio, vice-presidente da Antram diz que também o sindicato apareceu com propostas diferentes àquelas que tinham sido apresentadas. “Não estamos definitivamente a falar de 1200 euros”, disse Pedro Polónio aos jornalistas no final da reunião.

O PÚBLICO apurou que os motoristas de matérias perigosas saíram da reunião com a expectativa de conseguir valores base em várias rubricas de 1400 euros a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, valores esses que passam a 1550 euros no ano seguinte, e a 1715 euros em 2021. 

Pedro Polónio assumiu este acordo de de paz social estabelecido entre ambas as partes tem um prazo de 30 dias. Bastará uma das partes não o aceitar, e podem regressar o anúncio de novas formas de luta para cima da mesa. Pedro Pardal Henriques quis sublinhar que a Antram esteve disponível para compreender a situação profissional daqueles trabalhadores, e garantiu que durante a paz social não haverá anúncios de greves. Se uma das partes não aceitar o acordo, haverá sempre outras formas de luta.

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