Negrão quer simplificação dos subsídios pagos aos deputados

Líder da bancada do PSD abriu as jornadas parlamentares ao ataque ao Governo.

Fernando Negrão é o líder parlamentar do PSD
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Fernando Negrão é o líder parlamentar do PSD Rui Farinha/Lusa

Quase no final de uma sessão legislativa marcada por polémicas em torno de viagens e de falsas presenças – algumas no PSD –, o líder da bancada social-democrata defende alterações mais profundas nos vencimentos dos deputados, mas não para os aumentar. Fernando Negrão, no final de uma reunião da bancada no âmbito de jornadas parlamentares, mostrou querer ir mais longe: “Nós não resolvemos os problemas com remendos”.

O líder do grupo parlamentar social-democrata adiantou que o PSD vai tentar convencer os restantes partidos a fazer uma clarificação nos subsídios que os deputados recebem pelo transporte para o Parlamento e por deslocação ao círculo eleitoral, defendendo uma eventual junção dos apoios. O recibo do vencimento, admitiu, é confuso: “Às vezes os deputados não sabem o que recebem”. E deu outro exemplo: “Há diferenças [no vencimento] entre um deputado que vive em Alcochete e outro que vive no Montijo”. O tema das viagens e deslocações dos deputados, que está a ser tratado num grupo de trabalho na Assembleia da República, foi debatido na reunião da bancada desta quinta-feira, assim como o das incompatibilidades dos deputados, que está na comissão da Transparência. Só depois de concluídos os trabalhos nos dois fóruns, adiantou o líder da bancada, o PSD vai elaborar o seu regulamento interno para não ficar aquém nem além do que vier a ser concluído nos dois fóruns do Parlamento.

Questionado sobre a dupla verificação de palavra-passe nos computadores em plenário – que começou a ser aplicada esta quarta-feira – Fernando Negrão disse concordar, porque “compromete mais o deputado”. Assim, “não podem vir deputados dizer que entraram no computador de outro para trabalhar”, disse, acrescentando que não estava a criticar nenhum caso em concreto. Mas os casos mais mediáticos aconteceram na bancada do PSD quando a deputada Emília Cerqueira entrou com a palavra-passe de José Silvano, secretário-geral do partido, num computador do plenário, e dessa forma validou a presença deste dirigente quando se encontrava no norte do país em trabalho político. “Se voltar a acontecer já não há desculpa”, disse Fernando Negrão, depois de questionado sobre o assunto.

“Teias familiares” no Governo

As viagens e as deslocações dos deputados foram uma pequena parte das jornadas parlamentares, que começaram de manhã com visitas à ala pediátrica do Hospital de São João. Na abertura das jornadas, já num hotel do Porto, Fernando Negrão aproveitou para disparar contra o Governo em várias frentes: desde a remodelação com critérios de “parentesco”, ao fraco crescimento económico, passando pela resignação à perda de fundos comunitários e à exigência de uma intervenção por parte do ministro Vieira da Silva sobre a “nublosa” do Montepio Geral.

Num discurso de 27 minutos – em que não falou de Rui Rio –, o líder da bancada parlamentar recuperou a remodelação governamental para censurar António Costa por “fechar mais o círculo das escolhas governamentais a critérios de consanguinidade ou de relações familiares”. O Governo, prosseguiu, está “cada vez mais enredado nas teias familiares de maridos e mulheres e de pais e filhos”, numa alusão à indicação de Mariana Vieira da Silva, que é filha do ministro do Trabalho Vieira da Silva como ministra da Presidência, além Eduardo Cabrita, que é casado com Ana Paula Vitorino. Negrão critica o primeiro-ministro por desvalorizar a questão. “Compreende-se porquê: o problema é de ética republicana, algo que este PS também meteu na gaveta”, disse. Foi um dos momentos em que Fernando Negrão recebeu palmas mais entusiasmadas dos deputados.

Fernando Negrão apontou baterias à atitude dos socialistas relativamente à Europa. “O tal Governo que ia falar grosso à Europa é o mesmo que se prepara para aceitar placidamente o novo quadro comunitário em que Portugal se arrisca a perder 7% dos fundos de coesão”, afirmou, colocando o PSD como um “partido inequívoca e convictamente europeísta”, ao “contrário” do PS que é apoiado por forças políticas “anti-Europa”.  

Perante uma sala de deputados que estava composta, Fernando Negrão deixou várias perguntas sobre o Montepio Geral e exigiu que o Governo esclareça “todas as dúvidas” e que “dê um sinal de confiança aos 600 mil mutualistas”.