Editorial

Ó António, a ideia é boa

O edifício do Ministério da Educação, na Avenida de 5 de Outubro, em Lisboa, vai ser transformado numa residência para estudantes.

A geração à rasca com a subida das propinas foi substituída, 25 anos depois, por uma geração à rasca com outros problemas. Não é novidade nenhuma: o alojamento é hoje o maior custo de quem frequenta o ensino superior em Portugal e as residências universitárias só têm oferta para 12% dos alunos deslocados.

Inevitavelmente, a pressão imobiliária, que já não se resume a Porto e Lisboa, fez com que os preços das casas e do arrendamento de quartos subissem para níveis incomportáveis para quem não vive no mesmo local onde estuda ou para quem frequenta um curso numa cidade de maior especulação: o custo de um quarto em Lisboa é três vezes superior ao de um em Vila Real. Daqui decorrem duas injustiças mais óbvias e directas: o acesso e conclusão do ensino superior agrava-se no caso dos estudantes de menores recursos e que não habitam nos centros urbanos de maior densidade.

Neste cenário, faz todo o sentido que o Estado possa ter um papel interventivo na regulação dos preços do mercado de arrendamento e da oferta de alojamento para estudantes universitários. Como também faz sentido que quer as universidades, quer as autarquias e outras instituições estatais recorram a linhas de crédito para converter edifícios devolutos em alojamento estudantil ou que sejam atribuídos benefícios fiscais nos contratos de aluguer com estudantes.

É aqui que se insere a ideia de adaptar o edifício da Avenida de 5 de Outubro, em Lisboa, onde funcionou, durante décadas, o Ministério da Educação, numa residência para estudantes. Como ontem explicou o primeiro-ministro, a ideia do ministro da Educação foi-lhe transmitida no início de um conselho de ministros há cerca de ano meio e é mais do que simbólica. A opção do Estado em transformar um prédio seu no centro de Lisboa em alojamento para estudantes, em detrimento da sua venda, pode ter outras réplicas interessantes na melhoria da oferta (que não passem apenas pelas cadeias internacionais que já evidenciaram vontade de se instalar em Portugal).

A câmara de Lisboa, por exemplo, aproveitou esta segunda-feira o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior para avançar que vai criar uma residência universitária com capacidade para 350 pessoas na Alameda, em Lisboa. Era bom que o Porto também fosse capaz de seguir o exemplo de Lisboa e não se ficasse como simples espectador dos solavancos do mercado imobiliário.

Afinal, a ideia é boa.