Helicópteros extras custaram cinco milhões de euros

Governo contratou 27 aviões e helicópteros. Aviões terão voado pouco em Novembro. MAI continua sem dizer quantas horas e voo foram efectuadas.

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Meios aéreos de combate a incêndios Rui Farinha | NFactos

Em 2017, assim que chegou ao Ministério da Administração Interna (MAI), na sequência da demissão de Constança Urbano de Sousa, Eduardo Cabrita ordenou um prolongamento da época de incêndios até dia 15 de Novembro, contratando por ajuste directo 27 aviões e helicópteros de combate aos fogos. No total, os meios desse mês extra, entre 16 de Outubro e 15 de Novembro, terão custado 5 milhões de euros. Os aviões não terão voado muito em Novembro, ficando de prevenção.

Só foi possível fazer as contas depois de o MAI ter respondido ao PÚBLICO, já com o processo a correr em tribunal, sobre os valores despendidos de 1 a 15 de Novembro: “O montante efectivamente pago, fruto da aplicação das cláusulas contratuais, foi de 1,9 milhões euros, acrescido do IVA”, o que dá 2,3 milhões.

Estes aviões e helicópteros foram alugados tendo como base um contrato que tinha uma remuneração fixa e outra variável, descontando ou acrescentando pagamento por horas de voo, conforme tivessem sido realizadas ou não. O PÚBLICO quis saber como tinha o MAI apurado o valor, pedindo um descritivo por contrato, com o número de horas voadas ou não voadas.

Foi só no final de Janeiro deste ano que o MAI entregou um quadro com os valores por contrato, percebendo-se assim que os aviões alugados terão voado muito pouco ou não voado de todo. Quantas horas? Não é possível saber, uma vez que o MAI continua sem responder a essa pergunta. 

Contudo, no quadro entregue, é possível verificar que para os aviões anfíbios (médios e pesados), os valores pagos são inferiores aos contratados, o que revela que houve um abatimento por estes não terem sido usados, ficando aquém das horas contratualizadas.

No final, os quatro aviões médios Fireboss contratados à Agro-Montiar por 387 mil euros (com IVA) custaram 165 mil euros, menos de metade. O mesmo para outros dois aviões alugados à mesma empresa, que tinham um custo previsto de 153 mil euros e que ficaram por 88,8 mil. Já os dois pesados Canadair alugados à Babcock tinham uma previsão de 526,8 e custaram 474,2. Nos helicópteros tal não aconteceu, tendo sido pago o valor contratualizado.

No total, pelos meios de 1 a 15 de Novembro foram pagos 2,3 milhões de euros (valor com IVA), a que se juntam 2,7 milhões a pagar pelos de Outubro, perfazendo cinco milhões de euros. Entre os dias 16 de Outubro e 15 de Novembro foram realizados 11 contratos por ajuste directo com várias companhias de aluguer de meios aéreos: Babcock, Helibravo, HTA-Helicópteros, HeliPortugal, Everjets e Agro-Montiar.