Entrevista

“A verdadeira mudança virá quando os ciganos puderem participar”

Zeljko Jovanovic, director do Roma Initiatives Office, uma estrutura da Open Society Foundations que procura reforçar as vozes dos ciganos, nota que o tabuleiro político está a mudar e teme que isso comprometa os frágeis ganhos das últimas décadas. Capítulo IV de uma série sobre inclusão destas comunidades na UE.

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Gordon Welters/laif/Redux for the Open Society Foundations
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Thorsten Futh/Redux for the Open Society Foundations

É cigano. Nasceu em 1979, em Valjevo, na Sérvia. Gosta de contar que, enquanto crescia, a família passou, através da aposta na educação e no trabalho, da pobreza extrema para a classe média. Licenciado em Direito, Zeljko Jovanovic concluiu o programa da Universidade de Harvard em Gestão Estratégica para Líderes de Organizações Não-Governamentais. Trabalhou na Catholic Relief Services, uma organização norte-americana que primeiro prestava ajuda humanitária e depois ajuda ao desenvolvimento. Esteve na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OCDE) a ajudar a Sérvia a desenvolver projectos de integração da população cigana. Agora, é director do Roma Initiatives Office e presidente da European Roma Institute for Arts and Culture, um projecto do Conselho da Europa, da Open Society Foundations e da Roma Leaders’ initiative – the Alliance for the European Roma Institute. E foi nessa qualidade que conversou com o PÚBLICO por email.

Em 2011, a Comissão Europeia identificou recursos e pediu aos Estados-membros que desenvolvessem estratégias nacionais de integração dos ciganos. Volvidos oito anos, que avaliação faz?
Embora os governos nacionais tenham tido oportunidade de usar montantes substanciais de fundos comunitários, falharam. Isso explica-se com falta de vontade política e corrupção generalizada. Como se não bastasse, o anticiganismo tornou-se uma ferramenta nas mãos de políticos nacionalistas xenófobos, uma tendência preocupante, que ameaça comprometer os frágeis ganhos das últimas décadas. Em suma, por causa de oportunidades perdidas, vontade política insuficiente, corrupção governamental e racismo politicamente artilhado, as condições de vida dos ciganos continuam sombrias. A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia refere, por exemplo, que 80% dos ciganos estão em risco de pobreza (quando a média da UE é 17%) e que 30% vivem em casas sem água canalizada. Isto é inaceitável na Europa do século XXI.

Sem o Quadro Europeu para as Estratégias Nacionais de Integração dos ciganos até 2020, as comunidades ciganas teriam recebido menos atenção?
A União Europeia tem desempenhado, sem dúvida, um papel importante no que diz respeito a pôr a integração dos ciganos na agenda dos governos nacionais, mas isso não começou no Quadro Europeu. Já antes disso, através das políticas e dos critérios de adesão, tinha pressionado países candidatos a prestarem atenção à situação das suas populações ciganas. Após o alargamento ao Leste da Europa, em 2004 e 2007, os receios das sociedades ocidentais constituíram um factor importante na criação do Quadro Europeu. O objectivo era diminuir a pressão migratória dos ciganos do leste para o ocidente.

E o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia têm prestado atenção suficiente às questões relacionadas com os ciganos?
Nós, ciganos, consideramos a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu aliados naturais, mas estamos cientes das profundas mudanças em jogo. Primeiro, é claro para nós que os ciganos se tornaram menos prioritários para a UE, porque os seus principais decisores priorizam questões como a segurança e a migração e os ciganos não têm poder político suficiente para influenciar a agenda. Em segundo lugar, porque a UE não está imune ao populismo nacionalista, que tem sido uma ameaça à nossa existência durante séculos. A retórica da extrema-direita está a infiltrar-se no discurso político dominante e prevê-se que os partidos de direita obtenham ganhos substanciais nas próximas eleições europeias. Por conseguinte, não nos devemos surpreender com o facto de os ciganos receberem menos apoio político da UE nos próximos anos.

Há algum país da UE que lhe cause particular preocupação?
Nos últimos dez anos, temos observado reacções negativas em toda a Europa – da Hungria à Itália, da Suécia à Eslováquia. Situações que pensávamos que pertenciam ao passado ressurgiram em toda a Europa: segregação escolar na Hungria, maus tratos a mulheres ciganas em hospitais públicos na Eslováquia, discurso de ódio patrocinado pelo governo em Itália, demolições de casas e despejos forçados em França e na Bulgária. A situação dos ciganos espelha a profunda crise dos valores europeus e da democracia liberal. Não se trata de um único país. Muitos políticos em toda a Europa aprenderam que podem manipular a sociedade contra os ciganos para ganhar votos.

A situação está a piorar?
A ascensão do populismo nacionalista afecta negativamente as comunidades ciganas. Constrói o apoio da retórica de ódio e encoraja a violência contra os ciganos. O exemplo recente da Bulgária mostra como os políticos de extrema-direita usam o racismo anticiganos para o obter apoio da maioria da sociedade - com consequências perniciosas para as comunidades ciganas.

Há semanas, depois de uma briga entre ciganos e não ciganos numa vila perto de Plovdiv, um ministro fez declarações públicas durante as quais chamou os Roma de “excepcionalmente insolentes” e prometeu “empreender um programa completo que seja uma solução para o problema dos ciganos”. Essa retórica, que lembra o século passado, foi seguida pela demolição de 15 casas por autoridades locais e por grupos nacionalistas que ameaçaram os moradores ciganos. Desde então, quase todas as famílias ciganas fugiram das suas casas e procuraram refúgio em Plovdiv. Em resposta, as comunidades ciganas na Bulgária organizaram-se, trabalhando com advogados e organizações não governamentais para evitar mais demolições e recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Centenas de ciganos protestaram em Sófia, mas também em Bruxelas e na Alemanha, para exigir a demissão do ministro.

Este exemplo servirá o argumento de que é preciso encarar o anticiganismo como uma questão central a abordar nas políticas de inclusão dos ciganos. Lembrará igualmente aos decisores políticos que a sociedade civil cigana tem um papel fundamental a desempenhar na promoção dos valores europeus.

As pessoas estão, então, a reagir…
No ano passado, quando Matteo Salvini [ministro da administração interna italiano] proferiu declarações racistas contra os ciganos ou quando o presidente checo [Miloš Zeman] afirmou que a maioria dos ciganos não trabalha, a resposta das comunidades ciganas foi esmagadora, com protestos em toda a Europa e milhares de reacções publicadas nas redes sociais. As comunidades ciganas não estão a ter uma atitude passiva. Activistas ciganos organizam-se cada vez mais em rede e a sua resposta aos ataques da direita tem sido coordenada. Em Novembro passado, por exemplo, activistas ciganos e líderes religiosos ciganos organizaram orações colectivas na Bulgária, Itália, Portugal, Bulgária e Roménia em memória dos 15 homens, mulheres e crianças ciganos mortos em ataques racistas na Europa nos últimos dois anos.

A Open Society tem uma vasta experiência na promoção da participação e integração dos ciganos…
A Open Society está há 30 anos a promover os direitos dos ciganos e a participação dos ciganos na Europa. Em primeiro lugar, o apoio centrou-se principalmente na educação, por exemplo através de bolsas de estudo. Depois expandiu-se para a promoção da cultura e da identidade dos ciganos. Agora, procuramos encorajar a participação política. Sabemos que serão necessárias décadas para melhorar a vida dos ciganos, mas temos a certeza de que a verdadeira mudança virá quando os ciganos puderem participar. Isso já está a acontecer hoje, por exemplo, na Eslováquia, onde os autarcas ciganos estão a liderar um caminho de combate à pobreza energética nas suas comunidades, lançando programas de construção de fogões eficientes e de produção de combustível de biomassa.

No actual Quadro Europeu, prevê-se que o combate à discriminação seja um objectivo transversal nas estratégias de acesso a educação, saúde, emprego e habitação. No pós-2020, isso deve mudar?
O racismo estrutural tem de estar no centro da reflexão. Os preconceitos contra os ciganos existem desde que os ciganos chegaram à Europa. Hoje, um em cada três ciganos afirma ter sido vítimas de assédio. Seria ingénuo acreditar que bastariam dez anos de políticas progressistas para pôr fim a séculos de exclusão. É importante combater o anticiganismo, tal como é importante combater o anti-semitismo e a islamofobia. Isto está em consonância com a resolução de 2017 do Parlamento Europeu que apela à UE, à Comissão Europeia e aos Estados-Membros que tomem medidas corajosas contra o anticiganismo. Acreditamos também que é fundamental promover a contribuição positiva que os ciganos podem dar às sociedades europeias. A presença de ciganos é frequentemente vista como problemática, mas os 12 milhões de ciganos da Europa representam um enorme potencial para o crescimento e a inovação. Por exemplo, trabalhamos com a Iniciativa de Desenvolvimento do Empreendedorismo dos Ciganos para construir uma rede de ciganos empresários que possam formar outros e oferecer oportunidades de emprego. Esta iniciativa vai ao encontro de um crescente interesse de ciganos do Leste da Europa que muitas vezes enfrentam discriminações no mercado de trabalho convencional, apesar de terem concluído os estudos universitários.