Redução do número de alunos por turma custa 83 milhões de euros

Haverá menos dois alunos por turma, em média, quando a medida estiver completamente concretizada, o que só deverá acontecer dentro de dois anos.

Margarida Mano
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LUSA/INÁCIO ROSA

A redução do número de alunos por turma para os valores existentes antes da aplicação do programa de austeridade vai custar 83 milhões de euros por ano. O montante foi anunciado nesta quarta-feira pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição parlamentar. A ideia é reduzir, em média, dois alunos por turma.

O acréscimo orçamental anual de 83 milhões será atingido quando a redução do número de alunos por turma estiver totalmente implementada, abrangendo todos os anos de escolaridade e todas as escolas. O ministro não avançou quando será atingido esse patamar. O objectivo inicial do Governo era que a reversão da medida negociada com a troika fosse concretizada no ano lectivo 2020/21.

O número agora anunciado é muito semelhante àquele que tinha sido apresentado, há cerca de um ano e meio, como conclusão de um estudo, encomendado pelo Ministério da Educação ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, com o objectivo de avaliar os impactos financeiros e pedagógicos da generalização da redução do número de alunos por turma para os níveis em vigor antes do programa de austeridade. Apontava-se então para um acréscimo orçamental de 84 milhões de euros.

O processo de redução do número de alunos foi iniciado em 2017/18 nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária). Em 2019/20, passa a incluir o 10.º ano. Desde 2017, anunciou nesta quarta-feira o ministro da Educação, baixou de 22,6 para 21,6 a média de alunos por turma. A previsão agora apresentada é que a generalização desta política permita reduzir, em média, dois alunos em cada turma dos ensinos básico e secundário.

No Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues anunciou ainda que Portugal vai passar a participar no Programa Internacional de Avaliação da Competência dos Adultos (PIAAC, na sigla internacional), um estudo promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), semelhante ao PISA, mas destinado às populações adultas. A participação do país nesta avaliação internacional já tinha estado prevista, mas acabou por ser travada pelo anterior governo. O Governo nomeou agora um grupo de projecto que vai permitir a Portugal participar no estudo internacional até 2023.

O ministro da Educação foi ao Parlamento para uma audição solicitada pelo PCP para discutir a falta de funcionários nas escolas. Na ocasião, a secretária de Estado da Educação anunciou que quase quatro mil assistentes operacionais com contratos precários nas escolas tiveram parecer favorável no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). São 3903 os funcionários das escolas que concorreram ao programa do Governo para regularizar a seu vínculo profissional e que já tiveram parecer favorável e vão passar a ter vínculo com o Estado.