António Vitorino

António Vitorino: "A pressão para o movimento das pessoas é muito forte e não há muros que a detenham"

É desde Outubro director-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM). Há 30 anos que se ocupa deste tema e reconhece ter o travo amargo de quem previu mas não convenceu.

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António Vitorino é desde Outubro de 2018 director-geral da Organização Internacional das Migrações Nuno Ferreira Santos

A sabedoria da realidade desmistifica as simplificações populistas. A grande maioria das migrações são Sul-Sul, 80% dos movimentos migratórios em África são entre países africanos, pelo que a invasão do Norte é uma narrativa defensiva dos medos e ansiedades pelo seu futuro das sociedades desenvolvidas. São 260 milhões as pessoas em trânsito no mundo, entre refugiados, migrantes económicos e deslocados no interior de um mesmo país. E a pressão vai aumentar. Às guerras tribais e conflitos religiosos, juntam-se os efeitos das alterações climáticas, na forma de desastres naturais cada vez mais violentos e frequentes, e da falta de água. “É a questão central do século XXI”, destaca o responsável da OIM.

Estamos no auge das migrações, com 260 milhões de pessoas em movimento e 30 milhões de refugiados no mundo, ou pode vir a ser pior?
Temos diferentes realidades, cerca de 30 milhões de refugiados, 40 milhões de pessoas deslocadas internamente dentro de um país mas que em qualquer momento podem passar uma fronteira e tornar-se internacionais, e os restantes até aos 260 milhões são migrantes económicos. Em cerca de dez anos passámos de 2,6 para 3,4 por cento da população global em movimento como migrantes, mas creio que a pressão vai manter-se, pode mesmo nalgumas zonas aumentar por razões muito diversas. Ligadas não apenas a questões de oportunidades de vida, de desenvolvimento económico, desigualdades na distribuição do rendimento mas, também, de desastres naturais cada vez mais frequentes e das alterações climáticas. 

A agenda 20-30 do Desenvolvimento Sustentável estabelece a ligação entre migrações e desenvolvimento, mas a Conferência do Pacto Global de Marraquexe teve baixas na adesão. Vivemos tempos contraditórios?
É verdade que desde a adopção da Agenda do Desenvolvimento Sustentável temos assistido em várias partes do mundo ao aparecimento e afirmação de um conjunto de correntes populistas que têm um posicionamento contrário aos movimentos migratórios. Isso é uma diferença política significativa e esteve presente no facto de duas dezenas de países não terem subscrito o Pacto Global das Migrações. Mas é um dado básico e incontornável. Se queremos ser sérios e consistentes a dizer que temos que agir sobre as causas profundas dos movimentos migratórios, sobre as razões profundas que levam as pessoas a abandonarem o sítio onde nasceram e sempre viveram para encontrarem uma vida melhor noutro local, então temos claramente de seleccionar os instrumentos da política de desenvolvimento que podem fazer face a essas causas profundas para reduzir a pressão migratória. Isso é tanto do interesse dos países em desenvolvimento como dos países de destino dos fluxos migratórios.

Como se combate com uma resposta simples, que fala de invasões e quer muros, um problema complexo como o das migrações?
Problemas complexos não têm respostas simples, quando os populistas tentam transformar as respostas em simplistas, normalmente escondem toda a dimensão e a realidade dos problemas. Nós temos de adoptar uma narrativa em relação à migração, que seja uma narrativa equilibrada. Que reconheça que há problemas com a migração, problemas de integração nos países de destino, tanto quanto há problemas de perda de recursos humanos e de capital humano nos países de origem. E que esses problemas não são simples nem fáceis nem de imediata resolução, mas ao mesmo tempo não deixará de ser possível reconhecer que em sociedades com desenvolvimento acelerado e lacunas nos seus mercados de trabalho que não vão ser preenchidas pelos respectivos nacionais, que os movimentos migratórios podem ter um efeito benéfico e positivo tanto para as sociedades de acolhimento, se a integração for bem feita, tanto para as sociedades de onde eles partiram. Porque, muitas vezes, essas diásporas uma vez mobilizadas e organizadas podem contribuir para o desenvolvimento dos países de origem.

Quais são os pontos mais sensíveis, de fricção, das migrações que levam alguns comentadores a afirmarem que actualmente existem no mundo 50 muros?
Há crises políticas e conflitos que estão no centro de pressões migratórias. A lista é longa, vai desde a situação da comunidade Rohingya do Bangladesh proveniente do Myanmar, passa pelo conflito do Iémen, da situação na Síria, a generalidade do corno de África, a situação no Sahel ou o caso dos deslocados venezuelanos em vários países da América Latina e até às caravanas da América Central. Estas são zonas de tensão onde há uma forte pressão para as pessoas se deslocarem. Mas há que juntar a isto todos os desastres naturais, os inúmeros e cada vez mais frequentes desastres naturais, vulcões, cheias, desabamentos de terras, subida das águas do mar, desertificação de terrenos agrícolas em muitas zonas de África que levam as populações a deslocarem-se. E as alterações climáticas que, lentamente, vão produzindo novas realidades que tornam as condições de vida das pessoas mais difíceis em muitas zonas e que levam a um afluxo às cidades que se tornam megacidades, megapolis com todas as complexidades de gestão de uma cidade com dez, 15, 20 milhões de habitantes. Toda esta longa lista prova que a pressão para o movimento das pessoas é muito forte e não há cá muros que a detenham.

O que falhou para as opiniões públicas ocidentais e do norte desconheçerem que a dimensão dos fluxos migratórios sul-sul, supera a dimensão dos fluxos sul-norte que são aqueles que os preocupam?
Há várias razões, uma delas é a necessidade de a comunicação social basear a sua cobertura dos temas migratórios em factos e não sensações. A realidade que acabou de referir é poucas vezes falada, pela simples razão de que a gente no mundo desenvolvido tem a percepção de que os fluxos migratórios são na dimensão Sul-Norte, quando a dimensão dos fluxos sul-sul a supera. Mesmo olhando para o continente africano, aquele que normalmente mais chama a atenção para os europeus, a verdade é que 80% dos movimentos migratórios em África são interafricanos, são de um país africano para outro país africano. O que significa que, nestes casos, o país de origem e o país de destino está dentro do continente africano. Mas os populistas gostam de vender uma outra narrativa, narrativa da invasão para jogar com os medos das sociedades desenvolvidas, medos, ansiedades e receios que vão muito para além das questões migratórias. Têm a ver com as questões sobre a sustentabilidade dos nossos modelos sociais, com o envelhecimento acelerado das populações nos países mais desenvolvidos, com as alterações no mercado de trabalho e as dúvidas sobre o mercado face à automação e à rapidez da evolução tecnológica. Ou seja, numa palavra, há um conjunto de factores que geram instabilidade e insegurança nos países de destino, e o migrante, o outro, o estrangeiro, o que é diferente, aparece como o bode expiatório fácil de todos esses males.

Os fluxos Sul-Sul desenvolvem-se por realidades que o Norte e o Ocidente preferem ignorar. Desde as guerras tribais ou religiosas, aos efeitos das alterações climáticas e à luta pela água. Porque não se faz pedagogia sobre estas questões?
Absolutamente, e é por isso que eu defendo a necessidade de ligação entre as políticas migratórias e as políticas de desenvolvimento. Quer no que diz respeito às alterações climáticas, e chamo a atenção para a questão central que é a questão da água - a questão da água é a questão central do século XXI à escala planetária -, mas também na perspectiva de ter uma ideia mais clara de quem emigra e porque é que emigra. A maioria daqueles que migram, seja na dinâmica Sul-Norte e mesmo nas relações Sul-Sul, são os homens. Os migrantes normalmente têm uma idade inferior aos 35 anos, portanto as políticas de desenvolvimento que visam garantir condições de vida às pessoas nos seus lugares de origem têm de ter um alvo muito claro, dirigindo-se às condições de vida e de futuro da juventude desses países de origem.

O conjunto dos países da União Europeia é o principal doador da OIM de que é director-geral. Teme que a vaga populista afecte os recursos necessários para a sua acção, ou ainda se mantêm os valores solidários da formação da União?
Creio, sinceramente, que o interesse europeu é persistir na linha de cooperação dos países de origem e de trânsito dos fluxos migratórios para garantir que os fluxos são regulados, são ordeiros, são seguros, porque só assim estaremos à altura das nossas responsabilidades no respeito estrito dos direitos humanos dos migrantes e estaremos, também, a estabelecer laços de cooperação com países terceiros de que podem beneficiar os países de origem e de trânsito. A minha expectativa é que, independentemente dos conflitos de política interna de cada Estado-membro, o conjunto dos Estados e a própria União Europeia persistam na linha que têm tido de colaboração com a Organização Mundial de Migrações e com o Alto Comissariado dos Refugiados para, conjuntamente, contribuirmos para a regulação destes fluxos migratórios, como é exemplo a iniciativa no Iémen e da União Europeia no Sahel, ou a acção tripartida Nações Unidas/União Europeia/União Africana na Líbia, ou os projectos que desenvolvemos, por exemplo, em todos os países do corno de África no sentido da estabilização das comunidades e da garantia das condições de vida das pessoas que habitam nessas regiões.

Como vê a possibilidade do regime temporário de asilo que está neste momento em discussão na União?
Não vou pronunciar-me sobre legislação em curso, até porque creio que neste momento, estando-se a aproximar as eleições para o Parlamento Europeu, provavelmente o quadro legislativo em negociação vai sofrer um atraso na sua adopção, até que haja um novo Parlamento, depois de Maio, e uma nova Comissão no decurso do ano que vem. O que gostava de dizer é que é muito importante para a gestão dos fluxos migratórios e para a assunção das responsabilidades em matéria de protecção internacional, que a União Europeia tenha legislação comum capaz de ser aplicada conjuntamente no espaço europeu, e que reforce o protagonismo da União Europeia como parceiro das negociações internacionais de que a OIM é parte.

Em 2002, lançou a ideia da cooperação entre as duas margens do Mediterrâneo e em 2004 idealizou a Frontex. Agora, a liderança da OIM é a batalha decisiva?
Dedico-me às questões migratórias há 30 anos e se algum travo amargo de boca tenho é o de que há vários anos algumas das questões que estão em cima da mesa foram identificadas, podiam ter sido prevenidas mas, infelizmente, não o foram. A batalha em que estamos é, sempre, a batalha decisiva, porque é decisiva sempre aquela em que estamos.

Sei que detesta ser profeta da desgraça e mantém a esperança de evitar crises. Se não forem, como fica o mundo?
Tenho obrigação de mobilizar as minhas capacidades e a minha vontade para encontrar as melhores soluções para os problemas com que estamos confrontados, sem perder de vista o médio prazo e o longo prazo, porque soluções de curto prazo muitas vezes não são sustentáveis. Eu tenho a confiança de que será possível no fim fazer prevalecer uma lógica equilibrada, racional, sobre a gestão dos fluxos migratórios. Ainda que no curto prazo isso possa parecer particularmente difícil. Não quero traçar cenários apocalípticos, mas creio que se não agirmos sobre as causas profundas, sobre as dificuldades de integração dos migrantes nas sociedades de acolhimento e sobre uma cooperação internacional mais estreita para garantir a regulação dos fluxos migratórios, podemos assistir a fenómenos de disrupção social que seriam extremamente punitivos quer para os países de origem quer para os países de destino e, desde logo, na primeira linha, afectariam sobretudo aquelas pessoas nos países de destino que se situam numa posição mais vulnerável.