Afinal, Salgado diz que ainda não há decisão sobre contentores no Martim Moniz

Vereador do Urbanismo afirma que só aprovou obras para colocação de infra-estruturas no subsolo e que a câmara ainda se pronunciará sobre contentores. No sábado há um protesto no local.

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Trabalhos na praça começaram a meio do mês Miguel Manso

Com um cordão humano de protesto marcado para sábado e os partidos políticos a fazerem pressão alta, a câmara de Lisboa tenta agora deitar alguma água na fervura em que se tornou o tema Martim Moniz. Afinal, as obras que estão a decorrer na praça são para instalar infra-estruturas no subsolo, não estando ainda definitivamente aprovado o projecto de contentores. A garantia é dada pelo vereador do Urbanismo ao PÚBLICO. “No dia 28 de Janeiro entrou na câmara o projecto para os contentores, mas ainda não foi visto por ninguém”, diz Manuel Salgado, assegurando que a autarquia aprovou “só a parte das infra-estruturas”.

Estas afirmações contrariam o que a câmara municipal tinha dito ao PÚBLICO a meio deste mês, poucos dias depois de colocados os tapumes na praça. “Os trabalhos que se iniciaram na Praça do Martim Moniz resultam das alterações introduzidas na sequência do debate público e das reuniões entre os moradores e o concessionário promotor”, disse então o gabinete de comunicação da autarquia, por escrito.

Manuel Salgado afirma agora que o processo sobre as infra-estruturas no subsolo – electricidade, água, esgotos, telecomunicações e gás – foi “aprovado e deferido no dia em que foi feita a apresentação pública” do projecto, a 20 de Novembro, mas que nada mais foi decidido. “Uma das condições para a emissão do alvará é a aprovação posterior do projecto dos quiosques e esplanadas”, diz o vereador.

No alvará de obras, emitido a 14 de Janeiro, lê-se que o concessionário da praça (a empresa Moonbrigade Lda.) fica obrigada a cumprir 20 condições, quase todas referentes às tais infra-estruturas subterrâneas. Apenas na penúltima se fala do futuro recinto comercial. “Os contentores e as esplanadas devem ser objecto de procedimento de controlo junto dos serviços municipais competentes, o Departamento de Estruturas de Proximidade e Espaço Público”, diz o alvará.

O vereador do Urbanismo garante ainda que, entre essa primeira apresentação pública a 20 de Novembro e a emissão do alvará, a 14 de Janeiro, “não chegou nenhum documento” à câmara, embora a Moonbrigade tenha entretanto apresentado à comunicação social algumas mudanças ao projecto inicial. Os documentos só chegaram no início desta semana, afiança Salgado, e ainda não houve tempo para os analisar. "Terá de ser apreciado agora", diz.

Apesar destas garantias do vereador, o projecto não deverá ter mais alterações substantivas. Em Dezembro, a Moonbrigade anunciou que tinha abdicado de colocar uma vedação em redor do recinto comercial e que ia pôr mais arbustos, floreiras e cadeiras, assim procurando responder aos anseios da população que se manifestou ruidosamente contra os contentores, na tal reunião de 20 de Novembro.

Estas modificações não convenceram muitos lisboetas. Para este sábado, a associação Renovar a Mouraria marcou um “cordão humano pelo Martim Moniz”, através do qual quer pressionar a câmara a rever a concessão e a não aceitar o projecto agora proposto. Trata-se de uma associação com bastante notoriedade na Mouraria, bairro que ajudou a reabilitar, pelo que esta tomada de posição reveste-se de um significado político relevante. No Facebook, mais de 400 pessoas já disseram que vão ao protesto. E a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que se tem manifestado contra o projecto, também se vai fazer representar.

Já esta quarta-feira, o PCP vai levantar o assunto na reunião pública da autarquia, pedindo a suspensão das obras. E o movimento Morar em Lisboa, que reúne associações e colectivos de várias origens, pediu acesso a toda a documentação relativa à concessão e ao projecto.