Paulo Pimenta
Reportagem

“Como se começa uma vida nova sem tecto?”

Emoção, revolta e palavras de ordem. Mais de 60 pessoas receberam Paula no bairro do Lagarteiro e pediram reversão de despejo “cruel”. Advogado impugnou decisão da Câmara do Porto e falou de ilegalidade no processo

Quando Paula Gonçalves leu pela primeira vez o texto da peça de teatro O Filho Pródigo, em 2017, estava longe de imaginar que na parábola encenada por Luísa Pinto estaria um dia uma amostra da sua biografia. Na narrativa - agora a ser transformada em filme e mais uma vez com Paula como actriz - conta-se a história de um pai a estender a mão ao filho arrependido. Fala-se de redenção e perdão. De tristeza e amargura. Mas também de esperança e amor.

Em tudo isso se transformou a vida de Paula Gonçalves nas últimas semanas. Ela cumpre uma pena desde 2012 e é a inquilina despejada pela Câmara do Porto a poucos meses de sair em liberdade condicional, num processo polémico do qual o executivo de Rui Moreira procura declinar responsabilidades. Este sábado, numa saída precária de seis dias e 12 horas, foi recebida no bairro do Lagarteiro, onde habitava. Moradores, vereadores, deputados e artistas mostraram emoção e revolta. E pediram a reversão da “cruel” decisão camarária, com promessas de resistência em nome da justiça.

PÚBLICO -
Foto
Paula saiu em precária este sábado e liberdade condicional está para breve

O relógio ainda não descolara o ponteiro dos minutos, marcavam-se as oito da manhã nas horas, quando Paula Gonçalves abriu a porta lateral da Prisão de Santa Cruz do Bispo. Trazia uma mala e sacos cheios de papelada, cartas que por estes dias lhe chegaram de várias geografias do país: mostras de solidariedade, promessas, palavras bonitas. Até uma notificação da Presidência da República, a acusar a recepção da carta onde Paula roga atenção ao presidente dos afectos, Marcelo Rebelo de Sousa. Dois dos três filhos aproximam-se, enganam saudades com abraços, abafam lágrimas. E depois entram no carro e fazem caminho para o bairro onde já não têm casa mas que ainda sentem como deles.

Na entrada 27, bloco oito do Lagarteiro, Emília Pinto Gonçalves repetia a rotina dos sábados, na espera pela carrinha que a conduziria a um centro de dia, quando avistou a surpresa.
- Oh Paulinha, o que te estão a fazer…
A vizinha, bengala na mão, desata num pranto. Viu Paula nascer, crescer, passar as passas do inferno, ser mãe exemplar, falhar. “Já esteve presa, agora não havia de pagar mais”, comenta em tom de lamento. Na porta do bloco, afixou-se uma folha A4, convocatória aos moradores para um momento de solidariedade, pelas 10 horas: “Lagarteiro unido contra os despejos imorais.”

Desde 2017, pelo comportamento avaliado pelo estabelecimento prisional como exemplar, Paula Gonçalves ganhou direito a saídas precárias. “De dois em dois meses estava aqui”, comenta, “há muito que a casa não está vazia”. Pela primeira vez - depois de uma ordem de despejo assinada pelo vereador Fernando Paulo a 22 de Dezembro de 2018, por despacho de 3 de Junho desse mesmo ano -, não tem casa onde ficar com os filhos, dois deles menores.

PÚBLICO -
Foto

Paula sobe as escadas até ao segundo piso de chave na mão. Quer confirmar para crer. A mudança de fechadura, os bens que lhe relatam terem sido arrastados prédio abaixo, alguns deles, como detergentes de roupa, produtos de higiene e alimentos, atirados para o lixo – tudo lhe parece ainda um pesadelo. E Paula Gonçalves já viu o suficiente para não se deixar impressionar com dores menores.

Mora no Lagarteiro desde os oito anos, na zona oriental da cidade desde sempre. Aos 13, saiu de casa. A mãe havia sido presa. “Era uma menina e tive de me fazer mulher”, contou ao PÚBLICO há dias, durante uma sessão de filmagens de O Filho Pródigo. Foi mãe aos 15, vítima de violência doméstica. Casou-se segunda vez, repetiu-se o fado. Já esteve numa casa abrigo. Já virou os dias do avesso e vestiu sorrisos a sufocar lágrimas que recusava mostrar aos filhos. Trabalhou na Câmara do Porto a fazer limpezas, no hospital militar, num café junto ao Coliseu. Num pronto-a-vestir. “Nunca pedi nada a ninguém.”

Nas últimas precárias, tem aproveitado para ir preparando a saída. Foi ao centro de emprego, já tem trabalho apalavrado, faz “uns serviços de limpeza e passa a ferro” quando pode. Mesmo reclusa, Paula Gonçalves nunca se afastou dos filhos. Contribui para as despesas deles, com o seu trabalho no departamento das artes na cadeia. Pagou a carta de condução ao mais velho, um tratamento dos dentes à menina. “Posso não lhes dar na hora, mas faço tudo pelos meus filhos.”

PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
PÚBLICO -
Fotogaleria

É por eles que cada hora rodeada de arame farpado custa. “Dói muito estar aqui”, diz baixinho a controlar a emoção. Magoa nunca ter levado a filha mais nova à escola, perceber o choro da filha ao telefone, ouvir os rapazes falar das saudades da roupa lavada e arrumada ao jeitinho da mãe. Ainda hoje, seis anos e meio passados do início da pena, Paula sai das visitas semanais num pranto. “Só lhes peço por favor para não passarem pelo que eu passei. Arrependi-me muito.”

O bairro vai despertando, os vizinhos aparecendo. Cristina Pinto Gonçalves, “nascida e criada no Lagarteiro”, aparece com a irmã de Paula, Elisabete Gonçalves, e jura à amiga controlar a irritação para evitar problemas. Mas a revolta é impossível de conter: “Sai-se da cadeia e querem que a pessoa fique bem sem uma casa? Se fosse comigo ficava louca. Esta câmara parece a judiciária”.

Discute-se as razões do despejo. Paula explica aquilo que os documentos demonstram: recebeu uma primeira notificação do vereador da Habitação, Fernando Paulo, em Janeiro, uma segunda em Junho. A câmara alegava que a habitação estava vazia há mais de dois anos. Ela mostrou não ser verdade. Foi obrigada a expulsar de casa o pai, saído da cadeia, doente, três vezes operado e a fazer quimioterapia. Por não estar inscrito no agregado familiar, não podia ocupar a habitação. “Tive de pôr o meu pai na rua”, relata emocionada: “Isto é humano?”.

Junto ao bloco oito, já perto das 10 horas, juntam-se mais de 60 pessoas. Há uma faixa de resistência “contra os despejos”, moradores exaltados, artistas, deputados, vereadores. José António Pinto, assistente social de Campanhã e do bairro, é o primeiro a discursar. Fala de uma “decisão política cruel” do actual vereador e dirige-se a Rui Moreira para o lembrar que “ainda tem condições de anular esta ordem de despejo”. O técnico - que ajudou Paula Gonçalves neste processo e usou envelopes da junta de Campanhã para enviar algumas das dezenas de cartas enviadas pela reclusa, um facto apontado como suspeito pela câmara por aquela ser a única freguesia dominada pelo PS – procurou desmontar a argumentação repetida à exaustão pela autarquia. Para José António Pinto, o presidente e o seu vereador “mentiram” quando disseram que Paula tinha rendas em atraso, quando recusaram ter recebido cartas da inquilina, quando rebateram não saber que ela estava prestes a sair.  

Factos é matéria apreciada pelo advogado Albano Loureiro, presente na manifestação para revelar novidades: no Tribunal Administrativo foi “impugnado” o despacho de 3 de Junho, originário do despejo. “A câmara municipal cometeu uma ilegalidade e isso é inquestionável. A Paula oficialmente só foi notificada deste despacho no dia 8 de Fevereiro.” O problema? No dia 31 de Janeiro, a porta da inquilina já tinha sido arrombado e o despejo concretizado. Tal acontecimento tem como consequência a “suspensão da ordem”, algo que, acredita, poderá acontecer com alguma rapidez.  

“A casa de Paula está vazia e a Paula está na rua.” A evidência foi notada pelo deputado José Soeiro - um dos subscritores de uma petição que pede clemência a Rui Moreira -, para quem este processo está envolto numa “crueldade absurda”. Recordando a não existência de “penas perpétuas” em Portugal, lamentou que o executivo camarário faça de tribunal para aplicar uma “pena” a Paula depois de ela já ter sido condenada por um juiz. “É de uma total falta de sensibilidade para a questão de ressocialização”, lamentou o bloquista. Ao protesto juntou-se também Manuel Pizarro, acusado pela autarquia de estar envolvido neste processo e que chegou, em 2016, a iniciar um projecto de despejo de Paula, por rendas em atraso, sem nunca o ter concluído. Para o socialista “não pode haver política social sem humanismo” e se Moreira e a sua equipa estavam “mal informados” e não sabiam do percurso positivo de Paula e da sua saída para breve, podem agora admitir o erro e voltar atrás. “Se fosse vereador, revertia [a decisão] na segunda-feira de manhã”, garantiu, sublinhando que “dessa atitude não sairia ninguém prejudicado, porque a casa está vazia”. Questionada pelo PÚBLICO sobre essa possibilidade, a autarquia não quis comentar.

Albina de Jesus Pinheiro seca as lágrimas a Paula e promete-lhe solidariedade a todo o custo: “Se for preciso acampo contigo em frente à câmara, não chores.” Haverá muitos dispostos a isso. “Paulinha” - como a equipa que roda o filme O Filho Pródigo carinhosamente lhe chama - jura que resistirá. Mas não sabe mais como “provar” que mudou e aprendeu na prisão. Medo do futuro não tem. Da falta de um tecto sim. Afinal, pergunta ciente da réplica impossível, “como se começa uma vida nova sem casa?”