Governo francês endurece resposta aos Coletes Amarelos

Governo quer criar lista de manifestantes violentos para os impedir de sair à rua, medida que está longe de ser consensual e pode até violar a Constituição. Sábado estarão 80 mil polícias mobilizados e regressam os carros blindados.

Vários carros foram incendiados em Paris durante o protesto dos Coletes Amarelos no último sábado
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Vários carros foram incendiados em Paris durante o protesto dos Coletes Amarelos no último sábado Reuters/GONZALO FUENTES

O Governo francês vai endurecer as medidas de segurança para conter a violência nas manifestações do movimento dos Coletes Amarelos, que há mais de um mês convocam todos os fins-de-semana milhares de pessoas em protestos anti-governamentais. Para o próximo sábado está prevista a mobilização de 80 mil polícias, em antecipação dos novos protestos.

As autoridades francesas passaram a uma nova fase na sua abordagem aos Coletes Amarelos, um dos movimentos populares com maior força de mobilização da história recente do país. Inicialmente, os protestos foram ignorados, depois o Presidente Emmanuel Macron decidiu estender a mão e ir ao encontro de algumas reivindicações dos manifestantes – suspendeu a subida do imposto sobre os combustíveis e aumentou o salário mínimo.

O período do Natal e das festas de Ano Novo tirou gente das ruas e o movimento que exige um melhor nível de vida parecia ter perdido a sua vitalidade inicial. Mas no primeiro sábado de 2019, as principais cidades francesas voltaram a sentir o descontentamento dos Coletes Amarelos. Em Paris, um grupo de manifestantes chegou a tentar invadir um edifício governamental com uma retro-escavadora e vários carros foram incendiados.

Agora, o Governo está apostado em responder nas ruas. O primeiro-ministro Édouard Philippe deu uma entrevista na segunda-feira à noite ao canal TF1 em que apresentou o plano das autoridades para conter a violência nas próximas manifestações. “Não serão aqueles que questionam as autoridades a ter a última palavra”, garantiu o líder do Executivo.

Lista de "desordeiros"

A medida mais imediata será uma mobilização em larga escala das forças de segurança já para o próximo sábado. O dispositivo policial irá contar com 80 mil polícias em todo o país, dos quais cinco mil na capital, aonde também irão regressar os carros blindados.

O Governo prepara igualmente um pacote legislativo, que espera apresentar à Assembleia Nacional no início de Fevereiro, destinado a “punir aqueles que não respeitam o requisito de marcar [os protestos], aqueles que participam em manifestações não autorizadas, e aqueles que participam em manifestações usando máscaras”, explicou Philippe. Na semana passada, um dos líderes dos Coletes Amarelos, o camionista Eric Drouet, foi detido por organizar uma manifestação sem ter autorização.

Uma das mudanças legislativas mais controversas é a criação de um registo de manifestantes violentos e desordeiros, com o objectivo de os impedir de participar em protestos. O modelo é inspirado nas listas de hooligans cuja entrada em recintos desportivos é proibida, disse o primeiro-ministro. Os indivíduos na lista estarão impedidos de participar em manifestações de rua e, em certos casos, podem ser obrigados a apresentar-se numa esquadra de polícia durante o protesto – em caso de incumprimento, será possível uma detenção preventiva, explica o Le Figaro.

O Governo francês defende que a medida é necessária para separar os “desordeiros” dos restantes manifestantes e nega que o direito à manifestação venha a ser posto em causa. “Se se quer defender a liberdade de manifestação, é preciso fazer evoluir o nosso direito”, justifica Philippe.

Medida "rumo à ditadura"

A medida está longe de ser consensual e pode até violar a Constituição. Para o representante da Liga dos Direitos do Homem Me Arié Alimi, trata-se de uma “aberração política e jurídica, um passo suplementar rumo à ditadura”. “É como se fosse dada a possibilidade a quem está no poder de impedir os seus opositores políticos de se manifestar nas ruas”, afirmou o advogado, citado pelo Le Figaro.

Ao endurecimento das medidas securitárias junta-se um discurso também mais forte do Governo face aos Coletes Amarelos, depois de há algumas semanas Macron ter dito que compreendia as suas frustrações.

“Aqueles que insultam, atacam, vandalizam, pilham, queimam, roubam não têm lugar no lado republicano, devem ser identificados, perseguidos e fortemente condenados”, afirmou o porta-voz do Executivo, Benjamin Griveaux, que no sábado teve de abandonar debaixo de fortes medidas de segurança o edifício onde se encontrava.

O ministro das Contas Públicas, Gérald Darmanin, declarou que “face à ultra-violência é necessária a ultra-severidade”.

A oposição condenou as propostas de Philippe. O líder dos Republicanos (ex-UMP, de centro-direita), Laurent Wauquiez, afirmou que as medidas anunciadas pelo Governo "não têm eficácia imediata" e pediu a reinstauração do estado de emergência.

O deputado da França Insubmissa (esquerda radical), Éric Coquerel, disse que "a violência não é solução" e lembrou que "as primeiras vítimas são os 1400 feridos" durante as manifestações.