PCP pede suspensão das obras de requalificação do Martim Moniz

O partido aponta para o facto de nunca ter havido "uma praça pública que fosse entregue a um privado em Lisboa".

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Miguel Manso
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O PCP quer que a obra de requalificação da Praça do Martim Moniz, em curso, seja suspensa, anunciou esta segunda-feira a vereação do partido na Câmara Municipal de Lisboa.

Falando aos jornalistas num café junto àquela praça, a eleita do PCP na Câmara de Lisboa, Ana Jara, afirmou que os vereadores do partido na autarquia têm sabido do projecto através da comunicação social, não tendo obtido dados nem explicações da Câmara (liderada pelo PS) até hoje.

Neste sentido, a Câmara Municipal vai apreciar na próxima reunião pública, na quarta-feira, uma moção do PCP para "suspender a obra que está em curso na praça do Martim Moniz".

"Em 17 de Janeiro apareceu esta vedação e tomámos contacto, de facto, com o primeiro documento oficial" sobre o tema, que informa que a praça terá 50 espaços comerciais inseridos em contentores, que terão "seis metros e uma área de implantação de 1.771 metros quadrados", contou a vereadora.

Segundo a autarca, "as obras foram licenciadas em 20 de Novembro, que foi a mesma data da reunião de apresentação do projecto à população", em que diversas pessoas pediram um jardim em vez dos contentores previstos.

Na altura, a Câmara de Lisboa respondeu que não poderia prometer nada, mas o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), disse que as ideias seriam "discutidas com o executivo".

Ana Jara realçou que isso "não se verificou", acrescentando que "houve uma encenação de participação", que foi "tardia e também fictícia".

"Pensamos que houve aqui um processo com alguma falta de transparência, tanto para as pessoas que acorreram a esta reunião, tanto como dentro do próprio executivo, face a todos os momentos em que pretendemos obter documentação e alguma explicação dentro do executivo sobre este processo", sublinhou.

"A menos que isto seja explicado, a obra tem que parar", reforçou a autarca.

Além da suspensão da obra, o PCP pede que a Câmara faculte "toda a documentação" a todos os vereadores e aos eleitos da Assembleia Municipal de Lisboa, que avalie a concessão da praça e inicie um "processo de participação pública que vise a definição de um programa preliminar" para a praça, "de acordo com as necessidades de moradores, entidades, colectivos e comunidades locais".

A vereadora do PCP questionou ainda "como é que um privado tem legitimidade para intervir em sede de urbanização de uma praça pública da cidade".

"Nunca houve uma praça pública que fosse entregue a um privado em Lisboa para fazer uma obra de urbanização (...). Essa legitimidade para nós não está provada, não existe", justificou.

A autarca do PCP referiu ainda que esta é mais uma tentativa de "gentrificação deste espaço" e de o tornar numa área comercial.

Ana Jara informou também que os eleitos do PCP na Assembleia Municipal de Lisboa vão pedir na terça-feira para que seja agendado um debate de actualidade para dia 5 de Fevereiro.

No próximo sábado, às 14h30, a população vai promover um cordão humano para contestar o projecto.

"O território não precisa de mais espaços de comércio e restauração, o território precisa de espaços que propiciem o bem-estar das pessoas e das famílias, onde as crianças possam brincar em segurança", pode ler-se na descrição do evento presente na rede social Facebook.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), admitiu em Dezembro que o projecto de requalificação da praça do Martim Moniz "não é o ideal", "não é o melhor", mas é "bem melhor" do que o que existe actualmente.

A requalificação da praça do Martim Moniz vai custar três milhões de euros e as obras deverão terminar no verão, segundo disse à Lusa, em Dezembro, um representante do concessionário.

Apesar de os populares terem pedido um jardim, a praça vai contar com um mercado, à semelhança do que já lá existia, mas será totalmente aberto.

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (PS) já fez saber que continuava insatisfeita com o projecto de requalificação da praça, considerando-o "desagradável" e "disfuncional".

Notícia actualizada no dia 30 de Janeiro, às 12h54: altera a data de realização do cordão humano que passou para sábado, dia 2 de Fevereiro, às 14h30

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