Greve de pessoal não docente nas escolas marcada para 21 e 22 de Março

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas marca pré-aviso de greve para levar Governo a reavaliar a falta de pessoal nas escolas e a recuperação das carreiras e a rever o processo de municipalização das escolas.

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Greve de pessoal não docente em Fevereiro de 2017 fechou várias escolas do país Paulo Pimenta

O anúncio do ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues do lançamento de 1068 novas vagas para funcionários não docentes para as escolas até ao final deste ano não tranquilizou os sindicatos. Em vez disso, pôs a descoberto o crescente "mal-estar" dos profissionais e a "tensão" entre eles. As palavras são de Artur Sequeira, coordenador para a área da Educação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFP) que, nesta segunda-feira, apresentou um pré-aviso de greve dos funcionários não docentes das escolas de todo o país para os dias 21 e 22 de Março.

A falta de pessoal, a recuperação das carreiras destes profissionais, a ausência de progressão salarial e o processo de municipalização das escolas – em que a gestão de escolas passa do Ministério da Educação (ME) para os municípios – são os principais motivos para a greve, explicou o dirigente sindical ao PÚBLICO. O que pretendem é valorizar as funções desempenhadas por estes funcionários nas escolas e não o contrário como tem acontecido, defende.

FNE exige respostas

A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou, por seu lado, que a contratação de assistentes operacionais nos moldes em que foi anunciada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, na semana passada, representa “uma resposta claramente insuficiente para necessidades inadiáveis”.

Numa reacção tornada pública em comunicado, nesta segunda-feira, a FNE diz que essa solução não permite o “funcionamento regular de todas as escolas do ensino básico e secundário” e, como tal, o anúncio revela “incapacidade do Ministério da Educação para assumir as suas responsabilidades” de “uma oferta de educação pública de qualidade”.

A FNE enquadra este anúncio numa lógica “de carácter eleitoral” e “sem impacto directo” na resolução “urgente das dramáticas situações de insuficiência que se vivem hoje nas nossas escolas” e das quais os alunos não podem continuar a ficar "prisioneiros". 

"A sociedade portuguesa conhece a extrema fragilidade em que assenta a resposta das escolas em termos de trabalhadores não docentes, ao verem que os seus filhos, ou não têm ginásios ou bibliotecas abertas, ao verem que os serviços de enquadramento e apoio têm horários reduzidos", refere a FNE na nota enviada aos jornalistas.

Também Artur Sequeira da FNSTFP considera que a​ iniciativa de abrir 1068 novas vagas de trabalho por tempo indeterminado só seria suficiente se fossem cumpridas as promessas anteriores para os 2500 trabalhadores "em funções de carácter permanente e em situação precária" a quem foi garantida a integração até Agosto de 2018. 

O que importaria, insiste, seria anunciar a abertura dos 1068 lugares para novos funcionários assegurando a vinculação dos outros 2500 com os quais o executivo já se tinha comprometido.

Apoio de pais e professores

O sindicalista contesta ainda o facto de não haver aumentos salariais há dez anos e de não haver recuperação de carreiras desde o tempo do Governo de José Sócrates, em 2009. "Deixou de haver escalões, deixou de haver categorias, entrou a polivalência, o que é muito mau para as escolas", diz. "O mesmo trabalhador que acompanha os alunos com necessidades especiais é aquele que vai fazer a limpeza ao final do dia. Não há separação de funções." 

A agravar a situação de funções não qualificadas, soma-se a "não exclusividade do trabalho" nas escolas que, diz Artur Sequeira, está subjacente ao processo de municipalização dos estabelecimentos escolares. "As câmaras passam a ter autonomia para ir às escolas buscar estes funcionários" e transferi-los para outras funções e serviços geridos pelas autarquias.

Artur Sequeira fala de um protesto que tem o apoio de outros profissionais das escolas, alunos, pais, associações de pais e professores que vêem as condições actuais "como más para as escolas".

Sobre as garantias necessárias do Governo para uma eventual desconvocação da greve, diz: "O protesto só seria desconvocado se o Governo nos chamasse e nós víssemos que há disposição por parte do Governo para conversarmos sobre isto." 

Tanto a FNSTFP como a FNE – que também exige conhecer "os critérios de atribuição por escola destes novos contratados" – querem ouvir do ministro "datas" concretas para a decisão anunciada.

"A FNE regista este anúncio e vai renovar de imediato um pedido de reunião que sobre esta matéria já apresentou por mais do que uma vez ao Ministério da Educação, até agora sem resposta", refere no comunicado.

O PÚBLICO contactou o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues para saber da disponibilidade para discutir estes assuntos com os sindicatos, mas não obteve respostas.