Arquitecto do Acordo de Sexta-feira Santa leva “backstop” a tribunal

David Trimble argumenta que a solução encontrada por Londres e Bruxelas para evitar uma fronteira física na Irlanda viola os termos do acordo de paz.

David Trimble recebeu o Nobel da Paz em 1998
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David Trimble recebeu o Nobel da Paz em 1998 PAUL FAITH

David Trimble, vencedor do Prémio Nobel da Paz em 1998 e um dos arquitectos do Acordo de Sexta-feira Santa, que pôs termo a décadas de violência sectária na Irlanda do Norte, vai levar o Governo britânico a tribunal para garantir que a solução do “backstop” não seja incluída num futuro acordo sobre o “Brexit”.

“O vencedor do Prémio Nobel da Paz e arquitecto do Acordo de Sexta-feira Santa planeia iniciar um processo de revisão judicial para garantir que o protocolo seja removido do acordo de saída”, explicou um porta-voz do também ex-primeiro-ministro da Irlanda do Norte, citado pela Reuters.

Trimble pede que o “backstop, o mecanismo de salvaguarda (composto por um conjunto de medidas de emergência) para assegurar que não voltará a haver uma fronteira física a separar as duas Irlandas, e que é o centro de todas as discórdias no Parlamento britânico, seja substituído por um acordo de comércio livre para assegurar que a fronteira da Irlanda do Norte se mantém aberta. Trimble argumenta que esta solução viola os termos do Acordo de Sexta-feira Santa. 

O “backstop” é uma exigência por parte da União Europeia. Depois de ver o acordo que negociou com Bruxelas rejeitado pelo Parlamento britânico, Theresa May aceitou voltar à mesa das negociações para rever os termos desta solução. No entanto, os responsáveis europeus já garantiram que não vão reabrir esse tema.

Não foram avançados mais pormenores sobre o processo judicial que deverá dar entrada nos tribunais, mas o jornal The Guardian refere que “é altamente provável que isto se torne num daqueles desafios legais que terá uma morte prematura no seu primeiro encontro com um juiz”.