Opinião

Paixões súbitas

António Costa nunca se pronunciou em concreto sobre a exequibilidade de uma eliminação de propinas.

Há pessoas que se apaixonam lentamente e há outras que têm um arrebatamento súbito. António Guterres tinha uma paixão pela educação, conhecida muito antes da campanha de 1995 que o levou perto da maioria absoluta. Este Governo de António Costa, porém, parece ter-se apaixonado de repente pelo ensino superior. Senão, vejamos.

Em Maio de 2015, António Costa elaborou o programa eleitoral do PS sem qualquer tipo de cedências. Ainda não se falava em “geringonça”, fez o programa que quis e não se descortina a ideia de acabar com as propinas. Até onde ia o documento? “Rever o regime de atribuição de bolsas, tendo em vista o cumprimento do objectivo europeu de aumentar o número de estudantes do ensino superior e a democratização do acesso e garantindo a possibilidade de pagamento faseado de propinas”. Curiosamente, o programa de Governo conseguiu ser mais vago a este respeito do que o programa eleitoral mas esse pagamento mais faseado, é verdade, acabaria por ser uma realidade graças a um projecto de lei socialista, aprovado com a ajuda do PCP e BE e com a abstenção do PSD e CDS.

Em Março de 2016, quando questionado sobre a proposta do BE e PS de se congelar o valor máximo das propinas, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, respondeu de forma taxativa que “a questão das propinas está perfeitamente regulada em Portugal. Está estabilizada e, por isso, não há nenhuma pergunta e nenhuma dúvida sobre esse assunto”.

Entretanto, o PCP e o BE entregaram no Parlamento um projecto de resolução a recomendar o fim das propinas no ensino superior público. Foi chumbado dia 10 de Março de 2017 com os votos contra do PS, PSD e CDS. Na altura, apenas os deputados do PS, que pertenciam à JS, Hugo Torres, Diogo Leão e Ivan Gonçalves abstiveram-se e entregaram declarações de voto.

Na negociação do OE para este ano, com o BE e o PCP a pressionar, o PS acabaria por aceitar as propostas de baixar o tecto máximo das propinas para 856 euros. E Manuel Heitor começa a insistir na possibilidade de se eliminar as propinas mas a muito longo prazo, só “nas próximas décadas”. “Tem de ser visto num processo de convergência com a Europa”, dizia

Esta segunda-feira, a posição evoluiu para um horizonte mais curto, dez anos. Mas, curiosamente, ao longo deste tempo, António Costa nunca se pronunciou em concreto sobre a exequibilidade de uma eliminação de propinas. O que trará o futuro programa eleitoral do PS? Uma substancial redução? A eliminação de propinas? E os mestrados, que fazem parte da licenciatura? A lei, tal como está, fixa um tecto para propinas e deixa às universidades toda a liberdade para fixar as propinas dos mestrados. Isso continuará? O que se poupará na licenciatura vai-se pagar nos mestrados? Significará que a muito curto prazo os mestrados integrados que ainda existem em alguns cursos deixarão de existir para ser pagos à parte? O valor que as universidades perderem com propinas será compensado via transferências do Orçamento do Estado? ​Afinal, qual a filosofia para o financiamento do ensino superior? Aguardemos as respostas.

E, já agora, a súbita paixão pelo ensino superior estará ligada ao divórcio com os professores do ensino básico?