• 

  Exclusivo Perguntas e respostas

  Não declarar empregada doméstica vai ser crime. Saiba o que muda na lei

  Trabalho não declarado passa a ser crime e empregadas domésticas passam a ter alguns direitos iguais à generalidade dos trabalhadores. Versão final terá de ser promulgada pelo Presidente da República.

  Filipa Almeida Mendes
• 

  Bloco de Esquerda

  Deputado do BE José Soeiro vai ser substituído quatro meses por Isabel Pires

  O deputado irá afastar-se para retomar trabalhos académicos que explorarão a relação entre as “profissões do cuidado e o direito do trabalho”.

  Lusa
• 

  Exclusivo Legislação laboral

  Mudanças do Governo dificultam possibilidade de dar contrato a trabalhadores das plataformas

  O alerta é deixado por Teresa Coelho Moreira, co-autora do Livro Verde do Futuro do Trabalho, lembrando que a solução encontrada pelo Governo para o trabalho nas plataformas digitais não é a que estava prevista. “É uma mudança, espero que não seja uma cedência aos lóbis”, sublinha.

  Ana Bacelar Begonha

  e

  Raquel Martins
• 

  Exclusivo Portugal

  Bloco de Esquerda pede programa municipal para refugiados no Porto

  No Dia Mundial do Refugiado, deputado José Soeiro visitou Centro São Cirilo e pediu maior coordenação no acolhimento e apoio dos refugiados. Dependência da solidariedade privada é preocupante e falta de habitação é um dos maiores problemas.

  Mariana Correia Pinto
• 

  Legislação laboral

  Bloco acusa Governo de ceder à “pressão patronal” na Agenda do Trabalho Digno

  Os bloquistas contabilizam dez alterações à Agenda do Trabalho Digno, que foi aprovada pelo conselho de ministros na semana passada e segue agora para discussão no Parlamento.

  Ana Bacelar Begonha
• 

  Exclusivo Descentralização

  Luísa Salgueiro: atrasos na descentralização da saúde devem-se ao combate à pandemia

  Parlamento ouviu representantes dos municípios e das freguesias, que pediram revisões de regras do tempo da troika e ressarcimento de despesas com a covid-19.

  Camilo Soldado
• 

  Exclusivo PS

  Acordo laboral em Espanha, desacordo total em Portugal

  As leis laborais foram um dos desencontros que levaram à queda do Governo.

  Ana Sá Lopes
• 

  Exclusivo Teatro

  Um ciclo de lavagem para Sara Barros Leitão nos contar esta história

  Monólogo de Uma Mulher Chamada Maria com a sua Patroa é um espectáculo em que a actriz e autora recupera a história do Sindicato do Serviço Doméstico e questiona os moldes em que o trabalho doméstico existe hoje. Estreia-se de 4 a 7 de Novembro no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, segue depois em digressão.

  Gonçalo Frota
• 

  Exclusivo Parlamento

  PS estende a mão ao PCP: aceita limitar contratos a prazo e acabar com período experimental de 180 dias

  Se não houver alterações na especialidade, serão também reduzidas para duas o máximo de renovações dos contratos a termo certo e a duração do contrato a termo incerto só pode ter o máximo de três anos.

  Maria Lopes