Comissão quer União Europeia a lidar com a China a uma só voz

Bruxelas classifica China como “rival económico” e “adversário sistémico” e apela a acções conjuntas dos Estados membros em questões como o investimento, as redes G5 ou o comércio.

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O primeiro-ministro português recusa proteccionismo contra a China. rui gaudencio

A Comissão Europeia apelou esta terça-feira a que os Estados membros da UE apresentem uma frente unida na forma como lidam com os desafios tecnológicos e económicos colocados pela China.

Classificando o gigante asiático como “um rival económico na corrida para a liderança tecnológica e um adversário sistémico que promove modelos alternativos de governação”, a Comissão Europeia propõe, num comunicado conjunto, aquilo a que chama “10 pontos de acção” para lidar com a China.

Embora assinale a vontade de aumentar a cooperação com a China em temas como a protecção ambiental ou a segurança, o executivo europeu pede, ao nível do comércio e do investimento que a China “honre os compromissos conjuntos existentes entre as duas partes”. Em particular, realça “a reforma da Organização Mundial do Comércio, com destaque para a questão das subvenções e das transferências forçadas de tecnologia, e a conclusão de acordos bilaterais no domínio do investimento até 2020”.

A Comissão defende também que “a fim de detectar e chamar a atenção para os riscos de segurança colocados pelo investimento estrangeiro em activos, tecnologias e infra-estruturas de importância crítica, os Estados-Membros devem assegurar a aplicação rápida, integral e efectiva do Regulamento relativo à análise dos investimentos directos estrangeiros”.

Outro apelo que é feito aos Estados membros é que apliquem as regras em vigor para os concursos públicos, nomeadamente as que obrigam os países estrangeiros a abrirem os seus próprios mercados se quiserem participar, exigindo padrões laborais e ambientais elevados.

Um dos temas específicos que tem estado em destaque na relação com a China é o das redes 5G. A Comissão pede aos Estados membros uma “abordagem comum” nesta matéria, “a fim de prevenir potenciais implicações sérias de segurança em matéria de infra-estruturas digitais críticas”.

Na relação com a China, seja na forma como se lida com os investimentos, seja em questões como o 5G, tem sido notória a diferença de opiniões entre as diversas capitais europeias. Enquanto países como a Alemanha têm revelado preocupações em relação à entrada de capitais chineses, outros países, como a Itália têm mostrado abertura ao investimento chinês.

Em Portugal, o primeiro-ministro António Costa defendeu recentemente em entrevista ao Financial Times que a experiência com o investimento chinês “tem sido muito positiva”, recusando que se use a China como pretexto para aplicar políticas proteccionistas. “Uma coisa é rastrear para proteger sectores estratégicos, outra coisa é usar isso para abrir a porta ao proteccionismo”, disse.