Só há camas nas residências para 12% dos estudantes deslocados

Diagnóstico feito pelo Ministério do Ensino Superior está na base de um novo plano de alojamento que será apresentado nesta quinta-feira, em Coimbra.

A Secretária de Estado do Ensino Superior fala de "números gritantes"
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A Secretária de Estado do Ensino Superior fala de "números gritantes" Daniel Rocha

As 13.971 camas disponíveis nas residências para estudantes do ensino superior só garantem alojamento para 12% dos 113.813 alunos que se encontram a estudar fora das suas áreas de residência. Este é um dos resultados apurados no âmbito de um inquérito realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) em 2017, a que o PÚBLICO teve agora acesso.

Este inquérito agrega dados recolhidos junto de 29 instituições do ensino superior e é um dos instrumentos que está na base de um Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior, que será apresentado publicamente nesta quinta-feira, em Coimbra. Os números divulgados pelo MCTES vêm confirmar a dimensão de um problema que, sabe-se também agora, afecta potencialmente 42% do total de inscritos no ensino superior - é esta a percentagem dos chamados estudantes deslocados.

Para a secretária de Estado do Ensino Superior, Fernanda Rollo, este é, em parte, “ um problema que é bom” porque vem mostrar que “há muitos alunos deslocados por todo o país” e isso prova que a aposta na mobilidade estudantil está a ser ganha, disse em declarações ao PÚBLICO. Mas é também uma situação para a qual têm de começar a existir respostas porque pode funcionar como “um condicionalismo negativo para a frequência do ensino superior”, alerta.

Números "gritantes"

É esse o objectivo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, que vai apostar sobretudo na reabilitação de edifícios públicos para os converter em residências e no alargamento aos contratos de aluguer destinados a estudantes dos benefícios fiscais previstos no programa do arrendamento acessível, que ainda está para votação no Parlamento (ver texto nestas páginas).

Por agora, o Governo não estabelece metas quanto aos resultados a alcançar no que respeita ao aumento da taxa de cobertura das residências do ensino superior. “Os números revelados pelo diagnóstico que foi feito são tão gritantes que não é possível traçar metas, até porque a reabilitação ou a construção de novas residências não é um processo que se conclua com rapidez”, justifica Fernanda Rollo.

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A governante lembra que já se sabia que o número de camas nas residências do ensino superior eram insuficientes, embora não de um modo tão rigoroso como agora, mas que o problema ganhou uma nova dimensão com os “valores incríveis que estão a ser cobrados pelas rendas” de alojamentos privados, que sempre serviram de alternativa aos estudantes deslocados.

Estudantes descontentes

Um levantamento feito recentemente pela plataforma de alojamento universitário Uniplaces dava conta, por exemplo, que o custo médio de arrendamento de um quarto em Lisboa se situa nos 400 euros, representando esta verba cerca de 65% do orçamento mensal de que dispõem os estudantes deslocados.

As dificuldades em se conseguir alojamento tornaram-se, aliás, um dos principais focos de descontentamento entre os estudantes do ensino superior. E levaram, coisa rara, a que nas festas da semana académica de Lisboa, que estão a decorrer, os habituais cartazes a uma marca de cerveja tenham agora por companhia outros que denunciam a situação neste domínio e que apontam responsabilidades ao ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.

O levantamento do número de estudantes deslocados feito pelo MCTES mostra que, em termos absolutos, o maior contingente destes se encontra na Área Metropolitana de Lisboa (27.732), a que se segue a região de Coimbra (16.791) e a Área Metropolitana do Porto (15.608). Já se as contas forem feitas tendo em conta a proporção em relação ao número local de inscritos no ensino superior, constata-se que os valores mais elevados se encontram nas regiões do Oeste e Douro, ambas com 69%, seguindo-se-lhes a Beira Baixa (68%) e o Alentejo Central (64%).

Residências sem condições

Na posição oposta está o Algarve que com 24% de estudantes deslocados é o que tem, no Continente, o valor mais baixo. E também por isso o que garante uma das maiores taxas de cobertura das residências existentes que são suficientes para 31,2% dos estudantes. Já em Lisboa só existem camas em residências para 9,2% dos estudantes deslocados, no Porto esta proporção é de 9,7% e em Coimbra de 10,9%.

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Também as condições oferecidas pelas residências deixam muito a desejar, como ficou comprovado por um estudo realizado recentemente pela Federação Académica de Lisboa, em que se dá conta de que existem alojamentos destes “que têm apenas um fogão para 50 estudantes”, que não têm acesso à Internet nem sala de estudo.

Nas residências universitárias, quase metade dos alunos paga mais de 150 euros por mês, sendo que cerca de 30% é beneficiário de complemento de alojamento que integra as bolsas de acção social.

São preços que estão a quilómetros de distância dos que são praticados no sector privado onde, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, se pede pelo aluguer de um quarto uma média 4,39 euros por metro quadrado. Lisboa, Porto e Coimbra estão entre as cinco regiões em que alugar um quarto é mais caro. A área da capital surge em primeiro lugar, com valores que rondam os seis euros por metro quadrado, seguindo-se-lhe o Algarve (cinco euros), o Porto (4,58), o Alentejo Litoral (4,04) e a região de Coimbra (3,87).