PS e BE em braço de ferro por causa da Lei de Bases da Saúde

Depois de o Bloco de Esquerda ter anunciado um acordo com o Governo, surge a proposta do PS que não exclui a possibilidade de novas parcerias público-privadas.

Arménio Carlos
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Jamila Madeira (PS) MÁRIO CRUZ
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Moisés Ferreira (BE) LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O PS e BE assumiram as suas divergências sobre a Lei de Bases da Saúde, com os bloquistas a acusarem os socialistas de “recuo total” ao apresentarem nesta quarta-feira uma proposta que mantém as PPP e a possibilidade de recurso ao sector privado. O PS reitera que o documento que o BE assume como uma proposta final era um documento de trabalho. A socialista Jamila Madeira não nega que o PS tenha ouvido os recados do Presidente da República sobre um veto a um diploma que proibisse as PPP: “Todos os actores têm um papel na aprovação” do diploma.

Jamila Madeira sublinhou haver “total sintonia entre o Governo e o PS” na defesa do Serviço Nacional de Saúde e na procura de “consenso” para que uma nova lei de Bases da Saúde seja aprovada. A deputada socialista respondeu ao BE que, momentos antes, tinha acusado o PS de “recuo total”: “Não temos nenhuma lição a receber como partido de esquerda”. 

Questionada sobre se há condições para um entendimento à direita, a deputada preferiu não responder directamente, apelando “a todas as partes que se considerem defensoras do SNS que dêem provimento [à proposta] no sentido de ser confirmada”. 

Jamila Madeira falava aos jornalistas no Parlamento momentos depois de o BE ter acusado o PS de um “recuo brutal” no que tinha sido acordado entre os socialistas e bloquistas, nomeadamente sobre o fim das PPP e na contratação do sector privado.

“O PS sucumbiu à pressão dos grupos económicos”, atirou Moisés Ferreira. O deputado não escondeu a desilusão com a proposta do PS apresentada sobre a Lei de Bases da Saúde e lembrou que foi o próprio primeiro-ministro que anunciou, no debate quinzenal de 4 de Abril, que entregou um documento ao BE.

A bancada bloquista tomou essa proposta como sua e apresentou-a em comissão. Agora, o deputado diz esperar que “o PS não desautorize o primeiro-ministro”. Questionado pelos jornalistas sobre se o PS teria ouvido os avisos do Presidente da República sobre um veto a uma lei de bases que impedisse as PPP, Moisés Ferreira disse desconhecer.

“Não sei se foi por pressão do Presidente da República ou dos grupos económicos”, afirmou. O deputado não quis ainda fechar a porta a uma solução de entendimento com o PS. “Espero que haja um assomo de sensatez e que o PS volte a escolher o caminho de um Serviço Nacional de Saúde forte”, disse.