Espanha a caminho de eleições antecipadas após chumbo do Orçamento

Independentistas catalães juntaram-se à direita para rejeitar o Orçamento. Pedro Sánchez só deve anunciar data de eleições antecipadas na sexta-feira.

Pedro Sánchez perdeu a maioria no Congresso dos Deputados
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Pedro Sánchez perdeu a maioria no Congresso dos Deputados SERGIO PEREZ / Reuters

O Parlamento espanhol chumbou a proposta de Orçamento do Estado, abrindo caminho à queda do Governo de Pedro Sánchez e à marcação de eleições gerais antecipadas. A imprensa espanhola diz que o chefe do Governo irá anunciar a data das novas eleições na sexta-feira.

O chumbo do Orçamento foi determinado pelos partidos independentistas catalães, Esquerda Republicana (ERC) e Partido Democrata da Catalunha (PDeCAT), que retiraram o apoio ao Governo socialista depois de terem rejeitado as propostas do executivo sobre o processo de independência da Catalunha. Votaram contra também o Partido Popular, Cidadãos, Coligação Canária, Foro Asturias, União do Povo Navarro e EH Bildu (País Basco).

Antes da votação das emendas, as bancadas socialista, do Unidos-Podemos e do Partido Nacional do País Basco, tentaram fazer um derradeiro apelo para que o Orçamento fosse viabilizado, diz o El País.

Os independentistas faziam depender a sua aprovação ao Orçamento da disponibilidade do Governo central em discutir um referendo sobre a independência da Catalunha, e mantiveram essa posição até ao fim. "Não queremos nem podemos aceitar incluir na ordem do dia a autodeterminação da Catalunha", afirmou a ministra das Finanças, María Jesús Montero, durante o debate parlamentar.

O desfecho da votação do Orçamento era aguardado e a única incógnita, neste momento, é sobre a data das novas eleições gerais. Nos últimos dias, a imprensa espanhola falava em duas possibilidades – 14 de Abril, 26 de Maio, coincidindo com eleições locais e europeias. Mas agora fala-se de uma outra data, 28 de Abril, como a mais provável.

Sánchez deverá anunciar a data das eleições antecipadas na sexta-feira depois de reunir com o Conselho de Ministros, de acordo com vários jornais espanhóis.

Factor determinante para o colapso do processo de negociação da aprovação do Orçamento para 2019 foi o facto de o Governo espanhol ter aceite a exigência dos partidos que representam a Generalitat no Parlamento nacional, a ERC e o PDeCAT, sobre a formação de uma mesa de negociações composta por estas forças – que funcionaria em paralelo ao canal de diálogo entre o Governo e a Generalitat –, e a presença de uma figura neutra para acompanhar as conversações.

Do lado dos independentistas falava-se, em relação a esta figura, de um “mediador” – exigência antiga do governo catalão, pois interpreta esta questão como se de um conflito internacional se tratasse – e da parte da Moncloa usava-se a expressão “relator”. 

Esta concessão de Madrid provocou uma tempestade política. Pablo Casado, líder do Partido Popular (PP, direita), acusou Sánchez de cometer “alta traição”. O Cidadãos, o outro partido de direita da oposição, manteve um discurso mais suave mas juntou-se aos populares na convocação de uma manifestação em Madrid, no domingo, a exigir a queda do Governo e a marcação de eleições.

Mesmo com a cedência de Sánchez aos independentistas, a ERC, que já tinha anunciado o voto contra o Orçamento se as suas exigências não fossem atendidas, e o PDeCAT, não garantiram o voto favorável.

A derrota do Governo socialista acontece numa altura em que também a direita endurece o discurso. No fim-de-semana, o PP e o Cidadãos convocaram uma grande manifestação em Madrid, à qual se juntou a extrema-direita, para exigir eleições antecipadas e o fim das concessões à Catalunha.